O Resumo Não Técnico (RNT) é uma peça essencial na Avaliação do Impacte Ambiental (AIA), que visa sumarizar e traduzir o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em linguagem acessível ao público. O RNT é preparado com rigor e simplicidade, garantindo que seja leitura acessível e suficientemente completo para cumprir sua função de informar e facilitar a participação do público no processo de AIA. A sua elaboração envolve a participação de técnicos especializados e a integração de informações técnicas e científicas relevantes, assegurando que os objetivos de sustentabilidade do território sejam compatibilizados com as dinâmicas territoriais e sociais.
Data: 30-08-2026
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