13 de junho de 2022

– AVISO À POPULAÇÃO – PERIGO DE INCÊNDIO RURAL –


 A Câmara Municipal dá-nos conta que:


AVISO À POPULAÇÃO – PERIGO DE INCÊNDIO RURAL – MEDIDAS PREVENTIVAS NIVEL AMARELO DE ALERTA ATÉ DIA 14

 publicado a 9 de junho de 2022


1.         SITUAÇÃO

 De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se a continuação de tempo quente e seco para os próximos dias, a prolongar-se previsivelmente até dia 18 de junho, destacando-se:

 − Subida gradual da temperatura até dia 12, persistindo o tempo quente nos dias seguintes, embora com algumas oscilações da temperatura máxima;

 − Instabilidade no interior a partir de amanhã, persistindo pelo menos até dia 14. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada. Possibilidade de trovoada seca e rajadas de vento forte e seco.

   Humidade relativa a diminuir nos próximos dias com fraca recuperação noturna.

 − Vento a predominar do quadrante norte por vezes até 40 km/h no litoral oeste e nas terras altas.

 − Risco de incêndio a nível elevado no Alentejo e muito elevado no interior Norte e Centro e região Sul, sendo de nível máximo em alguns concelhos no Algarve, vale do Tejo e interior Norte e Centro.

 

2.       EFEITOS EXPECTÁVEIS

 Aumento da dificuldade das ações de supressão aos incêndios rurais em consequência do aumento da temperatura e da baixa humidade relativa do ar.

 

3.       MEDIDAS PREVENTIVAS

 A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor:

     É PROIBIDO fazer QUEIMADAS nos dias de perigo de incêndio muito elevado ou máximo. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fazer Queima de Amontoados SEM AUTORIZAÇÃO ou SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO usar moto-roçadoras, corta-matos e destroçadores. Evite o uso de grades de discos.

 

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.

 Acompanhe a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC (www.prociv.pt), do IPMA (www.ipma.pt) e do ICNF (www.icnf.pt), ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.

 

4.    DETERMINAÇÕES OPERACIONAIS

  A ANEPC determinou a passagem ao Estado de Alerta Especial (EAE), nível AMARELO, para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), entre o período compreendido entre as00:00 horas do dia 10 e as 23:59 do dia 14 de junho, para todos os distritos do continente.

Fonte:

https://cm-lousa.pt/aviso-populacao-perigo-incendio-rural-medidas-preventivas-2/

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2 de junho de 2022

Sobre o Edital do Município da Lousã...

 

Edital 23/2022 – AIGP Serra da Lousã

Documento | 1 jun 2022

https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/editais/

O Presidente da CM Lousã tornou público, através de um Edital, que se encontra constituída a Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã, - AIGP Serra da Lousã, nos termos do Despacho n.º 70109-A/2021 publicado no Diário da República em 16 de julho de 2021.

O Município é a entidade promotora da AIGP Serra da Lousã que abrange 897,2 ha.

De acordo com o Edital os calendários são:

Até Setembro de 2022, O Município deverá dinamizar todas as ações com vista à constituição da futura Entidade Gestora.

 

Até Setembro de 2023, decorrerão os trabalhos de identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros titulares de direitos reais.

 o Edital refere igualmente:



Segue-se a elaboração da proposta de OIGP

 

OIGP – Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

 

Foi divulgado no website da Direção-Geral do Território, em 11 de abril 2022 o respetivo “Guia”:

Documento orientador para a elaboração de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas (27 páginas).

https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/ficheiros-artigos/Documento_Orientador_Quadro_Referencia_OIGP.pdf

 

Este Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas tem, como o nome indica, todas as informações de cariz técnico, bem como o quadro legislativo aplicável, numa lógica de colaboração ativa da Direção Geral do Território com todos os parceiros envolvidos na implementação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

 

O “Guia” destina-se a apoiar as entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP, identificando as 5 componentes fundamentais a apresentar no âmbito de uma Operação Integrada de Gestão da Paisagem:

 

- Desenho da transformação e valorização da paisagem, respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções, incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de risco, antes e após proposta de paisagem futura;

- Programação da execução, incluindo modelo de exploração;

- Investimento e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis;

- Modelos de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os proprietários;

- Programa de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados;

 

As AIGP e OIGP são instrumentos de gestão territorial, integrados no Programa de Transformação da Paisagem, com uma abordagem integrada focada nas respostas ao ordenamento e gestão da paisagem e aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, na valorização do capital natural e na promoção da encomia rural.

Fontes:

https://www.dgterritorio.gov.pt/Operacoes-Integradas-de-Gestao-da-Paisagem-OIGP

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22 de maio de 2022

Ainda sobre a questão da Água...

 

«Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD

 

Realizou-se no passado 14 de maio em Tentúgal, Montemor-o-Velho, o «Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD.

 

Foi uma sessão pública de esclarecimento, aprofundamento de conhecimentos e debate de ideias, bastante participada, que contou com a intervenção de várias individualidades nacionais, que investigam ou conhecem bem o tema.

 

Participaram presencialmente Mário Frota, Ventura Leite, Joaquim Couto, António Arruda, Jaime Pereira dos Santos, Diogo Cabrita, Artur Cordeiro, Jorge Fael e Pinheiro de Castro. Por vídeo conferência participaram José Roquette, Paulo de Morais, Humberto Rocha e Armando Maia. Foi moderadora Paula Veiga, apresentadores Carlos Magalhães e Paulo Alves, relator Bruno Monarca. Encerrou os trabalhos Fernando Pereira, presidente do MCD - Movimento de Cidadania Democrática que organizou o evento.

 

Invariavelmente constata-se que sempre que a gestão das águas e dos resíduos é entregue a empresas não municipalizadas, que apenas visam o lucro, os preços que os consumidores pagam é inflacionado para valores, por vezes, escandalosos e não é acompanhada com a boa prestação de serviço público que devia ser prestada!

 

Esta situação originou contestação social nacional, que em muitos casos tem obrigado à reversão destes processos, com a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água.

 


«Criam-se mitos para a escassez água, para depois justificar a apropriação do bem, a fim de ser negociado e gerar lucros a privados!

 

Com:

 

- a sua má utilização, fruto dos desperdícios excessivos e dos maus hábitos de consumo ou da poluição, quer a nível individual, por cada cidadão, quer ao nível das atividades económicas, em que a agricultura e a indústria ocupam lugar de destaque;

 

- o não aproveitamento das águas utilizadas, para fins que não exijam a sua potabilidade;

 

- o não aproveitamento das águas pluviais, um hábito antigo que se perdeu; o MCD sugere aos municípios a criação dum regulamento que aconselhe a existência de mecanismos de retenção destas águas em cada habitação dos munícipes.

 

- o desvio dos veios freáticos, resultante das más intervenções no subsolo;

 

- a má gestão dos recursos hídricos, com as sucessivas violações dos pactos da península ibérica, que resultam no desvio dos recursos hídricos comuns a Portugal e Espanha.» - foi alegado na conclusão da sessão.

 

 

«Identificados os problemas parecem óbvias as soluções, com a reversão de todos os fatores que estão na sua origem. Não parece difícil. Haja vontade para a sua (urgente) reversão, o que passará pela rotura com os interesses, económicos e políticos, que lhe dão origem» - acrescentam.

 

 Os próximos passos são pedir audiências parlamentares aos grupos parlamentares existentes na AR e uma audiência ao Presidente da República, porque “A água potável é um bem público finito e inestimável, que não pode ser privatizado e deve ser gerido e preservado com rigor, transparência e sustentabilidade.” mensagem deixada pelo presidente honorário do MCD e presidente da Câmara Municipal de Coimbra José Manuel Silva.

 

Fontes:



https://mcd.pt/programa-do-forum-da-agua/

https://www.minhodigital.com/news/forum-agua-bem-publico-ou-0

 

Autor:

Carlos Magalhães

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10 de maio de 2022

A Serra da Lousã e as Aldeias Serranas do Catarredor e do Vaqueirinho em 1959


Hoje, relembramos aqui a notícia do Jornal Trevim em fevereiro 25, 2021


“O Caminho do Rebanho”, o documentário que revela a Lousã de 1959

https://www.trevim.pt/2021/02/25/o-caminho-do-rebanho-o-documentario-que-revela-a-lousa-de-1959/

(...)

Há 62 anos, a Lousã serviu de cenário a um filme de 18 minutos caído entretanto no esquecimento. Recentemente regressou à luz do dia, fruto da sua digitalização pela Cinemateca Portuguesa. “O Caminho do Rebanho”, o documentário assinado por Armando Silva Brandão, dá a conhecer – já com todas as cores – o castelo de Arouce, a Senhora da Piedade e algumas aldeias serranas. O Trevim falou com duas das atrizes desta fita resgatada ao passado e que retrata uma Lousã que já não existe.

(...)


e fomos ainda à procura do referido filme, que inclui imagens do Catarredor e do Vaqueirinho e que pode ser visualizado através do seguinte Link: 

http://www.cinemateca.pt/Cinemateca-Digital/Ficha.aspx?obraid=3922&type=Video


 

“O Caminho do Rebanho”

Silva Brandão (1906-1982) - Realizador

Portugal, 1959

Género: Documentário

Duração: 00:18:03, 24 fps

Formato: 35mm, Cor, com som

AR: 1:1,37

Descrição: A Serra da Lousã e suas belezas naturais. O Castelo de Arouce e a sua lenda evocados através do diálogo entre um pastorinho e algumas crianças.

Detentor de Direitos: Por favor contacte a Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema para obter informações sobre os detentores de direitos. | Please contact the Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema for information about the rights holders.

ID CP-MC: 7002945


Imagens das Aldeias Serranas do Catarredor e do Vaqueirinho:



 Sources/Links:

http://www.cinemateca.pt/Cinemateca-Digital/Ficha.aspx?obraid=3922&type=Video 

https://www.trevim.pt/2021/02/25/o-caminho-do-rebanho-o-documentario-que-revela-a-lousa-de-1959/

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6 de maio de 2022

o Estado a reflorestar as áreas abandonadas pelos seus proprietários

 Governo vai avançar para "arrendamento forçado" de terrenos nos próximos meses


Em causa estão as zonas ardidas nos incêndios de 2017 que, cinco anos depois, ainda não foram intervencionadas pelos proprietários. Nos próximos meses poderá ser o Estado (Governo e autarquias) a tomar conta da situação.

O ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, já tinha avisado que o Governo não hesitaria em fazer uso do mecanismo de arrendamento forçado de que dispõe já desde 2021 no caso dos proprietários agrícolas e florestais que não colaborem ou de propriedades sem gestão ou inadaptadas ao risco de incêndio. Em Portugal "a floresta é de privados em 98% da sua extensão".

 Face à "inércia" dos proprietários privados, o Governo aprovou já no ano passado um diploma que institui o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos (terrenos) até um máximo de 25 anos (período renovável).

Volvido um ano e tendo em conta que "o que aconteceu até agora não é satisfatório, há muitas áreas abandonadas e muito trabalho para fazer", o secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, revelou agora ao Expresso que o Governo se prepara para avançar finalmente nos próximos meses para o chamado ‘arrendamento forçado’.

E deixa um exemplo: "Se os proprietários de áreas consideradas para o efeito — e que basicamente se integram nos perímetros das zonas ardidas nos incêndios de 2017 não agirem por iniciativa própria nos próximos seis meses, com apoios públicos já disponibilizados para esse fim, será o Estado (Governo e autarquias) a tomar conta da situação", revelou ao Expresso.

 Basicamente, ao abrigo desta lei, passa a ser o Estado a reflorestar as áreas abandonadas pelos seus proprietários, no perímetro das chamadas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP). Será criado um grupo de peritos que vai definir aquilo que será designado por ‘renda justa’, ao que se seguirá uma espécie de posse administrativa das terras em causa.

 Para este "arrendamento forçado", os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, das Florestas e do Desenvolvimento Rural terão de fixar por portaria o valor da renda a pagar aos proprietários, "sujeito a atualização anual".

 Para as parcelas sob gestão do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), "vai haver agora um aviso para investimentos de 10 milhões de euros em arborização".

 Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei que executa a autorização legislativa concedida pela Lei n.º 59/2020, de 12 de outubro, e que diz respeito a um regime especial aplicável às expropriações de terras no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

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O diploma tinha já sido promulgado pelo Presidente da República em outubro, mas Marcelo Rebelo de Sousa deixou alguns alertas na altura.

 “Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulga o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas”, mas reforça que “a promulgação suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública”.

 

Fonte: Negócios jng@negocios.pt

6.05.2022 09:48

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/governo-vai-avancar-para-arrendamento-forcado-de-terrenos-nos-proximos-meses

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4 de maio de 2022

O recurso à energia suja "renovável"

O recurso à energia suja "renovável" para aquecer casas na Suíça

um artigo de Christine Ro


 

Uma floresta de proteção perto de Toffen, desflorestada em 2019

LUCIE WUETHRICH

A viagem ativista de Lucie Wuethrich começou quando a vizinha veio chorar. Viviam debaixo de uma floresta de proteção perto de Berna, a capital suíça, mas a exploração madeireira criou um risco de de desprendimento das rochas existentes no local e consequente colisão com as suas propriedades. O acesso à garagem do vizinho dela já tinha sido atingido com uma pedra maciça.

Em resposta, Wuethrich começou a investigar por que árvores estavam sendo cortadas numa área protegida. Soube que este tipo de exploração madeireira era permitido para manutenção florestal, mas "o que me chocou enormemente foi descobrir que 95% disto seria queimado".

 O que Wuethrich tinha tropeçado era num canto da indústria energética de biomassa, em que a madeira é queimada como fonte de energia. Muitos políticos adoram porque normalmente conseguem marcar isso nos seus balanços ambientais como fonte de energia renovável, sob a premissa de que as árvores que são registadas serão substituídas por árvores recém-plantadas. Assim, a biomassa ajuda os governos a cumprir os seus objetivos de redução de carbono, embora a madeira queimada continue a ser uma das principais fontes de emissões de dióxido de carbono e poluição atmosférica.

Muitos silvicultores apreciam a indústria porque obtêm um mercado para a sua chamada madeira de baixo valor, que normalmente não pode ser usada para fins mais rentáveis como a construção. Alguns defendem que as florestas precisam de ser atenuadas periodicamente para manter uma boa saúde florestal e um baixo risco de incêndio, pelo que estes desbastes podem muito bem ser usados para aquecer as casas das pessoas.

Os defensores da energia da biomassa também afirmam que a indústria não está a levar à desflorestação. "Durante anos, a área florestal na Suíça tem vindo a aumentar anualmente, apesar da colheita de madeira", comenta Nöel Graber, porta-voz da Axpo, o maior produtor de energia renovável do país.

Quem não elogia a indústria da biomassa? Muitos ambientalistas. Salientam que a indústria da biomassa é tão massiva que não utiliza apenas desbastes e madeira residual; que as árvores precisam permanecer no solo para continuar a absorver carbono; e que, no geral, a madeira queimada é uma fonte de produção de energia ineficiente e altamente poluente que não merece ser chamada de renovável.

 


A floresta de Bremgartenwald, onde o aumento da exploração madeireira foi documentado recentemente

E em resposta ao ponto da indústria da biomassa de que as florestas suíças estão efetivamente em expansão, Wuethrich, que trabalha com organizações ambientais, incluindo o Biofuelwatch e o Grupo de Trabalho da Biomassa da Rede de Papel Ambiental, contrapõe que o quadro varia muito por região. Ela está a ver a cobertura florestal a encolher localmente.

Além disso, a qualidade da floresta importa. Segundo as definições do governo suíço, Wuethrich salienta: "As florestas radicalmente desbastes/as florestas ainda contam como floresta, assim como as estradas florestais e as instalações florestais."

Ao contrário do Reino Unido, que importa a maior parte dos seus pellets de madeira dos EUA, a Suíça geralmente regista as suas próprias florestas como fonte de aquecimento doméstico. A sua principal fonte de energia renovável é a energia hídrica, e o país pode ter espaço limitado para a energia solar e eólica. Há muito que é costume na Suíça queimar madeira para o calor, com pouca consciência dos impactos na desflorestação, qualidade do ar e saúde humana.

Dentro desta mistura, a queima de madeira está definida para expandir. A procura de pequenos pellets de madeira uniformes e os preços associados estão a subir. Segundo Wuethrich, os partidos governamentais e do setor pretendem aumentar a produção de biomassa lenhosa em 40% ou até mais.

Em Berna "a madeira energética foi chamada de 'Óleo de Emmental'", diz Wuethrich, referindo-se a uma região central da Suíça. Ela acredita que o desejo de autossuficiência energética e uma diversidade de fontes de energia, juntamente com o objetivo do governo para 2050 de emissões líquidas zero, está a impulsionar a energia da biomassa.

"O governo é muito pró-biomassa, enquanto o público em geral sabe muito pouco sobre isso", acredita Wuethrich. "É uma batalha difícil aqui."

Pilhas de madeira destinadas à combustão, perto de Studen

LUCIE WUETHRICH

Surpreendentemente, alguns grandes grupos ambientais na Suíça estão, na verdade, a encorajar as pessoas a queimar mais madeira. Um deles é o myclimate, uma organização sem fins lucrativos que concede subsídios às bombas de calor (uma forma de aquecimento energeticamente eficiente) – mas também para sistemas de aquecimento de pellets de madeira.

De acordo com Kai Landwehr, chefe de marketing do myclimate, "queremos mudar a forma como as casas são aquecidas o mais rápido possível. Por isso, temos de desligar e substituir os sistemas de aquecimento fóssil. Simplesmente não é possível instalar uma bomba de calor em todos os locais. As razões para tal são, por exemplo, as normas de proteção contra o ruído ou porque a perfuração necessária não é possível. Nestes casos, o aquecimento de pellets oferece uma alternativa."

O myclimate promove apenas sistemas automatizados de aquecimento de pellets, que argumenta produzirem menos partículas do que modelos mais antigos. No entanto, mesmo os modelos mais recentes de fogões a lenha, designados como amigos do ambiente, ainda produzem níveis muito elevados de poluição por partículas minúsculas.

Assim, em vez de incentivar as pessoas a queimar madeira, Wuethrich diz: "As energias renováveis infinitas, como as energias solar, eólica, hídrica e geotérmica, devem ser promovidas e subsidiadas ainda mais."

Está frustrada com o fosso entre as perceções e as realidades do uso florestal. "As pessoas pensam na Suíça como uma terra verde e agradável, mas deixamos pegadas de carbono desproporcionalmente grandes graças aos nossos estilos de vida luxuosos", acredita Wuethrich. Para contrariar a imagem das florestas exuberantes e imaculadas, tem vindo a monitorizar e a documentar o que chama de "exploração radical" de árvores de armazenamento de carbono que depois são enviadas para trituradores de madeira.

O que Wuethrich precisa é que mais ambientalistas e decisores políticos tomem conhecimento da insustentabilidade da energia da biomassa. "É por isso que ainda estou a lutar por isto. Nunca esperei isto na Suíça."

 

Christine Ro

 Mar 16, 2022,09:42am EDT

https://www.forbes.com/sites/christinero/2022/03/16/the-dirty-renewable-energy-increasingly-heating-swiss-homes/?sh=515650df27a6 


Fonte: Forbes Magazine

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29 de abril de 2022

A luta contra as espécies invasoras

 


Os 5 domingos de maio serão dedicados ao arranque de jovens acácias na Mata do Sobral, nas áreas adjacentes às plantações de carvalhos e medronheiros realizadas em 2022.

Inscrições:  https://forms.gle/kjQegTebDDcmzDBU7

Durante o mês de abril conseguimos concluir o descasque das acácias adultas ainda existentes nos 68 hectares da "Área Prioritária para Conservação de Habitats Mata do Sobral Sudeste". Nos três meses anteriores realizámos o corte das principais manchas de jovens acácias que já floriram em 2022 para impedir a disseminação de sementes. Podemos agora dedicar-nos ao arranque de acácias enquanto são suficientemente pequenas para serem removidas manualmente... e não nos faltará trabalho até ao final do ano!

A eliminação destas manchas densas de jovens acácias favorecerá o crescimento das árvores e arbustos de espécies autóctones, permitindo-lhes ganhar vantagem sobre as acácias. Quando a vegetação autóctone for suficientemente densa para fazer sombra às acácias a proliferação destas tornar-se-á muito mais lenta e poderemos finalmente abrandar o nosso ritmo de trabalho. 🙂 Mas neste momento ainda não podemos baixar os braços: agora é o momento para ATUAR.

Junte-se a nós! Quanto mais voluntários participarem mais leve e agradável será a nossa tarefa. Todos os domingos pelas 9h30.

Até breve!

Fonte:https://www.facebook.com/102028991705811/posts/510590594182980/?d=n

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27 de abril de 2022

Prazo para limpeza de terrenos florestais termina no sábado

 


Prazo para limpeza de terrenos florestais termina no sábado


por Lusa  27-04-2022 | 11:27 em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas

 Tempo De Leitura: 2 mins

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina no próximo sábado, depois de dois anos em que este período foi prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas.

 

Após uma primeira fase de sensibilização da campanha “Floresta Segura 2022”, a Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou, nas redes sociais, que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”, no âmbito da prevenção contra incêndios.

Depois, a GNR irá começar a fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos por contraordenação em casos de incumprimento.

 Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021. De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas é realizada entre 01 e 31 de maio, incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

 Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica a fiscalização será feita entre 01 e 30 de junho.

 Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder a esta limpeza, segundo a GNR.

 De acordo com o decreto-lei n.º 82/2021, que define o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental, as coimas por incumprimento nas infrações qualificadas como “leves” variam entre os 150 e os 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

 No caso das contraordenações qualificadas como “graves”, a coima tem um valor entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e entre 2.500 e os 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

 Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

 Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas, e as coimas por incumprimento, fixadas então noutros valores, voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, à semelhança do que vinha a acontecer desde 2018. No Orçamento do Estado para este ano foi eliminada a norma que duplicava as coimas.

Fonte:AGROPORTAL

https://www.agroportal.pt/prazo-para-limpeza-de-terrenos-florestais-termina-no-sabado/

 

sobre este assunto, e para mais informação, leia também no nosso Blog:

Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho AMPV

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/

em Outros Documentos Relevantes

O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)

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26 de abril de 2022

Serra da Lousã - Imagens recentes

25.04.2022 






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17 de abril de 2022

Lua Cheia!

16.04.2022 - 19:57






16.04.2022 - 19:57