RED III - novas regras para a biomassa na produção de energia

 

A Diretiva RED III vem tornar mais exigentes os critérios de utilização da biomassa para energia. Para que a energia produzida a partir de biomassa conte como renovável, mais instalações terão de demonstrar que esta matéria-prima é sustentável e que o processo de produção de energia cumpre critérios de redução de emissões. 


A Diretiva RED III, que deverá ser integralmente transposta para a legislação portuguesa no decorrer de 2026, reforça as regras aplicáveis à utilização de biomassa para produção de energia. O objetivo é garantir que o aumento das energias renováveis não acontece à custa da biodiversidade, dos solos, dos sumidouros de carbono ou de usos mais eficientes dos recursos biológicos.


Com a transposição da diretiva europeia para a legislação portuguesa, mais instalações passam a ter de demonstrar que a biomassa sólida ou gasosa que utilizam cumpre critérios de sustentabilidade, rastreabilidade e que a sua transformação reduz emissões de gases com efeito de estufa (GEE).  


Na prática, a biomassa continua a ser uma fonte relevante de energia renovável, mas para que seja considerada sustentável será necessário comprovar que a sua origem é sustentável e certificar que as instalações energéticas que convertem a biomassa em energia contribuem efetivamente para reduzir impactes ambientais.


Aceda a mais informação sobre este tema AQUI


Data: 24-07-2026


(tbc)


Fontes/Links:

https://florestas.pt/valorizar/red-iii-novas-regras-para-a-biomassa-na-producao-de-energia/

https://florestas.pt/quem-somos/

https://eur-lex.europa.eu/eli/dir/2023/2413/oj

https://dgeconomia.gov.pt/comunicacao/destaques/transposicao-da-diretiva-red-iii-.aspx

https://portugal.gov.pt/gc24/comunicacao/noticias/governo-submete-a-consulta-publica-o-diploma-para-a-transposicao-parcial-da-diretiva-red-iii

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