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28-AGO-2022
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28 de agosto de 2022
24 de agosto de 2022
Incêndios - Área ardida este ano já ultrapassa os 100 mil hectares
Área ardida este
ano já ultrapassa os 100 mil hectares
A área ardida em Portugal devido aos incêndios
deste ano já ultrapassou os 100 mil hectares, segundo dados do Instituto da
Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) hoje divulgados.
Os dados provisórios até hoje, obtidos com
base no Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF),
registam que arderam 103.332 hectares, 51% de povoamentos florestais, 39% de
matos e 10% de área de agricultura.
Desde o início do ano até hoje já foram
registadas 9.100 ocorrências, de acordo com os mesmos números, publicados na
página do ICNF.
Dados também publicados pelo ICNF, no quarto
relatório provisório de incêndios rurais de 2022, com valores de 01 de janeiro
a 15 de agosto, arderam nesse período 80.760 hectares, o que significa que na
última semana terão ardido mais de 22 mil hectares. A 15 de agosto o número de
ocorrências cifrava-se em 8.517, pelo que na última semana registaram-se mais
de 500 ignições.
O relatório indica que, comparando com o
histórico dos 10 anos anteriores, houve até dia 15 menos 12% de incêndios
rurais mas mais 30% de área ardida.
Desde 2012, sempre com dados até 15 de agosto,
este é o sexto ano com maior número de incêndios e o terceiro com mais área
ardida.
No período em questão registaram-se 16
incêndios com uma área ardida igual ou superior a mil hectares (a maior parte,
82%, não chega a um hectare) e 66 com uma área ardida igual ou superior a 100
hectares, já considerados grandes incêndios. Castelo Branco foi o distrito com
mais área ardida.
Até dia 15, das causas de incêndios apuradas
indicam que 22% se deveram a queimadas e outros 22% a incendiários.
Fonte:
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22 de agosto de 2022
Declaração de situação de alerta entre as 00h00 de 21 de agosto de 2022 e as 23h59 de 23 de agosto de 2022
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Situação de Alerta entre as 00h00 de 21 de agosto de 2022 e as 23h59 de 23 de agosto de 2022, para todo o território continental.
Considerando que o Centro de Coordenação
Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
(ANEPC), em função da previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
(IPMA) relativa ao risco de incêndio rural para os próximos dias, com grande
parte do território continental nos níveis Elevado, Muito Elevado e Máximo,
determinou, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º
134/2006, de 25 de julho, na sua redação atual, a elevação do estado de alerta
especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para
o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), em todos os
distritos do território continental;
Considerando o esforço que impende sobre o
dispositivo operacional;
Considerando a necessidade de adotar medidas
preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural;
Considerando, ainda, o elevado risco de
incêndio rural em todo o território continental devidos às condições
meteorológicas;
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º
e do n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da
Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006,
de 3 de julho, na sua redação atual:
1 - Declara-se a situação de alerta entre as
00h00 de 21 de agosto de 2022 e as 23h59 de 23 de agosto de 2022, para todo o
território continental.
2 – Sem prejuízo de outras restrições ou
condicionamentos previstos no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro,
determina-se a adoção das seguintes medidas, de caráter excecional
a) Proibição do acesso, circulação e
permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos
planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos
florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, com as exceções
previstas no n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13de outubro,
nomeadamente o acesso, a circulação e a permanência de residentes permanentes
ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;
b) Proibição da realização de queimadas e de
queimas de sobrantes de exploração;
c) Proibição de realização de trabalhos nos
espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos
associados a situações de combate a incêndios rurais;
d) Proibição de realização de trabalhos nos demais
espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos,
corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;
e) Proibição da utilização de
fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma
de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.
3 – A proibição prevista nas alíneas c) e d)
do número anterior não abrange:
a) Os trabalhos associados à alimentação e
abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização,
regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas
sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou
desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não
decorra perigo de ignição;
b) A extração de cortiça por métodos manuais e
a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de
fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;
c) Os trabalhos de construção civil, desde que
inadiáveis e que sejam adotadas asadequadas medidas de mitigação de risco de
incêndio rural;
d) Os trabalhos de colheita de culturas
agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, e
a realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e
transporte, entre o pôr do sol e as 11h00, desde que sejam adotadas medidas de
mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço
Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.
4 - A declaração da situação de alerta
implica:
a) A elevação do grau de prontidão e resposta
operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de
vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de
apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser
desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da
licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso;
b) O reforço do dispositivo dos Corpos de
Bombeiros com a contratualização de até 100 equipas, mediante a disponibilidade
dos Corpos de Bombeiros;
c) O aumento do grau de prontidão e
mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social,
pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através
das respetivas tutelas;
d) A mobilização em permanência das equipas de
Sapadores Florestais;
e) A mobilização em permanência do Corpo
Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o
dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas, I. P., através da respetiva tutela;
f) O aumento do nível de prontidão das equipas
de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das
comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e
distribuição);
g) A realização pela GNR de ações de
patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios das Forças
Armadas, nos distritos em estado de alerta especial do SIOPS, para o DECIR,
incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e
máximo;
h) A dispensa de serviço ou a justificação das
faltas dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem
cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos dos artigos 26.º
e 26.º-A do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, salvo aqueles que
desempenhem funções nas Forças Armadas, forças de segurança e na ANEPC, bem
como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de
emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P..
5 - Determina-se a emissão de aviso à
população pela ANEPC sobre o perigo de incêndio rural.
6 - O Ministério da Defesa Nacional, através
das Forças Armadas, deve responder às solicitações da ANEPC com os meios aéreos
militares pertencentes ao sistema de forças nacional, em função das
disponibilidades existentes.
7 - A declaração da situação de alerta
determina o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional
territorialmente competentes, nomeadamente o Centro de Coordenação Operacional
Nacional e os centros de coordenação operacionais distritais.
Fonte:
https://cm-lousa.pt/declaracao-da-situacao-alerta-21-23-agosto-2022/
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12 de agosto de 2022
Informação | Zona de Caça Municipal da Lousã
publicado a 4 de
agosto de 2022
Por despacho do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF) foi transmitida a gestão da Zona de Caça
Municipal da Lousã (processo nº7617) para a Associação Lousã Caça – União de
Caçadores e Pescadores da Lousã.
Assim, os seguintes pedidos / requerimentos
devem passar a ser dirigidos à Associação Lousã Caça (917 030 151 |
lousancaca@gmail.com), nomeadamente:
👉 Prejuízos
Cinegéticos
👉
Inscrições
👉 Época
Venatória 2022/2023
👉 Correções
de densidade
👉 Direito à
não caça
Leia aqui o despacho completo:
De acordo com a informação disponível, a LOUZANCAÇA - UNIÃO DE CAÇADORES E PESCADORES DA LOUSÃ - UCPL, foi constituida em 16-03-2022 e tem o seguinte endereço:
Rua Humberto Delgado, Nave De Esposições, Loja 20
3200 - 242 Lousã
Lousã
Actualizado em: 21-10-2024
Fontes/Links:
https://cm-lousa.pt/informacao-zona-caca-municipal-da-lousa/
https://www.icnf.pt/api/file/doc/696e4a7143ca4fb0
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/67-2024-853384722
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27 de julho de 2022
Perigo de Incêndio Rural
Aviso à População, 29/07/2022 – Perigo de Incêndio Rural – (update)
De
acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da
Atmosfera (IPMA), prevê-se um agravamento das condições meteorológicas para o
risco de incêndio rural, motivado pela continuação de tempo quente e seco,
sendo de destacar os seguintes aspetos para as próximas 48horas:
−
Tempo quente e seco, em especial no interior e Algarve. Valores baixos
de humidade relativa do ar, com fraca recuperação noturna;
−
Vento a predominar de noroeste, por vezes forte na faixa costeira
ocidental e nas terras altas, com rajadas até 65 km/h.
−
Perigo de incêndio rural Muito Elevado a Máximo em grande parte do
território.
Acompanhe a informação meteorológica em
www.ipma.pt
2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Manutenção da dificuldade das ações de
supressão aos incêndios rurais determinada pelas condições meteorológicas e
pelo estado de secura da vegetação.
3.
MEDIDAS PREVENTIVAS
A
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que, de
acordo com as disposições legais em vigor:
− É
PROIBIDO fazer QUEIMADAS nos dias de perigo de incêndio muito elevado ou
máximo.
Informe-se na sua câmara municipal ou através
do 808 200 520.
− Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado
e Máximo É PROIBIDO fazer Queima de amontoados SEM AUTORIZAÇÃO ou SEM
COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200
520.
− Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado
e Máximo É PROIBIDO utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço
rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente
autorizados para o efeito.
− Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado
e Máximo É PROIBIDO fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores
tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.
− Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado
e Máximo É PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de
fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.
− Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado
e Máximo É PROIBIDO usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores. Evite o
uso de grades de discos.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de
perigo de incêndio rural, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de
prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial
atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.
Acompanhe a evolução do perigo de incêndio
para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC (www.prociv.pt),
do IPMA (www.ipma.pt) e do ICNF (www.icnf.pt), ou junto dos Serviços Municipais
de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.
Fonte:
https://cm-lousa.pt/aviso-populacao-29072022-perigo-incendio-rural/
20 de julho de 2022
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19 de julho de 2022
AGASL - Assembleia Geral - 22-07-2022
hoje mesmo, dia 19 de julho, foi divulgada a notícia de que se irá realizar uma Assembleia Geral da AGASL já daqui a 3 dias!
Reproduzimos aqui os termos da notícia divulgada no website da Câmara Municipal da Lousã:
Assembleia Geral da Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã- AGASL
publicado a 19 de julho de 2022
✅ O Município da Lousã, na qualidade de entidade promotora da constituição da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã que abrange a área envolvente às Aldeias de Candal, Casal Novo, Catarredor, Chiqueiro, Talasnal e Vaqueirinho, bem como do complexo da Senhora da Piedade, informa que se irá realizar a primeira Assembleia Geral da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL, no dia 22 de julho de 2022, (sexta-feira), pelas 19h00 no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, com a seguinte ordem de Trabalhos:
👉 Informações gerais prestadas pela Entidade Promotora da AIGP Serra da Lousã.
👉 Eleição da Comissão Instaladora e definição do termo mandato.
👉 Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento.
👉 Requisitos e procedimento de reconhecimento de Entidade de Gestão Florestal (EGF).
👉 Outros assuntos.
✅ Para esta Assembleia Geral, pretende-se mobilizar todos os proprietários para a gestão comum dos respetivos espaços agroflorestais, podendo ser associados desta Associação, enquanto entidade gestora da AIGP Serra da Lousã , todos os que intervierem na constituição da Associação e aqueles que sejam admitidos como associados na primeira assembleia geral, sendo associados efetivos todas as pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietários e/ou produtores florestais e que possuam e/ou detenham, por qualquer título válido, propriedades com aptidão florestal e agroflorestal inseridas na área de intervenção da AIGP Serra da Lousã.
✅ Por conseguinte, os proprietários e
demais titulares de direitos reais deverão comprovar a posse de terrenos na
Assembleia Geral, mediante apresentação de fotocópia da certidão de teor da
descrição predial e respetivas inscrições na Conservatória do Registo Predial
da Lousã, acompanhada da caderneta predial atualizada ou certidão de teor da
matriz da Repartição de Finanças da Lousã (emitida há menos de seis meses),
e/ou escritura de compra e venda, de doação, de escambo ou troca de partilhas,
e/ou habilitação de herdeiros, e/ou contrato de arrendamento ou outras formas
de comprovação do arrendamento previstas na lei, ou, contrato de comodato ou de
cedência gratuita.
Lamentamos que a antecedência desde Aviso Convocatório seja apenas de 3 dias! Esta não será porventura a melhor forma de encetarmos este percurso...
Fontes:
***
Leia mais em
Notícias e Informação de Interesse
18 de julho de 2022
de volta à normalidade?
consulte o Link abaixo e mantenha-se atento às notícias
https://www.ipma.pt/pt/riscoincendio/rcm.pt/
***
15 de julho de 2022
Incêndios florestais - saiba o que fazer se tiver um por perto
Incêndios
florestais - saiba o que fazer se tiver um por perto
Portugal Continental está a enfrentar uma onda
de calor que tem provocado uma grande subida das temperaturas máximas e mínimas
do ar. O Perigo de Incêndio Rural encontra-se no nível Máximo e Muito Elevado
em quase todo o interior do país, segundo o Instituto Português do Mar e da
Atmosfera. Os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Emergência e
Proteção Civil indicam que, de momento, se encontram em curso 22 incêndios
rurais e 9 em fase de resolução.
No âmbito dos Programas “Aldeia Segura” e
“Pessoas Seguras”, do Ministério da Administração Interna, foram criadas
diversas medidas de autoproteção, para que os cidadãos possam agir corretamente
em qualquer uma das situações que ocorram perante a ocorrência de um incêndio
florestal. Duas regras essenciais são o manter a calma e ligar para o 112.
Saiba que medidas tomar para prevenir a
exposição ao fumo e ao fogo, de forma a não colocar em risco a sua vida:
Se estiver
próximo de um incêndio
Ligue de imediato para o 112;
Se notar a presença de pessoas com
comportamentos de risco, informe as autoridades;
Se o incêndio estiver perto da sua casa, avise
os vizinhos, corte o gás e molhe abundantemente as paredes e os arbustos que
rodeiam a casa;
Se não correr perigo e possuir vestuário
adequado (tipicamente roupa de manga comprida, botas e luvas), tente
extingui-lo com pás, enxadas ou ramos;
Retire a sua viatura dos caminhos de acesso ao
incêndio;
Não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores
Florestais e outras forças de socorro e siga as suas instruções.
Se um incêndio se
aproximar da sua casa
Avise os vizinhos;
Regue as paredes, p telhado e o espaço de 10
metros à volta de casa;
Feche portas, janelas e outras aberturas,
corra as persianas ou portadas;
Retire mobiliário, lonas ou lenhas próximas da
habitação;
Caso tenha condições de segurança, desligue e
retire as botijas de gás para um local seguro;
Afaste o que possa arder junto às janelas e
coloque toalhas molhadas nas frestas;
Se não correr perigo, apague pequenos focos de
incêndio com água, terra ou ramos verdes.
Prepare
previamente um kit de evacuação
Um estojo de primeiros socorros;
A sua medicação habitual;
Água e comida não perecível;
Produtos de higiene pessoal;
Uma muda de roupa;
Rádio, lanterna e apito;
Dinheiro;
Lista de contactos de familiares/amigos.
Numa situação de
evacuação
Mantenha a calma e cumpra as indicações das
autoridades;
Ajude as crianças, idosos e pessoas com
limitações de mobilidade;
Leve o seu kit de evacuação e documentos de
identificação;
Não perca tempo a recolher objetos
desnecessários e não volte atrás;
Feche as portas e janelas à medida que sai
para fora da habitação;
Leve consigo os animais de companhia;
Dirija-se rapidamente ao local de abrigo ou
refúgio coletivo mais próximo.
Nos casos mais drásticos, em que o incêndio
esteja muito perto, existem ainda outras medidas a tomar:
Caso fique
cercado por um incêndio
Dirija-se para um abrigo ou refúgio coletivo.
Se não estiver próximo, procure uma zona preferencialmente plana, com água ou
pouca vegetação;
Respire junto ao chão, se possível através de
um pano molhado, para evitar inalar o fumo;
Cubra a cabeça e o resto do corpo;
Utilize um lenço húmido para proteger a cara
do calor e dos fumos.
Em caso de
confinamento na habitação
Mantenha a calma;
Afaste as cortinas e sofás que estejam junto
às janelas;
Feche portas, janelas e outras aberturas que
possibilitem a entrada de faúlhas para o interior;
Coloque toalhas molhadas nas frestas das
portas e janelas;
Fique longe das paredes;
Procure abrigo nas divisões do extremo oposto
da habitação em relação ao lado por onde o incêndio se está a aproximar;
Espere que o fogo passe e, posteriormente,
verifique a existência de focos de incêndio na envolvente da habitação e no seu
telhado.
O que devo fazer
se estiver perto de um incêndio?
https://www.publico.pt/2022/07/13/sociedade/noticia/devo-perto-incendio-2013570
O que fazer e o
que não fazer em caso de incêndio florestal
Em caso de proximidade de incêndio florestal,
uma das piores opções é fugir de carro, defendendo os especialistas que as
pessoas devem ficar em casa com as janelas e as portas calafetadas de forma a
protegerem-se do fumo.
Pegar no carro “é a pior coisa”, disse à Lusa
o presidente da Associação de Técnicos de Segurança e Proteção Civil
(Asprocivil), Ricardo Ribeiro, considerando que esta opção é semelhante a optar
por usar o elevador, em vez das escadas, em caso de incêndio num edifício.
“Quem não está habilitado a ter uma relação de
trabalho com o incêndio como é o caso dos bombeiros não se deve expor”
Perante um incêndio florestal próximo da
residência, adiantou, deve-se assim não sair de casa para não se expor aos
riscos, calafetar portas e janelas para evitar que o fumo entre e contactar o
117 ou o 112 ou ainda o corpo de bombeiros mais próximo.
Outra regra de segurança, frisou, é desligar o
gás e a eletricidade (caso não comprometa as ligações telefónicas), ouvir rádio
para ter informações do exterior e manter-se no piso mais baixo da habitação e
com a cabeça o mais baixo possível.
Em matéria de prevenção, Ricardo Ribeiro
defende que, antes dos incêndios, devem ser cumpridas regras obrigatórias por
lei: fazer uma limpeza de 50 metros à volta da casa, retirando a capacidade de
ignição e propagação do incêndio (mato e ervas), garantindo também que as copas
das árvores não estejam a menos de cinco metros da casa e que, entre elas, haja
pelo menos quatro metros de distância.
Fonte:
https://observador.pt/2017/06/21/o-que-fazer-e-o-que-nao-fazer-em-caso-de-incendio-florestal/
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11 de julho de 2022
Declaração da Situação de Alerta em todo o território do continente
Prorrogada a declaração da situação de contingência, devido ao risco de incêndio rural,
até às 23h59m de 17 de julho de 2022, para todo o território continental.
Link:
https://cm-lousa.pt/prorrogacao-da-declaracao-da-situacao-contingencia-17-julho-2022/
Os ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, do Ambiente e Acção Climática e da Agricultura e da Alimentação, face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, determinaram hoje, 7 de Julho, a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do continente.
A
Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00
horas do dia 08 de Julho e as 23h59 horas do dia 15 de Julho. Estão assim
proibidas as queimas e queimadas, a realização de trabalhos nos espaços
florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria e de realização de
trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou
discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá
frontal.
A
Declaração surge na sequência da elevação do Estado de Alerta Especial do
Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), para o
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), em todos os
distritos do território continental, refere a ANEPC — Autoridade Nacional de
Emergência e Protecção Civil em comunicado.
E
explica que esta Declaração “decorre da necessidade de adoptar medidas
preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio Elevado, Muito
Elevado e Máximo previsto pelo IPMA em todos os distritos do continente nos
próximos dias”.
No
âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de
Protecção Civil, serão implementadas as seguintes medidas de carácter
excepcional:
Proibição do acesso, circulação e permanência
no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais
de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais,
caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
Proibição
da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
Proibição de realização de trabalhos nos
espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com excepção dos
associados a situações de combate a incêndios rurais;
Proibição de realização de trabalhos nos
demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos
metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal
Proibição total da utilização de
fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua
forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido
emitidas.
A proibição não abrange:
Os
trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento
fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de
culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável
e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou
materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;
A
extracção de cortiça por métodos manuais e a extracção (cresta) de mel, desde
que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material
incandescente ou gerador de temperatura;
Os
trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adoptadas as
adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.
A Declaração da Situação de Alerta implica:
A
elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP,
com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos
dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de protecção e
socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito
autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e
períodos de descanso;
O
aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde
pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e
da segurança social, através da respectiva tutela;
A
mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais;
A
mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos
Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a
incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, através
da respectiva tutela;
O
aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com
especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes
fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição);
A
realização pela GNR de acções de patrulhamento (vigilância) e fiscalização
aérea através de meios das Forças Armadas, nos distritos em estado de alerta
especial do SIOPS, para o DECIR, incidindo nos locais sinalizados com um risco
de incêndio muito elevado e máximo;
A dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos trabalhadores, do sector público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, salvo aqueles que desempenhem funções nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do INEM.
Fontes:
Agricultura e Mar
https://cm-lousa.pt/ativacao-do-plano-municipal-emergencia-protecao-civil-da-lousa/
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