No dia 27-06-2026 o Governo da República anunciou que a ESTAMO já concluiu o processo de identificação de 60 mil imóveis do Estado, uma meta alcançada seis meses antes do prazo previsto.
De acordo com o anúncio, a próxima etapa passa agora por identificar os imóveis pertencentes aos institutos públicos, elevando o inventário para cerca de 80 mil imóveis até ao final de 2026.
Afirmam ainda os governantes que, esta iniciativa inédita (?) contribui para a valorização do património público, reforçando a promoção de políticas de habitação deste Governo.
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ATUALIZAÇÃO
Estamo cadastrou cerca de 80 mil imóveis do Estado – maioria são rurais
Joaquim Miranda Sarmento disse que será enviada em breve às autarquias uma lista sobre os edifícios que o Estado lhes poderá ceder.
A Estamo, empresa pública que gere o património do Estado, já cadastrou cerca de 80 mil imóveis públicos, revelou o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento, adiantando que a esmagadora maioria são terrenos rurais e que muitos dos imóveis urbanos são usados pelo Estado e outros ficarão disponíveis.
Segundo o governante, que falava, esta quarta-feira (23 de setembro de 2026), durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na sequência de um requerimento do Livre sobre o processo de alienação de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional, a Estamo “praticamente” já concluiu o cadastro do Estado, para verificar se estão a ser utilizados ou desocupados.
Data: 24-09-2026
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