Queixa de jovens portugueses contra 33 governos europeus (um dos quais Portugal) sobe ao topo do Tribunal de Direitos Humanos
Observador 1-jun-2022
Seis jovens ativistas climáticos portugueses apresentaram queixa contra 33 governos europeus, um dos quais Portugal. Chega agora ao topo do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Esta decisão evidencia a importância jurídica do caso.
https://youth4climatejustice.org/
֍
POR HELENA GERALDES
22.06.2022
Os Estados membros terão de cumprir objetivos juridicamente vinculativos para restaurar 80% dos habitats em mau estado e recuperar a natureza de todos os ecossistemas, desde as terras agrícolas, às florestas e aos mares.
A proposta de Lei de Restauro da Natureza, para reparar os danos causados à natureza europeia até 2050, “é um passo crucial para evitar o desaparecimento dos ecossistemas e prevenir piores consequências das alterações climáticas e de perda de biodiversidade”, explica Bruxelas em comunicado.
A natureza europeia
está num estado de deterioração alarmante. Mais de 80% dos seus habitats
estão em mau estado. As zonas húmidas, as turfeiras e os habitats de dunas
estão entre os mais afetados. Além disso, 71% das populações de peixes e 60%
das populações de anfíbios diminuíram na última década. Estima-se que entre
1997 e 2011, a perda de biodiversidade tenha representado uma perda anual de
entre 3,5 e 18,5 mil milhões de euros.
Hoje, a Comissão Europeia propôs a primeira legislação
da história a propor explicitamente restaurar a natureza da Europa. Assim,
“serão aplicados a todos os Estados membros objetivos juridicamente
vinculativos para o restauro da natureza em diferentes ecossistemas que
complementarão a legislação vigente”.
O objetivo é que as medidas de restauro da natureza alcancem, pelo menos, 20% das zonas terrestres e marítimas da União Europeia (UE) até 2030 e se estendam a todos os ecossistemas que precisem de ser restaurados até 2050.
O restauro será conseguido através de técnicas de renaturalização, reflorestação, enverdecimento das cidades e eliminação da contaminação para permitir a recuperação da natureza.
Bruxelas explica também que “restauro da natureza não equivale a proteção da natureza e não implica, automaticamente, a criação de mais áreas protegidas”. “Ainda que as áreas protegidas também precisem de ser restauradas, devido ao estado em que estão cada vez mais deteriorado, nem todas as zonas restauradas se converterão em áreas protegidas.”
Isto porque o restauro não exclui a atividade económica e consiste em “viver e produzir em harmonia com a natureza, recuperando mais biodiversidade em todas as partes incluindo nas zonas onde se desenvolvem atividades económicas”.
O investimento no restauro da natureza soma entre 8 e 38 euros no valor económico a cada euro gasto, graças aos serviços dos ecossistemas, que garantem a segurança alimentar por exemplo, e à presença da natureza no dia-a-dia, com benefícios para a saúde e bem-estar.
A Lei de Restauro da Natureza vai estabelecer objetivos e obrigações de restauro num amplo leque de ecossistemas terrestres e marinhos. As prioridades serão os ecossistemas que têm maior potencial para eliminar e armazenar carbono e prevenir ou reduzir o impacto das catástrofes naturais.
A nova Lei baseia-se na legislação vigente mas cobre todos os ecossistemas, não apenas as áreas protegidas pela Directiva Habitats e a Rede Natura 2000. Contará com um financiamento substancial da UE: o actual quadro financeiro plurianual destinará cerca de 100.000 milhões de euros à Biodiversidade, incluindo o restauro.
Entre os objetivos estão o travar da diminuição dos polinizadores até 2030 e o seu aumento a partir desse ano; o travar da perda de espaços verdes urbanos até 2030, o aumento de 5% até 2050, o coberto mínimo de árvores de 10% em todas as cidades e o aumento de espaços verdes integrados em edifícios e infra-estruturas; o aumento da biodiversidade nos ecossistemas agrícolas (em especial as borboletas e as aves); aumento geral da biodiversidade nas florestas; o restauro de habitats marinhos como as pradarias marinhas e o aumento de espécies como golfinhos, tubarões e aves marinhas; e eliminação das barreiras fluviais para que, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios passem a ser rios de caudal livre até 2030.
Para alcançar estes objetivos, a Lei exigirá aos Estados membros a elaboração de planos nacionais de restauro, em estreita colaboração com investigadores, as partes interessadas e os cidadãos. E imporá normas específicas quanto ao acompanhamento, avaliação, planificação, apresentação de relatórios e execução.
Esta proposta é a principal contribuição da UE para as negociações em curso sobre um quadro mundial para a diversidade biológica posterior a 2020, que será adotado na Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15), a acontecer em Montreal de 7 a 15 de Dezembro deste ano.
“Os europeus disseram-no claramente: querem que a UE atue em favor da natureza para que volte a ocupar um lugar nas suas vidas”, comentou o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevičius.
“Os cientistas também o disseram claramente: não há tempo a perder. E também é claro o argumento comercial: cada euro gasto no restauro da natureza dar-nos-á, pelo menos, oito. Esta proposta histórica trata disso mesmo, de restaurar a biodiversidade e os ecossistemas para que possamos viver e prosperar em harmonia com a natureza”, acrescentou.
“É a primeira lei deste tipo à escala mundial e esperamos que possa inspirar um elevado compromisso internacional para a proteção da biodiversidade na próxima COP15.”
Agora, a proposta de Lei será avaliada pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Quando for adotada, as suas
consequências serão progressivas, sendo que as medidas de restauro da natureza
devem estar em vigor até 2030.
Fontes:
Proposal for a Nature Restoration Law
Fontes:
European Commission, Directorate-General for Environment, Restoring nature : for the benefit of people, nature and the climate, Publications Office, 2022, https://data.europa.eu/doi/10.2779/439286
https://environment.ec.europa.eu/publications/nature-restoration-law_en
https://environment.ec.europa.eu/publications/nature-restoration-law_pt
***
.png)
.png)
.JPG)
Fonte:
http://portantiqua.com/em-redor/aldeias-do-xisto/
***
Recordamos aqui a reportagem feita pela RTP em 2007...
... que permanece atual, apesar dos 15 anos volvidos e que continua a ser uma vulnerabilidade relevante para este Território.
Pequenas
povoações com casas revestidas a xisto, perderam quase todos os seus habitantes
na segunda metade do século XX. Os que resistiram, atravessaram em solidão os
dias na montanha. O tempo parou. Até outros chegarem e redescobrirem a vida no
interior.
Estamos no interior da região centro do país,
em território serrano, onde a paisagem das encostas é salpicada por manchas de
casarios erguidos em xisto, verdadeiros monumentos de uma arquitetura popular
ancestral. Só na serra da Lousã contam-se 12 povoações, algumas construídas em
socalcos, reservando a escassa planura dos solos à agricultura.
Por aqui, como em tantas outras aldeias do
país, a vida era áspera e limitada à imperiosa necessidade da subsistência. O
que se tirava da terra vendia-se também nas feiras, mas não bastava para matar
frio e fome. Na década de setenta, os habitantes que chegaram a ser às
centenas, começaram a sonhar a possibilidade de outros confortos, para eles e
para os filhos. Aos poucos foram partindo, uns para o estrangeiro, outros
migraram para terras do litoral, onde o trabalho tem salário, onde há escolas,
hospitais, onde existe um futuro diferente. As aldeias esvaziaram-se de gentes,
ficaram as casas à espera de ser ruína.
Anos passaram e mais foram passando, a solidão
tomou conta dos lugares, como a tia Helena, nascida e criada no Talasnal,
recorda na reportagem da RTP. Até que os antigos caminhos voltaram a ser
trilhados por quem os soube ver e valorizar.
Num decidido combate à desertificação, nasceu
no ano 2000 um plano financiado pela União Europeia para requalificar este
património histórico e cultural. Recuperaram-se casas, preservando o traçado
original, renovaram-se artes e ofícios tradicionais como a tecelagem,
fizeram-se hortas biológicas. As aldeias renasceram com o turismo mas também
com portugueses e estrangeiros cansados da confusão das cidades e que ali
decidiram viver o ano inteiro. Como a alemã Kerstin Thomas, residente da
Cerdeira há mais de 25 anos, a artista plástica responsável pela iniciativa
anual de arte contemporânea “Elementos à Solta”, encontrou ali uma terra
genuína, ideal para criar dois filhos.
São estas novas gentes que aquecem a terra da
tia Helena, com cheiros a lenha e a pão a sair das chaminés das casas
habitadas. É tempo de visitarmos duas destas aldeias do xisto, património
cultural e arquitetónico, lugares com memória e tradição que sublinham e
projetam a identidade portuguesa.
Link:
https://ensina.rtp.pt/artigo/aldeias-do-xisto-combater-a-desertificacao-na-serra-da-lousa/
FICHA TÉCNICA
TÍTULO: Em Reportagem - " O Regresso à
Serra"
TIPOLOGIA: Reportagem
AUTORIA: Jorge Almeida
PRODUÇÃO: RTP
ANO: 2007
Fonte:
***
Hoje:
A Super Lua de Morango
É já esta noite que vai poder observar mais um
espetáculo no céu: uma Super Lua. O fenómeno vai
ocorrer às 23:22 horas, momento em que a Lua estará a 357.432,471 km da Terra,
o que fará com que pareça maior e mais brilhante. Por norma estes encontram-se
a uma distância média de 384.400 km.
Como explica o Observatório Astronómico de
Lisboa, é possível ver uma Super Lua “sempre que o instante de Lua Cheia ocorre
quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do Perigeu da sua
órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes
de Lua Cheia e do Perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas”. O Perigeu é o ponto
da órbita da Lua em que esta se encontra mais próxima da Terra. A sua distância
vai variando a cada mês lunar.
Fonte:
https://greensavers.sapo.pt/hoje-a-noite-nao-se-esqueca-de-olhar-para-o-ceu-ha-uma-super-lua/
June's strawberry Supermoon will light up the sky today
the term supermoon
generally refers to a full moon that appears brighter and larger than other
moons because it is at its closet orbit to Earth.
Se não tem planos para esta terça-feira à
noite, não se preocupe: há uma Super Lua para ver nos céus e é a primeira deste
ano.
De acordo com o
Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), uma Super Lua significa que
"o instante de Lua cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra
inferior a 110% do perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa
que a diferença entre os instantes de Lua cheia e do perigeu é menor do que 1
dia e 8 horas".
A fase de Lua cheia tem início às 11h22 desta
terça-feira e, sendo o perigeu o ponto da órbita em que a Lua se encontra mais
próxima da Terra, o fenómeno estará mais visível em Portugal por volta das
23h22. É esse o momento em que o satélite natural da Terra estará mais próximo,
a uma distância de aproximadamente 357.432 quilómetros.
De acordo com o website
Space.com, a Super Lua é ligeiramente maior
do que uma Lua cheia normal e até 30% mais brilhante. O fenómeno desta
terça-feira será uma "lua de morango", tal como apelidam os
especialistas norte-americanos. Esta designação é explicada, segundo o mesmo
website, pelo facto de o mês de junho ter sido a época de colheita de morangos
para as tribos nativas americanas.
Fontes:
https://www.space.com/strawberry-supermoon-full-moon-2022-what-to-expect
A Câmara Municipal dá-nos conta que:
AVISO À POPULAÇÃO – PERIGO DE INCÊNDIO RURAL – MEDIDAS PREVENTIVAS NIVEL AMARELO DE ALERTA ATÉ DIA 14
publicado a 9 de junho de 2022
1. SITUAÇÃO
De
acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da
Atmosfera (IPMA), prevê-se a continuação de tempo quente e seco para os próximos
dias, a prolongar-se previsivelmente até dia 18 de junho, destacando-se:
2.
EFEITOS EXPECTÁVEIS
3.
MEDIDAS PREVENTIVAS
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de
perigo de incêndio rural, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de
prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial
atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.
4.
DETERMINAÇÕES OPERACIONAIS
Fonte:
https://cm-lousa.pt/aviso-populacao-perigo-incendio-rural-medidas-preventivas-2/
Edital
23/2022 – AIGP Serra da Lousã
Documento
| 1 jun 2022
https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/editais/
_EDITAL%20CM%20Lous%C3%A3%2023-2022_page-0003_%20-%20C%C3%B3pia.jpg)
O Presidente da CM Lousã tornou público,
através de um Edital, que se encontra constituída a Área Integrada de
Gestão da Paisagem Serra da Lousã, - AIGP Serra da Lousã, nos termos do Despacho
n.º 70109-A/2021 publicado no Diário da República em 16 de julho de 2021.
O
Município é a entidade promotora da AIGP Serra da
Lousã que abrange 897,2 ha.
De acordo
com o Edital os calendários são:
Até Setembro de 2022, O Município deverá dinamizar
todas as ações com vista à constituição da futura Entidade Gestora.
Até Setembro de 2023, decorrerão os trabalhos de
identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros
titulares de direitos reais.
o Edital refere igualmente:
.png)
Segue-se
a elaboração da proposta de OIGP…
OIGP – Operações Integradas de
Gestão da Paisagem.
Foi divulgado no website da Direção-Geral do
Território, em 11 de abril 2022 o respetivo “Guia”:
Documento orientador para a elaboração de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP):
OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas (27 páginas).
Este Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das
Propostas tem, como o nome indica, todas as informações de cariz técnico, bem
como o quadro legislativo aplicável, numa lógica de colaboração ativa da
Direção Geral do Território com todos os parceiros envolvidos na implementação
das Operações Integradas de Gestão da Paisagem.
O “Guia” destina-se a apoiar as entidades gestoras das
Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas
propostas de OIGP, identificando as 5 componentes fundamentais a apresentar no
âmbito de uma Operação Integrada de Gestão da Paisagem:
- Desenho da transformação e valorização da paisagem,
respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções,
incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de
risco, antes e após proposta de paisagem futura;
- Programação
da execução, incluindo modelo de exploração;
- Investimento
e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis;
- Modelos
de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os
proprietários;
- Programa
de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados;
As AIGP e OIGP são instrumentos de gestão territorial, integrados no Programa de Transformação da Paisagem, com uma abordagem integrada focada nas respostas ao ordenamento e gestão da paisagem e aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, na valorização do capital natural e na promoção da encomia rural.
Fontes:
https://www.dgterritorio.gov.pt/Operacoes-Integradas-de-Gestao-da-Paisagem-OIGP
***
«Fórum da
Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática –
MCD
Realizou-se no passado 14 de maio em Tentúgal,
Montemor-o-Velho, o «Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo
Movimento Cidadania Democrática – MCD.
Foi uma sessão pública de
esclarecimento, aprofundamento de conhecimentos e debate de ideias, bastante
participada, que contou com a intervenção de várias individualidades nacionais,
que investigam ou conhecem bem o tema.
Participaram presencialmente
Mário Frota, Ventura Leite, Joaquim Couto, António Arruda, Jaime Pereira dos
Santos, Diogo Cabrita, Artur Cordeiro, Jorge Fael e Pinheiro de Castro. Por
vídeo conferência participaram José Roquette, Paulo de Morais, Humberto Rocha e
Armando Maia. Foi moderadora Paula Veiga, apresentadores Carlos Magalhães e
Paulo Alves, relator Bruno Monarca. Encerrou os trabalhos Fernando Pereira,
presidente do MCD - Movimento de Cidadania Democrática que organizou o evento.
Invariavelmente constata-se que
sempre que a gestão das águas e dos resíduos é entregue a empresas não
municipalizadas, que apenas visam o lucro, os preços que os consumidores pagam
é inflacionado para valores, por vezes, escandalosos e não é acompanhada com a
boa prestação de serviço público que devia ser prestada!
Esta situação originou
contestação social nacional, que em muitos casos tem obrigado à reversão destes
processos, com a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água.
«Criam-se mitos para a escassez água, para depois
justificar a apropriação do bem, a fim de ser negociado e gerar lucros a
privados!
Com:
- a sua má utilização, fruto dos desperdícios excessivos
e dos maus hábitos de consumo ou da poluição, quer a nível individual, por cada
cidadão, quer ao nível das atividades económicas, em que a agricultura e a
indústria ocupam lugar de destaque;
- o não aproveitamento das águas utilizadas, para fins
que não exijam a sua potabilidade;
- o não aproveitamento das águas pluviais, um hábito
antigo que se perdeu; o MCD sugere aos municípios a criação dum regulamento que
aconselhe a existência de mecanismos de retenção destas águas em cada habitação
dos munícipes.
- o desvio dos veios freáticos, resultante das más
intervenções no subsolo;
- a má gestão dos recursos hídricos, com as sucessivas
violações dos pactos da península ibérica, que resultam no desvio dos recursos
hídricos comuns a Portugal e Espanha.» - foi alegado na conclusão da sessão.
«Identificados os problemas
parecem óbvias as soluções, com a reversão de todos os fatores que estão na sua
origem. Não parece difícil. Haja vontade para a sua (urgente) reversão, o que
passará pela rotura com os interesses, económicos e políticos, que lhe dão
origem» - acrescentam.
Fontes:
https://mcd.pt/programa-do-forum-da-agua/
https://www.minhodigital.com/news/forum-agua-bem-publico-ou-0
Autor:
Carlos Magalhães
Hoje, relembramos aqui a notícia do Jornal Trevim em fevereiro 25, 2021
“O Caminho do Rebanho”, o documentário que revela a Lousã de 1959
https://www.trevim.pt/2021/02/25/o-caminho-do-rebanho-o-documentario-que-revela-a-lousa-de-1959/
(...)
Há 62 anos, a Lousã serviu de cenário a um filme de 18
minutos caído entretanto no esquecimento. Recentemente regressou à luz do dia,
fruto da sua digitalização pela Cinemateca Portuguesa. “O Caminho do Rebanho”,
o documentário assinado por Armando Silva Brandão, dá a conhecer – já com todas
as cores – o castelo de Arouce, a Senhora da Piedade e algumas aldeias
serranas. O Trevim falou com duas das atrizes desta fita resgatada ao passado e
que retrata uma Lousã que já não existe.
(...)
e fomos ainda à procura do referido filme, que inclui imagens do Catarredor e do Vaqueirinho e que pode ser visualizado
através do seguinte Link:
http://www.cinemateca.pt/Cinemateca-Digital/Ficha.aspx?obraid=3922&type=Video
“O Caminho do Rebanho”
Silva Brandão (1906-1982) - Realizador
Portugal, 1959
Género: Documentário
Duração: 00:18:03, 24 fps
Formato: 35mm, Cor, com som
AR: 1:1,37
Descrição: A Serra da Lousã e suas belezas naturais. O Castelo de
Arouce e a sua lenda evocados através do diálogo entre um pastorinho e algumas
crianças.
Detentor de Direitos: Por favor contacte a Cinemateca
Portuguesa-Museu do Cinema para obter informações sobre os detentores de
direitos. | Please contact the Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema for information
about the rights holders.
ID CP-MC:
7002945
Imagens das Aldeias Serranas do Catarredor e do Vaqueirinho:
http://www.cinemateca.pt/Cinemateca-Digital/Ficha.aspx?obraid=3922&type=Video
https://www.trevim.pt/2021/02/25/o-caminho-do-rebanho-o-documentario-que-revela-a-lousa-de-1959/
ΦΦΦ
