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1 de junho de 2024
28 de maio de 2024
Incêndios: Associações de defesa do ambiente alertam para falhas na estratégia
A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) alertou hoje para “falhas na estratégia adotada” para a época de incêndios, que considera desadequada e que pode contribuir para uma época desastrosa.
Num comunicado, a CPADA admite que se tem feito “algum trabalho” no setor do combate a incêndios mas sem se ir ao essencial, o ordenamento do território. E acrescenta que medidas sem eficácia comprovada “têm sido não uma solução mas sim um problema”.
É o caso, diz, das limpezas a régua e esquadro das faixas de gestão associadas às vias de comunicação, “onde têm sido abatidas dezenas de milhar de árvores, nomeadamente espécies autóctones, sem critério e sem justificação”.
Quanto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), entende a CPADA, que devem ser promovidas soluções que permitam uma melhor operacionalização e eficácia entre as várias entidades envolvidas, e na fase mais crítica haver uma “postura mais interventiva na prevenção”, com os meios a não estarem simplesmente à espera do alerta para saírem dos quartéis.
“Salientamos que uma vigilância móvel ativa é eficaz, embora tenha sido menosprezada nos últimos anos. Também ter meios pré-posicionados fora dos quartéis é uma medida eficaz, embora muito pouco utilizada em Portugal”, diz a CPADA no comunicado.
Lembrando os grandes incêndios de 2017, afirmando que desde então “tudo está na mesma” ou pior, as associações alertam que este ano pode ser “particularmente trágico”, tendo em conta o grande desenvolvimento da vegetação e a previsão de um verão com meses a registar temperaturas acima da média.
“Portugal continua a não estar preparado para incêndios de enormes proporções e está assente numa estrutura não adequada ao panorama atual”, avisa a confederação, salientando a importância de “uma intervenção devidamente pensada e executada ao nível da origem do problema, ou seja da gestão e do ordenamento do território, com reflexos também ao nível da gestão florestal”.
A CPADA dá o exemplo do eucalipto, que entre outras espécies de crescimento rápido tem sido um “elemento altamente desvirtuador” de uma gestão florestal equilibrada e de um ordenamento do território efetivo.
“É impensável conseguir apagar-se um incêndio florestal numa extensa área de monocultura de eucalipto, ou pinheiro. Quebrar a continuidade e dimensão destas áreas, com espécies autóctones, é fundamental para mitigar o problema”, diz-se no comunicado.
No documento, os ambientalistas também dão destaque à importância de apostar na revitalização do interior, contrariando o êxodo rural, para promover o dinamismo territorial que permita voltar a gerir áreas abandonadas e mais expostas a incêndios florestais.
por: Lusa 23-05-2024
Fontes/Links:
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27 de maio de 2024
a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos»
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Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos
aceda aqui à documentação relevante sobre a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos»
A iniciativa «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» é a quarta iniciativa de cidadania europeia a preencher os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania («Regulamento ICE»)1.
Esta iniciativa foi oficialmente apresentada à Comissão pelos organizadores em 6 de outubro de 2017. Nessa data, um total de 1 070 865 declarações de apoio recolhidas em 22 Estados-Membros tinham sido verificadas e validadas pelas autoridades nacionais. A iniciativa convida a Comissão a propor aos Estados-Membros da UE:
«1. Proibir os herbicidas à base de glifosato, a exposição aos quais está associada a casos de cancro em seres humanos e à degradação dos ecossistemas;
2. Assegurar que a avaliação científica dos pesticidas para aprovação regulamentar pela UE se baseia apenas em estudos publicados que tenham sido encomendados pelas autoridades estatais competentes, e não pela indústria dos pesticidas;
3. Estabelecer, ao nível da UE, metas de redução obrigatórias para a utilização de pesticidas, com vista a um futuro sem pesticidas.»
consulte o texto integral dos documentos nos seguintes links...
Fontes/Links:
https://vaqueirinhorepublic.blogspot.com/2023/11/bad-news-from-brussels.html
https://quercus.pt/2021/03/03/glifosato-o-herbicida-que-contamina-portugal/
https://www.greenfacts.org/en/glyphosate-cancer/l-2/index.htm#0
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6 de maio de 2024
2 de maio de 2024
A praia fluvial da Senhora da Piedade, na Lousã, não recuperou a Bandeira Azul
Publicado por Casimiro Soares Simões no Facebook
1-05-2024
Serra da Lousã
Senhora da Piedade sem Bandeira Azul pelo segundo ano consecutivo
A praia fluvial da Senhora da Piedade, na Lousã, não recuperou este ano a Bandeira Azul que tinha perdido em 2023.
São legítimas as suspeitas de que a repetição desta "mancha negra" para o ambiente e o turismo da Serra da Lousã, bem como para a imagem e a economia do concelho, seja resultado de recentes movimentações e usos do solo a montante, algumas delas em flagrante violação da lei.
Há um ano, a Associação São Lourenço, pela sua parte, já tinha alertado para uma dessas situações, na Silveira de Baixo, o que levou esta organização cultural e ecologista a apresentar queixa ao Ministério Público por eventual prática de crimes ambientais logo acima da capela, onde privados lavraram as encostas e criaram socalcos numa vasta área, destruindo todo o arvoredo, incluindo carvalhos, salgueiros e sobreiros, sem ao menos pouparem as faixas de proteção obrigatória das margens de uma ribeira.
A nossa Associação aguarda os desenvolvimentos do processo, ao qual, sempre que possível, tem acrescentado novos dados e documentos.
O nosso alerta já na altura foi de que, a manterem-se estes e outros atentados contra o ambiente na Serra da Lousã, dificilmente as piscinas da Senhora da Piedade recuperariam a Bandeira Azul, que era justíssima e, infelizmente, deixou de o ser.
Julgamos que a Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, que atribui estes galardões, poderá explicar com rigor o que se passa agora com as águas da ribeira de São João, outrora puras e cristalinas.
Esta ribeira, que atravessa o complexo turístico da Senhora da Piedade, "cartão de visitas" da Lousã, reúne a água de vários pequenos afluentes a montante.
A praia da Bogueira, no rio Ceira, em Casal de Ermio, é agora a única do concelho a merecer Bandeira Azul. Parabéns!
Pela direção da Associação São Lourenço,
Casimiro Simões
Fontes/Links:
https://www.facebook.com/share/p/sNCrDoq19QLtjS9h/?mibextid=K35XfP
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1 de maio de 2024
28 de abril de 2024
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26 de abril de 2024
25 de abril de 2024
8 de abril de 2024
Limpeza de terrenos até 30 de abril
LIMPEZA DE TERRENOS TEM DE SER FEITA ATÉ 30 DE ABRIL
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos em espaços rurais estão obrigados, por lei, a assegurar a existência de Faixas de Gestão de Combustível nas zonas circundantes a edifícios, aglomerados populacionais, equipamentos e infraestruturas até ao dia 30 de abril. A limpeza dos terrenos tem de respeitar determinadas regras, consoante as áreas de intervenção, sendo que todas as operações para criar faixas de gestão de combustível nos espaços florestais devem ser avisadas no local dos trabalhos com um período mínimo de 10 dias de antecedência.
No caso de incumprimento do prazo, as coimas podem chegar a 5 mil euros (pessoas singulares) e 25 mil euros (pessoas coletivas).
Quanto às regras mais importantes a cumprir, são as seguintes:
– A Faixa de Gestão de Combustível à volta de cada edifício inserido em espaço rural (floresta, matos ou pastagens naturais) deve ter uma largura nunca inferior a 50 metros;
– No caso de aglomerados populacionais (parques de campismo, parques industriais e aterros sanitários) inseridos ou confinantes com espaços florestais, a largura mínima passa a 100 metros;
– Na rede viária ou ferroviária em espaços florestais, têm de ser asseguradas áreas de gestão de combustível numa faixa lateral com largura não inferior a 10 metros;
– As copas das árvores e dos arbustos têm de estar no mínimo a 5 metros dos edifícios, admitindo-se exceções no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico;
– A distância entre as copas das árvores deve ser, no mínimo, de 10 metros no caso do pinheiro-bravo e do eucalipto, e no mínimo de 4 metros no caso das outras espécies.
A limpeza dos terrenos deve respeitar algumas espécies de árvores legalmente protegidas, como o sobreiro, a azinheira e ainda outras, devidamente sinalizadas, como oliveiras de grande longevidade.
De 1 a 31 de maio de 2024 é realizada a ação de fiscalização da gestão das faixas de combustível em 991 freguesias consideradas prioritárias este ano, menos 7 do que em 2023. No caso de incumprimento, as coimas podem ascender a 5 mil euros (pessoas singulares) e a 25 mil euros (pessoas coletivas). Ultrapassado o dia 30 de abril, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na gestão das faixas de combustível, sendo estes últimos obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas em que a Câmara incorrer.
Data: 8-04-2024
Fontes/Links:
https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/ferias-lazer/noticias/regras-limpeza-matas-terrenos
https://portugalchama.pt/gestao-combustivel/
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