INVASORAS - Bruxelas leva Portugal a tribunal por falta de medidas




Espécies invasoras?

A Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por falta de medidas


A Comissão Europeia decidiu hoje avançar com uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da UE devido à deficiente aplicação de medidas de prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras.

 

Em causa está o incumprimento das medidas de defesa da biodiversidade face às espécies invasoras (Regulamento Espécies Exóticas Invasoras ou Regulamento EEI) incluídas numa lista da União Europeia (UE).

 

Portugal e cinco outros Estados-membros "não estabeleceram, não aplicaram nem comunicaram à Comissão um plano de ação (ou um conjunto de planos de ação) para abordar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE", segundo um comunicado.

 

A Comissão considera que, até à data, os esforços das autoridades nacionais têm sido insatisfatórios e insuficientes e, por conseguinte, está a instaurar ações no Tribunal de Justiça da União Europeia contra os países em causa: Bulgária, Irlanda, Grécia, Itália, Letónia e Portugal.

 

As espécies exóticas invasoras são plantas e animais que são introduzidos acidentalmente ou deliberadamente numa zona onde não são normalmente encontrados.

 


Data: 26-01-2023

 

Fontes/Links:

https://www.noticiasaominuto.com/pais/2169377/especie-invasora-bruxelas-leva-portugal-a-tribunal-por-falta-de-medidas

https://www.jm-madeira.pt/nacional/ver/196809/Bruxelas_leva_Portugal_a_tribunal_por_falta_de_medidas_para_combater_especies_invasoras

 https://commission.europa.eu/index_pt

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