a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos»

Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos

aceda aqui à documentação relevante  sobre a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos»

A iniciativa «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» é a quarta iniciativa de cidadania europeia a preencher os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania («Regulamento ICE»)1.

Esta iniciativa foi oficialmente apresentada à Comissão pelos organizadores em 6 de outubro de 2017. Nessa data, um total de 1 070 865 declarações de apoio recolhidas em 22 Estados-Membros tinham sido verificadas e validadas pelas autoridades nacionais. A iniciativa convida a Comissão a propor aos Estados-Membros da UE:

«1. Proibir os herbicidas à base de glifosato, a exposição aos quais está associada a casos de cancro em seres humanos e à degradação dos ecossistemas;

2. Assegurar que a avaliação científica dos pesticidas para aprovação regulamentar pela UE se baseia apenas em estudos publicados que tenham sido encomendados pelas autoridades estatais competentes, e não pela indústria dos pesticidas;

3. Estabelecer, ao nível da UE, metas de redução obrigatórias para a utilização de pesticidas, com vista a um futuro sem pesticidas.»

consulte o texto integral dos documentos nos seguintes links...

Fontes/Links:

https://citizens-initiative.europa.eu/initiatives/details/2017/000002/ban-glyphosate-and-protect-people-and-environment-toxic-pesticides_pt

https://vaqueirinhorepublic.blogspot.com/2023/11/bad-news-from-brussels.html

https://quercus.pt/2021/03/03/glifosato-o-herbicida-que-contamina-portugal/

https://www.palombar.pt/pt/noticias/poluicao-por-glifosato-3a-portugal-apresenta-a-amostra-mais-contaminada-em-estudo-europeu-2023-2f09-2f07/

https://www.greenfacts.org/en/glyphosate-cancer/l-2/index.htm#0

ΦΦΦ

o website dos nossos vizinhos!

 

https://catarredor.pt/

ΦΦΦ

A praia fluvial da Senhora da Piedade, na Lousã, não recuperou a Bandeira Azul

Publicado por Casimiro Soares Simões no Facebook

1-05-2024

Serra da Lousã

Senhora da Piedade sem Bandeira Azul pelo segundo ano consecutivo

A praia fluvial da Senhora da Piedade, na Lousã, não recuperou este ano a Bandeira Azul que tinha perdido em 2023.

São legítimas as suspeitas de que a repetição desta "mancha negra" para o ambiente e o turismo da Serra da Lousã, bem como para a imagem e a economia do concelho, seja resultado de recentes movimentações e usos do solo a montante, algumas delas em flagrante violação da lei.

Há um ano, a Associação São Lourenço, pela sua parte, já tinha alertado para uma dessas situações, na Silveira de Baixo, o que levou esta organização cultural e ecologista a apresentar queixa ao Ministério Público por eventual prática de crimes ambientais logo acima da capela, onde privados lavraram as encostas e criaram socalcos numa vasta área, destruindo todo o arvoredo, incluindo carvalhos, salgueiros e sobreiros, sem ao menos pouparem as faixas de proteção obrigatória das margens de uma ribeira.

A nossa Associação aguarda os desenvolvimentos do processo, ao qual, sempre que possível, tem acrescentado novos dados e documentos.

O nosso alerta já na altura foi de que, a manterem-se estes e outros atentados contra o ambiente na Serra da Lousã, dificilmente as piscinas da Senhora da Piedade recuperariam a Bandeira Azul, que era justíssima e, infelizmente, deixou de o ser.

Julgamos que a Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação, que atribui estes galardões, poderá explicar com rigor o que se passa agora com as águas da ribeira de São João, outrora puras e cristalinas.

Esta ribeira, que atravessa o complexo turístico da Senhora da Piedade, "cartão de visitas" da Lousã, reúne a água de vários pequenos afluentes a montante.

A praia da Bogueira, no rio Ceira, em Casal de Ermio, é agora a única do concelho a merecer Bandeira Azul. Parabéns!

Pela direção da Associação São Lourenço,

Casimiro Simões

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/share/p/sNCrDoq19QLtjS9h/?mibextid=K35XfP

ΦΦΦ

1º DE MAIO

 

ΦΦΦ

um novo exemplar para a nossa coleção

 

Silene latifolia (assobios)

https://flora-on.pt/#/1silene+latifolia

Veja a nossa coleção

AQUI

ΦΦΦ

hoje está de chuva...

 

e o gato mata a sede logo ali,,, 

ΦΦΦ

25 de abril sempre!

 

ΦΦΦ

Limpeza de terrenos até 30 de abril

LIMPEZA DE TERRENOS TEM DE SER FEITA ATÉ 30 DE ABRIL 

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos em espaços rurais estão obrigados, por lei, a assegurar a existência de Faixas de Gestão de Combustível nas zonas circundantes a edifícios, aglomerados populacionais, equipamentos e infraestruturas até ao dia 30 de abril. A limpeza dos terrenos tem de respeitar determinadas regras, consoante as áreas de intervenção, sendo que todas as operações para criar faixas de gestão de combustível nos espaços florestais devem ser avisadas no local dos trabalhos com um período mínimo de 10 dias de antecedência.

No caso de incumprimento do prazo, as coimas podem chegar a 5 mil euros (pessoas singulares) e 25 mil euros (pessoas coletivas).

Quanto às regras mais importantes a cumprir, são as seguintes:

– A Faixa de Gestão de Combustível à volta de cada edifício inserido em espaço rural (floresta, matos ou pastagens naturais) deve ter uma largura nunca inferior a 50 metros;

– No caso de aglomerados populacionais (parques de campismo, parques industriais e aterros sanitários) inseridos ou confinantes com espaços florestais, a largura mínima passa a 100 metros;

– Na rede viária ou ferroviária em espaços florestais, têm de ser asseguradas áreas de gestão de combustível numa faixa lateral com largura não inferior a 10 metros;

– As copas das árvores e dos arbustos têm de estar no mínimo a 5 metros dos edifícios, admitindo-se exceções no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico;

– A distância entre as copas das árvores deve ser, no mínimo, de 10 metros no caso do pinheiro-bravo e do eucalipto, e no mínimo de 4 metros no caso das outras espécies.

A limpeza dos terrenos deve respeitar algumas espécies de árvores legalmente protegidas, como o sobreiro, a azinheira e ainda outras, devidamente sinalizadas, como oliveiras de grande longevidade.  

De 1 a 31 de maio de 2024 é realizada a ação de fiscalização da gestão das faixas de combustível em 991 freguesias consideradas prioritárias este ano, menos 7 do que em 2023. No caso de incumprimento, as coimas podem ascender a 5 mil euros (pessoas singulares) e a 25 mil euros (pessoas coletivas). Ultrapassado o dia 30 de abril, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na gestão das faixas de combustível, sendo estes últimos obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas em que a Câmara incorrer.

Data: 8-04-2024

Fontes/Links:

https://produtoresflorestais.pt/limpeza-de-terrenos-tem-de-ser-feita-ate-30-de-abrillimpeza-de-terrenos-tem-de-ser-feita-ate-30-de-abril/

https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/ferias-lazer/noticias/regras-limpeza-matas-terrenos

https://observador.pt/especiais/um-guia-para-perceber-a-lei-da-limpeza-dos-terrenos-excesso-de-zelo-ou-seguro-contra-incendios/

https://portugalchama.pt/gestao-combustivel/

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/freguesias-prioritarias-para_6.html

ΦΦΦ

Aprovada a Operação Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã – OIGP Serra da Lousã

ENTIDADE GESTORA AGASL (ASSOCIAÇÃO GESTORA DA AIGP SERRA DA LOUSÃ) EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DA LOUSà

publicado a 26 de março de 2024

 OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Lousã foi aprovada com a publicação do Despacho n.º 3088/2024, o qual determinou a aprovação das 12 primeiras Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

A OIGP Serra da Lousã foi promovida pela Entidade Gestora AGASL (Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã) em estreita colaboração com o Município da Lousã, tendo por base procedimentos transparentes e participados, envolvendo e mobilizando proprietários e atores locais institucionais, incentivando um novo olhar para o solo rústico.

Trata-se do culminar de um processo que teve início com a publicação do despacho n.º 7109-A/2021, de 15 de julho, de aprovação de constituição da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã – AIGP Serra da Lousã.

O apoio às ações preparatórias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência – PRR, de que destaca a mobilização dos proprietários para a elaboração do cadastro simplificado e o projeto da OIGP, resultou da formalização de contratos entre o Fundo Ambiental (FA), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a entidade promotora da AIGP Serra da Lousã, neste caso o Município da Lousã.

Uma vez elaborado o projeto de OIGP, e após parecer favorável em conferência procedimental, a OIGP Serra da Lousã foi submetida a aprovação pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da proteção civil, das autarquias locais, das florestas, do ordenamento do território, da agricultura e do desenvolvimento rural, que determinou aprovar o desenho da paisagem e as opções de transformação e valorização  preconizada na OIGP Serra da Lousã, com uma área  total de  897,20 ha com um montante de financiamento máximo elegível validado de cerca de 1.300.000,00€ para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de cerca de 117.000,00€ para os apoios à manutenção a 20 anos.

As OIGP configuram respostas inovadoras, estruturadas e ambientalmente sustentáveis, adaptadas às caraterísticas de cada território, com capacidade de implementar uma paisagem mais resiliente, e com expressão ao nível da economia local e social.

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/

https://cm-lousa.pt/aprovada-operacao-integrada-gestao-da-paisagem-serra-da-lousa-oigp-serra-da-lousa/

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/03/aprovada-operacao-integrada-de-gestao.html

ΦΦΦ

Março no Vaqueirinho

 

see the bee?

ΦΦΦ