Assembleia
Geral da Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da
Lousã- AGASL
1.Informações
gerais prestadas pela Entidade Promotora da AIGP Serra da Lousã.
2. Eleição da
Comissão Instaladora e definição do termo mandato.
3. Apresentação,
discussão e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento.
4. Requisitos
e procedimento de reconhecimento de Entidade de Gestão Florestal (EGF).
5. Outros
assuntos.
Para esta
Assembleia Geral, pretende-se mobilizar
todos os proprietários para a gestão
comum dos respetivos espaços agroflorestais, podendo ser associados desta
Associação, enquanto entidade gestora da AIGP Serra da Lousã , todos os que
intervierem na constituição da Associação e aqueles que sejam admitidos como
associados na primeira assembleia geral, sendo associados efetivos todas as
pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietários e/ou produtores
florestais e que possuam e/ou detenham, por qualquer título válido,
propriedades com aptidão florestal e agroflorestal inseridas na área de
intervenção da AIGP Serra da Lousã.
Por
conseguinte, os proprietários e demais titulares de direitos reais deverão
comprovar a posse de terrenos na Assembleia Geral, mediante apresentação de
fotocópia da certidão de teor da descrição predial e respetivas inscrições na
Conservatória do Registo Predial da Lousã, acompanhada da caderneta predial
atualizada ou certidão de teor da matriz da Repartição de Finanças da Lousã
(emitida há menos de seis meses), e/ou escritura de compra e venda, de doação,
de escambo ou troca de partilhas, e/ou habilitação de herdeiros, e/ou contrato
de arrendamento ou outras formas de comprovação do arrendamento previstas na
lei, ou, contrato de comodato ou de cedência gratuita.
Sources/Links:
ΦΦΦ
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