O Município da Lousã
Na pesquisa de informações relativas ao Concelho, recorremos, nomeadamente ao acervo disponível no Portal Autárquico
Neste Portal é disponibilizada informação sobre todos os Regulamentos Municipais, a saber:
1. LOUSÃ - Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Policía
2. LOUSÃ - Regimento da Assembleia Municipal
3. LOUSÃ - Regimento do Conselho Municipal de Educação
4. LOUSÃ - Regimento do Conselho Municipal de Juventude
5. LOUSÃ - Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais do Município da Lousã
6. LOUSÃ - Regulamento da Ação Social Escolar
7. LOUSÃ - Regulamento da Ocupação do Espaço Público e Publicidade
8. LOUSÃ - Regulamento de apoio à natalidade e adoção das Familias Residentes no Concelho da Lousã
9. LOUSÃ - Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior no Município da Lousã
10. LOUSÃ - Regulamento de Apoio Financeiro às Associações
11. LOUSÃ - Regulamento de atribuição de apoio financeiro às coletividades
12. LOUSÃ - Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento no Município da Lousã
13. LOUSÃ - Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais Coberta e Descoberta do Concelho da Lousã
14. LOUSÃ - Regulamento de Funcionamento e Organização da Biblioteca Comendador Montenego
15. LOUSÃ - Regulamento de Higiene Pública
16. LOUSÃ - Regulamento de Horários de Trabalho
17. LOUSÃ - Regulamento de Saúde e Bem Estar Animal do Município da Lousã
18. LOUSÃ - Regulamento de Taxas e Preços Municipais
19. LOUSÃ - Regulamento de Urbanização e Edificação
20. LOUSÃ - Regulamento do Banco Local de Voluntariado da Lousã
21. LOUSÃ - Regulamento do Cemitério Municipal da Lousã
22. LOUSÃ - Regulamento do Conselho Municipal da Lousã
23. LOUSÃ - Regulamento do Museu Etnografico Louzã Henriques
24. LOUSÃ - Regulamento do Orçamento Participativo
25. LOUSÃ -Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho da Lousã
26. LOUSÃ - Regulamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho da Lousã
27. LOUSÃ - Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
28. LOUSÃ - Regulamento Medidas de Apoio pontual a Situações de Emergência Social
29. LOUSÃ - Regulamento Municipal de Venda Ambulante no Município da Lousã
30. LOUSÃ - Regulamento Municipal de Instalação e funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos
31. LOUSÃ - Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas
32. LOUSÃ - Regulamento Museu Prof. Álvaro Viana de Lemos
33. LOUSÃ - Regulamento Prémio Literário Carlos Carranca
34. LOUSÃ - Regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas
Todos estes Regulamentos podem ser descarregados neste Link
Importa também fazer referência ao Portal Institucional do Município da Lousã, embora se trate de uma ferramenta que apresenta consideráveis lacunas de informação, denotando falta de manutenção e a clara preferência do Município pela divulgação de conteúdos na sua página do Facebook...
Data: 4-03-2026
(tbc - continua)
Fontes/Links:
https://portalautarquico.dgal.gov.pt/
https://appls.portalautarquico.pt/InfoEntidades/RegulamentosMunicipais.aspx
https://www.facebook.com/municipiolousa
Outros Links relacionados:
https://vaqueirinhorepublic.blogspot.com/2026/03/remuneracao-dos-presidentes-da-camara.html
ΦΦΦ
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