e o Plano de controlo de espécies invasoras?


em fevereiro de 2022 a comunicação social dava-nos nota que:

Portugal está a preparar plano de controlo de espécies invasoras, diz Governo 

N.N./Lusa

10 fev 2022 14:29

Ecologia

Portugal está a preparar um plano de controlo de espécies exóticas invasoras, estando em fase de conclusão um estudo que já identificou prioridades e planos de ação, disse hoje à Lusa fonte do Governo.

Na quarta-feira a Comissão Europeia deu aos países-membros um prazo de dois meses para notificação da completa aplicação das regras para controlo de espécies exóticas invasoras, sob pena de levar o processo ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE). 

Portugal é um dos 15 estados-membros que não estabeleceram nem aplicaram ou comunicaram à Comissão qualquer plano de ação (ou conjunto de planos de ação) para controlar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE, segundo um comunicado da comissão.

Fonte do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) admitiu à Lusa haver a consciência de que o processo está por concluir e acrescentou que dentro de dois meses o Governo dará resposta quanto ao ponto de situação atualizado.

Segundo a informação disponibilizada à Lusa, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) contratou a realização de um “Estudo sobre a Prevenção e Gestão da Introdução e Propagação de Espécies Exóticas Invasoras”, que está em fase de conclusão.

No âmbito do estudo foram identificadas as vias de introdução dessas espécies que exigem uma “ação prioritária”, pelo volume e/ou danos reais e potenciais causados pelas invasoras introduzidas por essas vias.

 Foram identificadas 11 vias prioritárias, que estão cobertas por sete propostas de planos de ação, segundo a fonte.

 Entre essas vias estão setores como horticultura/ornamental, contaminante de material de viveiro e de plantas e transporte de material de habitat, animais de estimação e aquários e terrários, incrustação de cascos de navios ou aquacultura, entre outros.

 Os planos de ação serão submetidos, após discussão, ao Governo, para serem aprovados em Conselho de Ministros.

 Segundo a Comissão Europeia, uma grande parte das espécies exóticas invasoras é introduzida de forma não intencional na UE, pelo que é fundamental priorizar e gerir mais eficazmente as vias de introdução não intencional.

 Os Estados-Membros em causa dispõem agora de dois meses para responder e para tomar as medidas necessárias, caso contrário, a Comissão poderá instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da UE.



Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/portugal-esta-a-preparar-plano-de-controlo-de-especies-invasoras-diz-governo/





 

 Corre hoje o dia de 23 de junho e tentámos fazer o follow-up deste tema, mas as pesquisas efetuadas apenas nos conduzem à notícia original de fevereiro passado....

a ver vamos.... 

ΦΦΦ

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