A Lei vem responder ao declínio alarmante da Natureza por toda a Europa, com mais de 80% dos seus habitats em mau estado de conservação e 70% do solo europeu não saudável.
A Lei do Restauro da Natureza é um pacote legislativo da União Europeia sobre a biodiversidade ecológica. A proposta de Lei de Restauro da Natureza, para reparar os danos causados à natureza europeia até 2050, é um passo crucial para evitar o desaparecimento dos ecossistemas e prevenir piores consequências das alterações climáticas e de perda de biodiversidade. A proposta da Lei do Restauro da Natureza ficou pronta em Junho de 2022.
A aprovação da legislação tem estado em causa no Parlamento Europeu, após os votos contra nas comissões da Agricultura e das Pescas. Apesar disso, na semana passada, a Comissão do Ambiente (principal responsável pela proposta) não a rejeitou, com um voto que dividiu os eurodeputados completamente a meio. Devido à quantidade de emendas propostas, o voto final dessa comissão foi adiado para 27 de junho, sendo que só depois avança para o plenário.
A lei ganhou agora um novo fôlego, com a aprovação dos ministros do ambiente da UE. No entanto, muito mudou tendo em conta a proposta original e, mesmo assim, a Suécia, a Finlândia, a Polónia, os Países Baixos e a Itália não votaram a favor. Já a Áustria, apesar de ter recebido positivamente o texto acordado, não votou a favor por falta de apoio regional.
vamos a ver, entre avanços e recuos, até onde vai a falta de vergonha dos governantes, tecnocratas e políticos!
Fontes/Links:
https://www.agroportal.pt/restauro-de-habitats-naturais-avanca-apesar-de-toda-a-polemica/
https://www.europarl.europa.eu/committees/pt/envi/home/highlights
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