%20image.jpg)
o
Plano de controlo de espécies invasoras – 1 ano depois
Um plano
de ação para combate a espécies exóticas invasoras vai ser debatido e aprovado
em breve pelo Governo, disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ação
Climática (MAAC).
Na
sequência da informação da Comissão Europeia, que decidiu levar Portugal a
tribunal por falta de medidas para combater espécies invasoras, a Lusa
questionou o Governo sobre a matéria, que respondeu que a proposta do plano de
ação está pronta.
"A
proposta de Plano de Ação para as Vias Prioritárias de introdução não
intencional de Espécies Exóticas Invasoras", elaborada pelo Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), "encontra-se
finalizada", disse a fonte.
E
acrescentou: "Será submetida, em breve, a aprovação pelo Conselho de
Ministros, sob a forma de Resolução do Conselho de Ministros, seguindo-se a sua
aprovação e publicação".
A Comissão
Europeia decidiu hoje avançar com uma ação contra Portugal junto do Tribunal de
Justiça da UE devido à deficiente aplicação de medidas de prevenção e gestão da
introdução e propagação de espécies exóticas invasoras.
Em causa
está o incumprimento das medidas de defesa da biodiversidade face às espécies
invasoras (Regulamento Espécies Exóticas Invasoras ou Regulamento EEI)
incluídas numa lista da União Europeia (UE).
Portugal e
cinco outros Estados-membros "não estabeleceram, não aplicaram nem
comunicaram à Comissão um plano de ação (ou um conjunto de planos de ação) para
abordar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies
exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE", segundo um comunicado.
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/e-o-plano-de-controlo-de-especies.html
Data: 26-01-2023
Data: 24-07-2024
(atualizações)
Ministra do Ambiente e Energia aprova 1,5 milhão de euros para combate às espécies invasoras
- 24 projetos de erradicação e controlo de espécies invasoras financiados pelo Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia;
- Além do combate às ameaças à biodiversidade, ações de sensibilização pública e de restauro de terrenos receberão apoios no âmbito da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030;
- Maria da Graça Carvalho reafirma compromisso de Portugal com a preservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas naturais, em linha com regras europeias.
Maria da Graça Carvalho destaca importância das 24 candidaturas aprovadas
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, autorizou o financiamento de 24 projetos de erradicação e controlo de espécies invasoras em Portugal Continental, num total de 1,49 milhão de euros. Tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia, o Fundo Ambiental vai apoiar a operacionalização daquelas ações, cujas candidaturas foram apresentadas durante o ano passado.
A estes projetos, que visam erradicar e controlar espécies exóticas invasoras, juntam-se ações que se dirigem à população, de sensibilização e divulgação quanto à proibição de espécies ornamentais e animais de companhia que devem ser substituídos por outras espécies que não impactem sobre o ambiente, e também ações de restauro de terrenos, repondo espécies autóctones de flora.
Refira-se que a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 20230) tem sinalizada como uma das maiores ameaças aos ecossistemas, habitats e espécies a proliferação de espécies exóticas – cuja Lista Nacional de Espécies Invasoras inclui todas aquelas que estão identificadas pelo Regulamento Europeu 1143/2014 e que são motivo de preocupação para a União Europeia, onde se destacam o Ganso do Egipto, o Caranguejo Peludo Chinês, a Rã de Unhas Africana, a Tartaruga de Orelhas Vermelhas, a Bácaris e o Capim do Texas.
O financiamento abrange os projetos da Associação Vita Nativa - Conservação do Ambiente, da Associação Natureza Portugal em parceria com a WWF, Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO, Palombar - Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural, Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino – AEPGA, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, das Câmaras Municipais de Águeda, Almada, Cantanhede, Coruche, Esposende, Melgaço, Montemor-o-Velho, Olhão, Ponte da Barca, Santarém, Sintra e Soure, e das seguintes entidades de Ensino Superior: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Politécnico de Santarém e Universidade de Évora.
"Ao financiar estes projetos, o Governo reafirma seu compromisso com a preservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas naturais de Portugal, trabalhando ativamente para mitigar os impactos negativos causados pelas espécies invasoras e promover um ambiente mais equilibrado e sustentável para as gerações futuras", considera Maria da Graça Carvalho, que lembra que as "espécies invasoras podem também causar danos significativos à agricultura, à pesca, à silvicultura e a outros setores económicos".
A Ministra do Ambiente e Energia sublinha ainda que "Portugal está comprometido com a implementação do Regulamento Europeu 1143/2014, que visa prevenir e gerir a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras. O cumprimento destas diretrizes é essencial para a cooperação e conservação global da biodiversidade da União Europeia".
Fontes/Links:
https://www.rtp.pt/noticias/economia/plano-de-combate-a-especies-exoticas-invasoras-esta-pronto-diz-governo_n1462873
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/45-2023-213294160
ΦΦΦ
Sem comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário!