A CM Lousã divulgou no seu Portal Institucional a seguinte documentação:
ARU da Aldeia do Vaqueirinho
Listagem de Documentos:
- Planta de Delimitação da ARU da Aldeia do Vaqueirinho
https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2022/11/Planta_ARU_Vaqueirinho_redux.pdf
- Proposta de Delimitação da ARU do Vaqueirinho
Link:
https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2022/11/Proposta-de-ARU-Vaqueirinho_redux.pdf
- Publicação DR – ARUs Vaqueirinho e Silveira de Baixo
Link:
https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2022/11/Publica%C3%A7%C3%A3o-DR.pdf
ARU da Aldeia do Vaqueirinho
Página | 8 nov 2022
Proposta da ARU da Aldeia do Vaqueirinho
ARU da Aldeia do Vaqueirinho
Página | 8 nov 2022
Planta de Delimitação da ARU da Aldeia do Vaqueirinho
Documento | 8 nov 2022
Foi também divulgada idêntica documentação relativa à Aldeia de Silveira de Baixo
ARU da Aldeia de Silveira de Baixo
Listagem de documentos
- Planta de Delimitação da ARU da Aldeia da Silveira de Baixo
- Proposta da ARU da Aldeia de Silveira de Baixo
- Publicação DR – ARUs Vaqueirinho e Silveira de Baixo
ARU da Aldeia de Silveira de Baixo
Página | 8 nov 2022
- Proposta da ARU da Aldeia de Silveira de Baixo
Documento | 8 nov 2022
- Planta de Delimitação da ARU da Aldeia da Silveira de Baixo
Documento | 8 nov 2022
- Publicação DR – ARUs Vaqueirinho e Silveira de Baixo
Acreditamos que este é um passo importante no caminho a percorrer para promover a efetiva recuperação e reabilitação do Património Edificado da Aldeia.
Tal como refere a PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ARU DO VAQUEIRINHO, na respetiva
I. MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA
(…) Ambiciona-se, assim, dar continuidade e alargar a intervenção municipal de reabilitação urbana, através da criação de incentivos disponibilizados pelo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), promovendo, nomeadamente, a reabilitação do património edificado, com especial enfoque no edificado privado.
Pretende-se, pela requalificação desta aldeia, privilegiar a promoção da reabilitação do edificado, que se encontra degradado e funcionalmente inadequado, melhorando, assim, as condições de habitabilidade e de funcionalidade dos espaços edificados.
A proposta decorre, assim, da necessidade de criar estímulos à reabilitação e revitalização da aldeia do Vaqueirinho, que se constituiu como um espaço onde deve ser privilegiada a proteção, conservação, recuperação e revitalização do edificado já construído.
A responsabilidade nesta área de grande complexidade, abarca um leque de intervenientes, salientando-se, no entanto, o papel fundamental da iniciativa pública e privada.
Se à primeira é atribuída a responsabilidade na promoção de medidas necessárias à reabilitação das áreas urbanas que dela careçam, à segunda assenta o dever de assegurar a reabilitação do edificado privado, nomeadamente nas obras que respeitam à segurança, salubridade e arranjos estéticos.
E, mais adiante, relativamente aos
I.3.2 OBJETIVOS DA DELIMITAÇÃO
A delimitação da ARU deverá promover, entre outros, os seguintes objetivos:
1. Reforçar a política de reabilitação e requalificação que tem vindo a ser desenvolvida;
2. Requalificação e revitalização das Aldeias da Serra da Lousã;
3. Promover a proteção e a valorização do património edificado como fator de identidade e diferenciação urbana;
4. Promover o turismo;
5. Potenciar a revitalização e reabilitação dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados;
6. Melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade dos espaços edificados com vista ao incentivo de uma tendência de reocupação e fixação da população;
7. Promover dinâmicas de investimento com vista à melhoria do estado de conservação do edificado, designadamente através da disponibilização de uma carteira de incentivos em apoios de natureza fiscal e financeira.
Data: 9-11-2022
Fontes/Links:
https://cm-lousa.pt/aru-da-aldeia-silveira-baixo/
https://www.portaldahabitacao.pt/consulte-as-aru#/arusInfo
ΦΦΦ
Finalmente, temos ARU; demorou, mas chegou! e agora é a vez das iniciativas públicas e privadas...
ResponderEliminarpois, pois…
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