Vaqueirinho, Serra da Lousã, Portugal

18 de setembro de 2024

RISCO DE INCÊNDIO RURAL

Mais de 62 mil hectares arderam em Portugal continental desde domingo

Por: Lusa 17-09-2024

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 62 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que na região norte e centro, atingida pelos incêndios desde o fim de semana, já arderam 47.376 hectares.

As zonas mais afetadas localizam-se na Região de Aveiro, Tâmega e Sousa e Viseu Dão Lafões, que totalizam 47.376 hectares de área ardida, 75% da área ardida em todo o território nacional.

De acordo com o sistema Copernicus, que recorre a imagens de satélite com resolução espacial a 20 metros e 250 metros, a contabilização do total de área ardida desde domingo chega aos 62.646 hectares.

Na Região de Aveiro, que inclui as zonas entre Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Águeda, o sistema Copernicus contabiliza 19.854 hectares de área ardida desde segunda-feira.

Com 16.872 hectares de área ardida, também desde segunda-feira, Viseu Dão Lafões segue-se entre as zonas mais afetadas, surgindo depois Tâmega e Sousa, onde já arderam 10.650 hectares desde domingo.

Na sub-região do Ave, arderam 6.626 hectares, contabilizando-se ainda 4.005 hectares de área ardida no Alto Tâmega e 3.341 hectares na Área Metropolitana do Porto.

A área ardida em Portugal continental este ano totaliza já, segundo o sistema Copernicus, 83.476 hectares consumidos por 147 incêndios significativos contabilizados pelo sistema europeu de observação da Terra.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região Norte e Centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

As mais recentes vítimas são três bombeiros que morreram hoje num acidente quando se deslocavam para um incêndio em Tábua, distrito de Coimbra.

Hoje, às 15:30, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registava 173 ocorrências, envolvendo mais de 3.800 operacionais, apoiados por 1.049 meios terrestres e 40 meios aéreos.

Desde domingo, as chamas chegaram aos distritos do Porto, em Gondomar; de Braga, em Cabeceiras de Basto; de Vila Real, em Vila Pouca de Aguiar; de Viseu, em Penalva do Castelo e Nelas (com seis feridos) e de Castelo Branco, em Louriçal do Campo. Mas foi o distrito de Aveiro, com 10 mil hectares já ardidos, o centro dos maiores focos de incêndio, em Oliveira de Azeméis, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha e Águeda.

O Governo alargou até quinta-feira a situação de alerta devido ao risco de incêndios, face às previsões meteorológicas, e anunciou a criação de uma equipa multidisciplinar para lidar com as consequências dos fogos dos últimos dias, coordenada pelo ministro-Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que teve hoje a sua primeira reunião em Aveiro.

Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/mais-de-62-mil-hectares-arderam-em-portugal-continental-desde-domingo/

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16 de setembro de 2024

RISCO DE INCÊNDIO RURAL

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9 de setembro de 2024

Consulta Pública – Plano Municipal de Ação Climática – PMAC Lousã

O Plano Municipal de Ação Climática foi aprovado pelo executivo e está em consulta pública até ao dia 7 de outubro

publicado a 2 de setembro de 2024

Reconhecendo que as alterações climáticas são um dos maiores desafios atuais, que exigem uma resposta imediata e eficaz, o Município da Lousã procedeu à elaboração do Plano Municipal de Ação Climática da Lousã (PMAC-L), que foi aprovado por unanimidade na reunião de executivo de 5 de agosto.

Neste contexto desafiador, emerge a necessidade da Lousã ter planos que visem aumentar a resiliência e adaptar o território aos crescentes impactes das alterações climáticas. Assim, este documento pretende preparar o Município da Lousã para o futuro, no que às alterações climáticas se refere.

É essencial reconhecer que o PMAC-L não é uma iniciativa isolada, mas resulta dos inputs de diversos Planos Municipais, Intermunicipais, Nacionais, Europeus e Internacionais que são essenciais na compreensão da evolução das previsões do clima para o futuro, dentro dos quais se destaca o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (PIAAC CIM-RC) que visa avaliar as vulnerabilidades atuais e futuras do seu território às alterações climáticas; assim como identificar, definir e priorizar medidas de adaptação específicas que se apliquem aos municípios da CIM-RC.

Recorde-se que o Município tem investido em ações e projetos de promoção da sustentabilidade, destacando, especificamente no âmbito da adaptação às alterações climáticas, o projeto de “Arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em espaços desportivos e de lazer” que permitiu a beneficiação de três infraestruturas – o Parque Urbano da Lousã, o Estádio José Pinto de Aguiar e o Complexo Desportivo das Gândaras, nomeadamente através da beneficiação dos sistemas de rega, através da implementação de soluções de recurso a outras origens que não a rede pública de abastecimento de água, instalação de mobiliário urbano e a plantação de 117 árvores e 50 arbustos, tendo sido escolhidas espécies bem-adaptadas às condições edafo-climáticas locais.

O PMAC-L pretende direcionar o Município da Lousã numa abordagem integrada às alterações climáticas, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e resiliente. Importa ainda promover a participação ativa da sociedade civil na definição das ações do PMAC-L e como tal, o referido documento encontra-se em período de consulta pública até ao próximo dia 7 de outubro, estando disponível para consulta no Balcão Único do Munícipe no Edifício Paços do Concelho, durante o horário normal de expediente, e no site do Município da Lousã, em www.cm-lousa.pt.

Pode aceder ao documento em Consulta Pública aqui

São 130 páginas (sem sumário executivo)

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/lousa-projeta-medidas-mitigacao-climatica/

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2024/09/Publica%C3%A7%C3%A3o-DR.pdf

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2024/09/PMAC-Lous%C3%A3_vf.pdf

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5 de setembro de 2024

Programa Floresta Comum (2024-2025)

Nova “temporada” do programa Floresta Comum

Está aberta a nova fase de candidaturas para a próxima época 2024-2025 em que poderão candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios.

Candidaturas aceites até 30 de setembro

Os nossos viveiros de Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo contam oferecer mais de 90 mil plântulas de arbusto e árvores por exemplo:

– azevinho (Ilex aquifolium)

– teixo (Taxus baccata),

– sobreiro (Quercus suber)

– castanheiro (Castanea sativa),

– ulmeiro (Ulmus minor)

A iniciativa está aberta a autarquias, entidades públicas , órgãos gestores de baldios

Promotores de projetos:

– florestais, conservação da natureza e recuperação da biodiversidade;

– educativos e de parques florestais urbanos.

Verifique o regulamento e condições: https://www.florestacomum.org/candidaturas/

Fontes/Links:

https://www.florestacomum.org/

https://www.facebook.com/icnf.oficial/posts/pfbid0M6apH4vhMqGLmNwCmJafRGENywnoSrwSQsZfsrYfqBKeDnzB198Qy1SZe8Rfou9ol

https://www.florestacomum.org/candidaturas/?fbclid=IwY2xjawFGm0VleHRuA2FlbQIxMAABHfl-zhI-f53uQ1rcP1pypCXPD58TT_G4VotUg0bpYXiWJbE7ZB6KSYRNPw_aem_2PKS6Kslum2ONXZ-II5jNA

e ainda:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/projeto-floresta-comum-110-mil-arvores.html

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4 de setembro de 2024

O Corte de árvores na Serra da Lousã Processo Arquivado !

De acordo com informação divulgada pela Lusa em 28-08-2024

O Ministério Público arquivou o inquérito relacionado com o corte de árvores na serra da Lousã em 2023, que tinha motivado queixa da Câmara Municipal, considerando que não há indícios de qualquer crime.

O processo juntou uma queixa das empresas Silveira Tech e Colquida, outra da Câmara Municipal da Lousã e uma terceira dos Baldios de Vilarinho, com as três entidades a alegarem que a empresa Álvaro Matos Bandeira & Filhos, sediada em Góis, fez cortes rasos de árvores em terrenos que seriam suas propriedades, junto à aldeia da Silveira, na serra da Lousã.

O caso, espoletado em setembro de 2023, provocou reações de associações ambientalistas e uma petição pública, cujo primeiro peticionante é um dos gerentes da Silveira Tech e que reuniu 18 mil assinaturas.

O Ministério Público concluiu, após investigação, que não há qualquer indício de crime por parte da empresa, seja de alegados crimes de furto ou de desobediência civil, refere o despacho de arquivamento publicado no final de julho e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Os primeiros alertas para os cortes surgiram pela mão da empresa Silveira Tech, que no seu ‘site’ se assume como um projeto que alia tecnologia e ecologia e que gere terrenos na Silveira, cedidos por outra sociedade, a Colquida (que detém participações na Silveira Tech), com investimentos noutra aldeia da Lousã, a Cerdeira.

A Silveira Tech, que chegou a promover uma recolha de fundos para recuperar do impacto dos cortes, avançou com uma providência cautelar contra a empresa de Góis, que acusava de ter cortado ilegalmente cerca de sete mil árvores que seriam suas – algo que a Álvaro Matos Bandeira sempre negou, referindo ter pagado os direitos de corte.

Apesar da acusação inicial, a Silveira Tech acabou por pagar 130 mil euros à empresa Álvaro Matos Bandeira, num acordo de cessão de posição contratual, no âmbito da providência cautelar, e manifestou vontade de desistir da queixa inicialmente apresentada, refere o Ministério Público, no despacho de arquivamento.

Sobre a queixa da Câmara da Lousã, a procuradora do Ministério Público notou que o município não apresentou elementos que resultem em indícios suficientes que permitam “concluir se foram ou não cortadas árvores” que eram propriedade da autarquia.

Além disso, os factos reportados pelo município variaram ao longo do processo.

Se aquando da denúncia o município afirmava que haveria um prejuízo, no mínimo, de “cerca de 30 mil euros”, posteriormente, o próprio presidente da Câmara, Luís Antunes, afirmou, em sede de inquérito, que os prejuízos seriam de 325 euros.

Para o Ministério Público, o “próprio município da Lousã contradiz-se nos elementos que foi juntando aos autos, sem indicar qualquer motivo para tais discrepâncias”.

Também no caso da queixa dos Baldios de Vilarinho, “fica a dúvida inultrapassável do que efetivamente sucedeu”.

Neste caso, se no início esta comunidade reclamava um prejuízo de oito mil euros, mais tarde indicou que o valor seria de 580 mil euros, “sem avançar qualquer explicação ou motivo para tal discrepância”.

Também nesta queixa, não foram apresentados indícios de que árvores foram subtraídas, com as testemunhas a fazerem menções “vagas e genéricas”.

Além disso, surge um diferendo sobre a posse dos terrenos, com o proprietário que vendeu os direitos de corte ao madeireiro a considerar que aqueles prédios rústicos lhe pertenciam – situação que os baldios contestam.

No entanto, o Ministério Público frisou que a empresa acusada, mesmo que tivesse efetuado corte de árvores em algum terreno dos ofendidos, acreditava estar a cortar em terrenos que lhe pertenciam, não agindo de forma dolosa.

O despacho de arquivamento recorda ainda que questões relacionadas com diferendos sobre a propriedade de terrenos não seriam nunca resolvidas naquele inquérito criminal, que não cumpre “reconhecer a quem pertence determinado terreno”, questões que teriam de ser apreciadas numa ação cível.

Diz a justiça !

Está de parabéns o Município da Lousã pela excelente prestação da respetiva assessoria jurídica!