Os musgos são protegidos por lei...




 Na quadra festiva que se aproxima, os musgos tornam-se muito procurados para decorar presépios e enfeites natalícios.

No entanto, a sua apanha está proibida por lei, pois compromete o equilíbrio dos ecossistemas e ameaça espécies sensíveis.

Opte por alternativas sustentáveis: use materiais recicláveis, naturais não protegidos ou elementos reaproveitados de anos anteriores. A tradição pode manter-se viva sem prejudicar a natureza.

Os musgos, como o musgão ou leiva, são fundamentais para os ecossistemas naturais:

👉Retêm a humidade do solo

👉Regulam o microclima e evitam a erosão

👉Abrigam inúmeras espécies e indicam ambientes saudáveis

ℹ A sua apanha, corte, venda ou destruição intencional está proibida por lei, especialmente em áreas naturais protegidas ou quando envolve espécies ameaçadas.

ℹ De acordo com o Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio, estas ações podem constituir:

👉Contraordenações ambientais graves

👉E, em certos casos, crime ambiental, se resultarem em danos significativos para a flora ou habitats protegidos.

Mais do que uma obrigação legal, é um dever moral:

👉Respeitar o que a natureza nos oferece, sem a destruir.

A GNR, através do SEPNA, sensibiliza, previne e fiscaliza a proteção destes recursos naturais.


Data: 10-12-2025


Fontes/Links:

https://www.facebook.com/groups/265156440830/permalink/10163458506290831/?rdid=sr0oAfw9gvhcyavl&share_url=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fshare%2Fp%2F1ByCLzWymL%2F

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/38-2021-164258742

ΦΦΦ 

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