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o acesso à nascente (mina) bloqueado pelo derrube de castanheiro
7-06-2026
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8 de junho de 2026
29 de maio de 2026
O prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho para todo o território
O prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho para todo o território, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP.
José Manuel Fernandes disse hoje que a limpeza das florestas é uma prioridade e foi nesse sentido que foi criado um incentivo, que ronda os mil a 1500 euros por hectare para ajudar os proprietários que queiram limpar os terrenos nas zonas críticas.
O ministro da Agricultura reconhece que o verão vai ser difícil, nomeadamente em Leiria, mas nessa zona do país - afetada pelas tempestades do início do ano já 10 mil proprietários garantiram que vão limpar as matas.
O orçamento total é de 41 milhões de euros, geridos pelas câmaras das zonas afetadas pelas tempestades. “Se necessário, abriremos novos concursos”, admite.
“Estamos a fazer tudo à máxima velocidade”
Sobre atrasos na chegada dos apoios, o ministro refere que houve prioridades iniciais, como a energia, água e habitação.
Falou de um “trabalho brutal” de pagamento das CCDR e do trabalho das câmaras, “umas a mais velocidade do que outras” em função dos meios que têm disponíveis. “Estamos a fazer tudo à “máxima velocidade”, garante, no dia em que passam quatro meses desde as tempestades que assolaram sobretudo o centro do país.
O alargamento agora avançado pelo Governo é uma medida excecional positiva, alega o presidente da Liga dos Bombeiros.
António Nunes relembra que os últimos acontecimentos meteorológicos, nomeadamente a tempestade Kristin, deixou um rasto de destruição que é difícil de reparar num tão curto espaço de tempo.
Fontes/Links:
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25 de maio de 2026
Homenagem ao Dr. Louzã Henriques
Foi recententemente divulgada a iniciativa da Associação São Lourenço, de homenagear o Dr. Louzã Henriques.
De acordo com a notícia, divulgada no Facebook, a Associação São Lourenço endereça um Convite à população para o evento que terá lugar no próximo dia 6 de junho, e terá a seguinte agenda:
CONVITE à população
O etnólogo e psiquiatra Manuel Louzã Henriques (1933-2019), com raízes no Candal (Lousã) e no Coentral (Castanheira de Pera), vai ser recordado no próximo dia 6 de junho, na Silveira de Baixo, por iniciativa da Associação São Lourenço.
Integrada no V Diásporas da Serra da Lousã, a cerimónia inclui intervenções, entre outras, do presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, do músico Manuel Rocha, violinista da Brigada Victor Jara e amigo do homenageado, da presidente da assembleia geral da Associação São Lourenço, Filomena Martins, e da presidente da direção da Liga de Amigos do Museu Etnográfico Louzã Henriques (LAMELH), Catarina Santos.
Colaboram no programa a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Lousã, a Unidade Pastoral da Lousã, a LAMELH, o jornal Trevim e as cooperativas Trevim e Arte-Via.
PROGRAMA
V Diásporas Mil da Serra da Lousã
11:00 - Missa campal.
11:30 - Descerramento de obra de arte evocativa do Dr. Louzã Henriques, da autoria de Carlos Sêco, no exterior da capela. Intervenções. Exposição de fotografias no Largo Armando Marques.
12:00 - Momento musical. Louvor poético às fontes e nascentes comunitárias.
12:30 - Partilha dos farnéis. Merenda das Sementeiras.
14:00 - Encerramento e regresso à vila.
Consulte a informação disponível nos links abaixo.
Fontes/Links:
https://www.facebook.com/share/p/1B887D8rYU/?mibextid=wwXIfr
https://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Louz%C3%A3_Henriques
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20 de maio de 2026
Dia Mundial das Abelhas 2026
Hoje comemora-se o Dia Mundial das Abelhas
Diversas organizações espalhadas por todo o globo assinalam a data para alertar para o importância da proteção dos polinizadores e o seu papel relevante na manutenção da biodiversidade.
A data cruza também os ODS [objetivos de desenvolvimento sustentável, ou Sustainable Development Goals (SDGs) em inglês] e representa uma oportunidade para reforçar a proteção das abelhas e outros polinizadores.
Fontes/Links:
https://apimondia.org/prt/happy-world-bee-day/
https://www.careourearth.com/world-bee-day/
https://www.fao.org/world-bee-day/en
https://sdgresources.relx.com/events/world-bee-day
https://www.ccdrc.pt/pt/dia-mundial-da-abelha/
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19 de maio de 2026
EDITAL N.º 28/2026 | 19 de maio de 2026
EDITAL N.º 28/2026, de 19 de maio de 2026
PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 18-05-2026
Víctor Eugénio das Neves Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna
público, no uso da competência prevista na alínea t) do nº1 do artigo 35º da Lei nº
75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual, que consubstancia do Regime
Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), e em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo
56º do referido diploma legal, as deliberações destinadas a ter eficácia externa,
tomadas pela Câmara Municipal, na reunião ordinária de 18-05-2026:
(....)
2.5.1. Proposta de Recomendação para a não autorização de realização de queimas
e queimadas de 01 de junho e 30 de setembro de 2026 – Decreto-Lei n. º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual.
Aprovado por unanimidade
(...)
Para constar se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares
público de costume e ainda no sítio institucional www.cm-lousa.pt.
Lousã, 19 de maio de 2026
Notas: A realização de queimas e queimadas entre 1 de junho e 30 de setembro é proibida nos espaços rurais, dependendo da aprovação de pareceres municipais de defesa da floresta. Estas restrições previnem incêndios rurais, estando reguladas pelo Decreto-Lei n.º 82/2021 e pela Resolução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos
Avaliação Municipal (Recomendações Locais): No âmbito das competências atribuídas às autarquias e Comissões Municipais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a aprovação de propostas para a não autorização destas práticas tem caráter preventivo. Estas recomendações visam suspender a emissão de licenças nos dias ou meses de maior severidade meteorológica.
Em paralelo, o Município divulgou na sua página do Facebook a seguinte mensagem:
𝗟𝗜𝗠𝗣𝗘𝗭𝗔 𝗗𝗘 𝗧𝗘𝗥𝗥𝗘𝗡𝗢𝗦: 𝗣𝗥𝗔𝗭𝗢 𝗔 𝗗𝗘𝗖𝗢𝗥𝗥𝗘𝗥
Nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade decorrente da tempestade Kristin , como é o caso do concelho da Lousã, é obrigatório até 30 de junho proceder à gestão de combustível em redor dos edifícios e aglomerados populacionais, contribuindo para a prevenção de incêndios rurais.
🌿 50 metros em redor das habitações
🌿 100 metros em redor dos aglomerados populacionais
Porque devemos gerir os nossos terrenos?
✔️ Reduz o risco de incêndio rural
✔️ Protege pessoas e bens
✔️ Dificulta a propagação do fogo
✔️ Reduz a intensidade das chamas
✔️ Facilita a atuação dos meios de socorro
Adote comportamentos preventivos e reduza o risco de incêndio rural.
Fontes/Links:
Outros Links relacionados:
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13 de maio de 2026
Estrada das Hortas | Trabalhos de manutenção na via...
A CM Lousã divulga na sua página do Facebook (1):
Informação | Condicionamento de circulação na Estrada das Hortas, entre as 08h e as 12h, dia 14 de maio (quinta-feira)
👉 Informamos que, devido a trabalhos de manutenção na via, a estrada das Hortas (trajeto marcado a azul na imagem) se encontrará condicionada entre as 08h e as 12h de quinta feira, dia 14 de maio
👍 Solicita-se a melhor compreensão e colaboração
(1) sem divulgação no Portal Institucional do Município (14h59m)
Fontes/Links:
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7 de maio de 2026
Radici | uma outra abordagem...
Radici, uma nova plataforma online, gratuita e de acesso livre, desenvolvida pela NBI – Natural Business Intelligence, que procura traduzir conhecimento científico em decisões práticas sobre o que plantar em cada zona do país. A ferramenta permite selecionar o distrito, concelho ou freguesia e consultar espécies autóctones presentes nessa localização, as suas características ecológicas e o respetivo grau de resiliência face a fenómenos extremos.
O termo Radici, de origem latina, exprime a ideia de raiz. A raiz é o que sustenta a árvore e o que primeiro se instala no solo; sem ela, nada se sustenta. Reconstruir de raiz é começar pelo princípio. E o que é de raiz é autóctone, é original, é local, tal como as espécies que esta plataforma dá a conhecer.
A lógica passa por apoiar a escolha da espécie certa para o sítio certo como uma decisão estratégica, que pense em como árvores e arbustos ajustados ao solo e ao clima podem ajudar a fixar terrenos, reduzir o risco de cheias, resistir melhor a secas e incêndios e contribuir para paisagens mais resilientes.
O objetivo, refere a empresa, é perceber se “esta árvore é mesmo indicada para este território”. Ao tornar essa informação acessível, a intenção passa por evitar escolhas mal fundamentadas, reduzir desperdício de recursos e aumentar a eficácia de intervenções de arborização, restauro ecológico ou recuperação de áreas afetadas por incêndios e tempestades.
“a Radici é a nossa forma de contribuir para que todos tenham acesso – de um decisor público a um cidadão – à informação necessária para tomar decisões fundamentadas sobre o que plantar em determinada localização, cuidando melhor do território e reforçando a sua resiliência”.
Fizémos uma experiência, e registámo-nos na aplicação para explorar um pouco... com uma pesquisa relativa a todas as freguesias do Município da Lousã,
(clique na imagem para melhor visualização)
O resultado da pesquisa é gerado num pdf que lista as 10 espécies selecionadas pela pela plataforma como "espécie certa para o sítio certo".
(clique na imagem para melhor visualização)
Adicionalmente, se fizermos o clique em + info à direita, acedemos à informação disponível sobre a espécie na flora-on.
Notamos que lista não inclui a espécie sobreiro (Quercus suber) não obstante a plataforma a qualificar como espécie de elevada resiliência.
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Data: 7-05-2026
Fontes/Links:
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4 de maio de 2026
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30 de abril de 2026
Serra da Lousã - a reflorestação
A Câmara da Lousã está a preparar um projeto com a multinacional de mobiliário Ikea para custear a reflorestação da Serra da Lousã, afetada por um grande incêndio em 2025, revelou o presidente da autarquia.
“Estamos à espera de ultimar pormenores, mas a ideia é fazer a reflorestação em áreas que arderam nos incêndios de 2025″, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Victor Carvalho (PSD).
Segundo aquele responsável, ainda não há um horizonte temporal para a materialização do projeto, mas há “um compromisso e uma vontade clara” da Ikea em realizar o investimento na reflorestação da Serra da Lousã.
“Estamos aqui com parceiros, com comunidades de baldios locais, podendo ser uma proposta de arrendamento, mas ainda não está fechado”, afirmou Victor Carvalho, referindo que a comunidade de baldios de Vilarinho deverá ser uma das entidades apoiadas, depois de terem ardido mais de mil hectares naquela zona do concelho.
Segundo Victor Carvalho, o município identificou áreas a reflorestar, mas todo o investimento será da Ikea, que estará acima de um milhão de euros, num projeto de responsabilidade ambiental por parte da multinacional sueca produtora de mobiliário.
A reflorestação deverá ser feita com pinheiro-bravo, mas também com “algumas espécies autóctones”, estando previsto que ocupe, sobretudo, áreas de baldios da Serra da Lousã.
“É uma forma de podermos ajudar as comunidades e de terem mais algum rendimento. Canalizei todo este esforço para as comunidades dos baldios”, disse Victor Carvalho.
Data:29-04-2026
Fontes/Links:
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25 de abril de 2026
22 de abril de 2026
PRO~RIOS: consulta pública mobiliza participação para acelerar restauro de rios e ribeiras
- PRO~RIOS é o programa que vai renaturalizar leitos e margens de rios, remover barreiras e erradicar espécies invasoras, ajudando a controlar cheias e reduzir riscos para as populações
- Até 2030, estão previstos 180 milhões de euros de investimento com vista a recuperar mais de 1.500 quilómetros de linhas de água.
Na pesquisa preliminar que efetuámos, relativa à RH4A - Região Hidrográfica do Mondego Vouga e Lis - identificámos as seguintes intervenções relativas ao Rio Ceira no Município da Lousã:
Data:22-04-2026
Fontes/Links:
https://participa.pt/pt/consulta/prorios-2030-restauro-ecologico-de-rios-e-ribeiras
https://apambiente.maps.arcgis.com/apps/dashboards/547735262e3a4c0eae2577f39458a0b3
Outros Links relacionados:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/consulta-publica-prorios-2030-restauro.html
https://xivenr.riscos.pt/wp-content/uploads/2021/08/XIV_ENR_MR_01.pdf
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21 de abril de 2026
⭐ BUPi - Informação e Links
Este tema e os respetivos desenvolvimentos, têm sido abordados com maior detalhe no Blog da AMPV onde acompanhamos os progressos e evolução entretanto registadas.
Fontes e Links relacionados:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2026/04/bupi-decreto-lei-n-872026-de-15-de-abril.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/01/o-bupi-e-o-numero-de-identificacao-do.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2026/01/o-bupi-o-cadastro-e-o-estado-da-arte.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/10/o-cadastro-portugal-em-situacao-de.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2022/09/o-registo-das-propriedades-esta-correr.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2023/06/o-edital-n-262023-no-trevim.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/regime-juridico-do-sistema-de.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/reminder-ebupi-data-de-referencia-30-09.html
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14 de abril de 2026
AGASL | Assembleia Geral | 15-04-2026
A AGASL - Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã (NIF 517064596) é a entidade responsável pela gestão da AIGP Serra da Lousã, com sede no Candal, Lousã. Esta associação gere um projeto financiado pelo PRR, com um valor de cerca de 1,31 milhões de euros, visando a gestão paisagística e florestal na zona.
Principais aspetos da AGASL:
AIGP Serra da Lousã: A associação atua sobre uma área de aproximadamente 897,20 hectares, focando-se em ações de investimento no território.
Financiamento PRR: A entidade beneficiou de cerca de 1,33 milhões de euros de fundos europeus.
Atuação: Constitui-se como a entidade gestora responsável pela AIGP (Área Integrada de Gestão da Paisagem), visando a valorização e gestão da paisagem na zona da Lousã.
Representação: A AGASL interage com entidades como o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e Florestas) para a partilha de informação sobre prédios rústicos e gestão florestal, conforme indicado pelo Parecer n.º 298/2023 da CADA.
A Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã- AGASL está identificada como Beneficiário PRR no Portal Transparência (Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português)
A Associação vai realizar a sua Assembleia Geral no dia 15-04-2026 pelas 18h30m no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.
Consulte a informação disponível sobre esta entidade no Portal
Ficha de Projeto
Nome: Serra da Lousã
Financiamento não reembolsável
Montante: 1,31 milhões €
Data de início:
01.05.2024
Data de conclusão:
30.09.2025
Dimensão - Resiliência
Componente - Florestas
Investimento - Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis
Código de operação - 03/C08-i01.01/2022.P4
Sumário
Objetivos:a. Promover a compartimentação dos espaços florestais, através do reforço das galerias ripícolas e valorização das linhas de água,b. Aumentar as áreas agrícolas, promovendo assim a descontinuidade das áreas florestais;c. Reconverter áreas de matos em áreas florestais de espécies autóctones;d. Promover a defesa de pessoas e bens através da constituição/manutenção de faixas de gestão de combustível associadas aos aglomerados populacionais;e. Promover a instalação de sistemas agroflorestais e silvopastoris;f. Valorizar os sistemas florestais de conservação e de proteção que constituem integralmente a área da AIGP.g. Promover a valorização e a sustentabilidade económicas das atividades agroflorestais, e a promoção dos produtos endógenos;
Fontes/Links:
https://transparencia.gov.pt/pt/fundos-europeus/prr/beneficiarios-projetos/beneficiario/517064596/
Outros Links relacionados:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3088-2024-856836225
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/criada-associacao-para-gestao-da.html
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7 de abril de 2026
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1 de abril de 2026
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25 de março de 2026
24 de março de 2026
AGASL | Assembleia Geral | 15-04-2026
Convocatória para a próxima assembleia geral ordinária de acordo com o estabelecido no artigo 17º dos estatutos da associação gestora da AIGP Serra da Lousã, a ser realizada no dia 15 de abril, pelas 18:30, no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.
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11 de março de 2026
Governo quer floresta limpa e preparada até ao verão para prevenir incêndios
A 26-02-2026 o Jornal PÚBLICO divulgava a notícia dando conta das preocupações de António Salgueiro, especialista em incêndios e colaborador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que descreve um cenário de destruição sem precedentes. “Aquilo que nos preocupa é o perigo do incêndio florestal, com muitos milhões de árvores partidas e tombadas”.
A 11-03-2026 o NDC (Notícias de Coimbra) refere que o Governo está a mobilizar todos os meios para garantir que as áreas afetadas pelas recentes tempestades estejam limpas e preparadas antes do verão.
Com mais de 250 sapadores florestais no terreno e um investimento de 40 milhões de euros do PRR, a prioridade é limpar os caminhos florestais, remover madeira caída e eliminar material combustível.
“O nosso objetivo é garantir que as zonas críticas estejam limpas até ao verão. Queremos que todos os caminhos utilizados pelos meios de combate a incêndios estejam desimpedidos e que a madeira seja removida para evitar novos incêndios e proteger a biodiversidade”, afirmou hoje o ministro da agricultura em Pombal.
A operação conta com o apoio das autarquias locais, que receberam 18 máquinas de rasto para acelerar o processo de limpeza.
“Agora, é fundamental que essas máquinas sejam utilizadas para a limpeza e prevenção de incêndios. Temos os meios, agora temos de usá-los rapidamente”, acrescentou.
O Governo anunciou também que vai atribuir cerca de 1.000 euros por hectare para ajudar os proprietários na remoção da madeira e limpeza da floresta.
“Não queremos apenas retirar a madeira. A limpeza do material combustível é fundamental para evitar tragédias futuras”, sublinhou.
Com a meta de ter tudo limpo antes do verão, o Governo está a agir de forma coordenada para evitar novos desastres florestais e proteger as populações.
“O tempo é escasso, mas vamos ser rápidos e cumprir o objetivo. Todos temos o mesmo compromisso: garantir que o território esteja pronto para enfrentar a próxima época de incêndios com segurança”, concluiu o responsável.
Data: 11-03-2026
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no balcão digital da e-redes...
No dia 10-03-2026 contactamos o Balcão Digital da e-redes no sentido de procederem à remoção dos cabos no chão, junto à via pública, para prevenir que alguma criança os manipule...
E, no dia seguinte, o Piquete da e-redes informa que se trata de uma linha telefónica!
Data: 11-03-2026
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10 de março de 2026
6 de março de 2026
Câmara Municipal da Lousã's Post
Março 2, às 5:48PM
📌 Informação | Balcão BUPI passa a funcionar no Edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal)
✅ Informamos que, a partir de amanhã, 3 de março de 2026, o atendimento do Balcão BUPi da Lousã passará a funcionar no Edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal), mantendo-se a mesma proximidades e disponibilidade de sempre.
✅ Contactos:
👉 239 992 313
👉 bupi@cm-lousa.pt
Data: 2-03-2026
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1 de março de 2026
em março 2026...
Março, marçagão, manhã de Inverno, tarde de Verão.
Entre março e abril, o cuco há-de vir.
na agenda de março
Equinócio de Primavera
sexta-feira, 20 de março de 2026 às 14:46
Dia da Árvore
sábado, 21 de março de 2026
Assembleia Geral da AMPV
sábado 28 de março de 2026
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28 de fevereiro de 2026
Associação São Lourenço alerta Câmara e Assembleia Municipal da Lousã
Num post divulgado no Facebook Casimiro Simões divulgou o que classifica como ilegalidades e graves atentados ambientais perpetrados nas Silveiras, na Serra da Lousã.
Associação São Lourenço alertou Câmara e Assembleia Municipal da Lousã
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- Dique de legalidade duvidosa na Serra da Lousã rebentou durante as tempestades
- Presidente Victor Carvalho desconhece construção da represa e manda averiguar
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Hoje, 27 de fevereiro, fui a uma sessão da Assembleia Municipal da Lousã, no auditório da Biblioteca Comendador Montenegro, a fim de alertar os representantes dos cidadãos para as ilegalidades e os graves atentados ambientais perpetrados nas Silveiras, na Serra da Lousã.
O mais recente: um dique foi construído sobre a ribeira, acabando por rebentar durante as últimas tempestades!
Falei como lousanense preocupado e enquanto presidente da direção da Associação São Lourenço, com sede na Silveira de Baixo.
O nosso associado José Castro Caldas, economista e professor universitário, também interveio, reforçando algumas das preocupações da São Lourenço e colocando outras questões relacionadas com o assunto.
Em resposta, o presidente da Câmara, Victor Carvalho, disse que desconhecia a construção da represa, a quase 1000 metros de altitude, e que a autarquia não licenciou obras na zona desde outubro, altura em que os novos eleitos iniciaram o presente mandato.
Victor Carvalho informou que os competentes serviços municipais irão averiguar a situação no local.
Eis a minha intervenção:
«Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Lousã
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores vereadores e vereadoras, presidentes de junta e restantes membros desta Assembleia
Como cidadão, desde a juventude sempre preocupado com o futuro da Lousã, do país e do mundo, designadamente ao nível da proteção ambiental e da preservação do património cultural, tanto material como imaterial, vim aqui, mais uma vez, alertar para os graves problemas que afetam a Serra da Lousã, agora ainda mais depois das recentes tempestades.
Como já aconteceu há quase dois anos, numa sessão da Assembleia Municipal realizada em Serpins, vim também na qualidade de presidente da direção da São Lourenço – Associação de Naturais e Amigos da Silveira de Cima, Silveira de Baixo, Salgueiro e Pé da Lomba.
Creiam, desculpem, que não tenho nenhum especial prazer em vir aqui muitas vezes pedir-vos alguns minutos de atenção.
Mas, tendo eu uma concepção da democracia que exige de nós participação, faço-o no cumprimento desse dever cívico, igualmente um direito.
Como sabem, o incêndio de agosto passado, devastou extensas áreas da Serra da Lousã, percorreu baldios e zonas baixas do concelho, causou aflições várias e prejuízos materiais avultados.
Na zona das Silveiras, sobretudo depois do fogo, uma espécie de fúria contra a natureza, contra o património público e privado, contra os interesses dos vizinhos e da comunidade em geral, designadamente a liberdade de circulação e a segurança das pessoas, pisando muito provavelmente os limites da legalidade, tem sido levada a cabo por uma ou mais empresas, com um surpreendente lavar de mãos dos poderes públicos, não todos, é certo, mobilizando encostas, destruindo a vegetação junto às linhas de água, obstruindo as vias públicas e as ribeiras.
Enquanto, com esse inaceitável encolher de ombros das instâncias que deveriam fazer cumprir a lei e salvaguardar os direitos comunitários, a água das nascentes locais tem sido desviada das duas fontes públicas, na Silveira de Baixo, os donos dessas empresas, supostamente ao abrigo de um alegado projeto do qual, verdadeiramente, pouco se conhece, têm feito o que lhes apetece.
Desta vez, depois de terem construído na Silveira de Baixo uma barragem em betão armado, um mamarracho, digamos, a travar a livre passagem da água de uma ribeira, construíram um dique de terra a montante, na Silveira de Cima.
Além do que será seguramente um abuso, com graves consequências no ambiente, contra, afinal, a proteção do domínio público hídrico e dos habitats da Rede Natura 2000, importa alertar os eleitos do povo para o perigo que representam estas operações de legalidade muito duvidosa.
Estamos perante construções que violam as mais elementares normas da Proteção Civil.
A enormidade dos riscos que temos, também no nosso concelho, para a segurança de pessoas e bens, ficou tristemente demonstrada nas recentes tempestades.
Certo é que, pouco antes das últimas eleições autárquicas, as disparatadas intervenções nas Silveiras obtiveram uma precipitada e estranha bênção política dos dois órgãos municipais da Lousã, que os classificaram como projeto de interesse público municipal!
No anterior executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Na Assembleia, com uma composição muito diferentes da atual, a proposta foi depois aprovada com votos a favor do PS e abstenções da coligação “É Hora de Mudar”, hoje em maioria, e do Bloco de Esquerda.
De momento, com Portugal submerso em águas, catástrofe, aumento do custo de vida, mais défice e endividamento futuro devido à destruição causada pelo mau tempo, não existe qualquer Estudo de Impacto Ambiental para esse dito projeto das Silveiras.
A São Lourenço está aqui para defender a verdade, a legalidade e o interesse da comunidade e dos seus associados.
Colocamos então algumas perguntas:
1 – O senhor Presidente da Câmara e o executivo têm conhecimento destas situações?
2 – As intervenções em curso estão licenciadas?
3 – A barragem de terra que agora rebentou, como a foto documenta, tem parecer favorável da Proteção Civil?
4 – O senhores Presidente, vereadores e fiscais da autarquia visitam regularmente a Silveira de Baixo e a Silveira de Cima?
5 – Alguma vez verificaram o perigo que estas barragens representam para pessoas e bens a jusante, designadamente as Piscinas da Senhora da Piedade e a Fábrica de Papel do Penedo?
6 – Que medidas a Câmara Municipal pretende tomar?
Mais uma vez, ficam estes alertas à consideração da Câmara e da Assembleia, com votos de que a nova correlação de forças tenha resultados verdadeiramente satisfatórios, honrando de vez a legalidade democrática.
A Associação São Lourenço informará destes atropelos as demais entidades públicas com competência na matéria em apreço».
Casimiro Simões
Presidente da direção da Associação São Lourenço
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