O Ecocídio no novo Código Penal da Bélgica

 

O novo Código Penal da Bélgica entrou em vigor a 1 de setembro, substituindo legislação enraizada no século XIX e marcando uma mudança significativa na abordagem do país ao crime e à punição.

Excerto de entrevista divulgada no jornal The Brussels Times a 18-09-2026

(...)

TBT: A Bélgica também está entre os países que reconhecem o ecocídio. Por que chamar-lhe um 'crime de ecocídio'?

Vandermeersch: "Porque quisemos enfatizar a sua gravidade e torná-la um crime internacional. Quando os danos ambientais são graves, generalizados e de longo prazo, estamos a aproximar-nos da gravidade associada aos crimes contra a humanidade.

Segue a mesma lógica do genocídio, dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra. O ecocídio integra esse quadro como um dos crimes mais graves ao abrigo do direito internacional."

(...)

Data: 18-09-2026

Fontes/Links:

https://www.brusselstimes.com/2300821/the-solution-is-not-in-prison-the-magistrate-who-helped-rewrite-belgiums-rules-of-crime-and-punishment?fbclid=IwdGRleAUXyZ5wZG9mAWZkaWQWUOjhemf8vNxy_rqqY_WtNhG1cgqfhGV4dG4DYWVtAjExAHNydGMGYXBwX2lkCjY2Mjg1NjgzNzkAAR5elOMccSSpsIeOLC0mt6rHzg-f3M4S7hloImuq1fkrmn-c1VP8zqYUf1q6mw_aem_1RYj-m1fQwXc9_zWMkORxQ

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