No entanto, a sua apanha está proibida por lei, pois compromete o equilíbrio dos ecossistemas e ameaça espécies sensíveis.
Opte por alternativas sustentáveis: use materiais recicláveis, naturais não protegidos ou elementos reaproveitados de anos anteriores. A tradição pode manter-se viva sem prejudicar a natureza.
Os musgos, como o musgão ou leiva, são fundamentais para os ecossistemas naturais:
👉Retêm a humidade do solo
👉Regulam o microclima e evitam a erosão
👉Abrigam inúmeras espécies e indicam ambientes saudáveis
ℹ A sua apanha, corte, venda ou destruição intencional está proibida por lei, especialmente em áreas naturais protegidas ou quando envolve espécies ameaçadas.
ℹ De acordo com o Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio, estas ações podem constituir:
👉Contraordenações ambientais graves
👉E, em certos casos, crime ambiental, se resultarem em danos significativos para a flora ou habitats protegidos.
Mais do que uma obrigação legal, é um dever moral:
👉Respeitar o que a natureza nos oferece, sem a destruir.
A GNR, através do SEPNA, sensibiliza, previne e fiscaliza a proteção destes recursos naturais.
Data: 10-12-2025
Fontes/Links:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/38-2021-164258742
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