30 de outubro de 2023

Mais de 15 mil assinam petição a pedir maior proteção da floresta em rede Natura

(imagem dos cortes rasos na Serra da Lousã em 2021)

A petição desencadeada em resposta aos cortes rasos recentes na Serra da Lousã já conta com mais de 15 mil assinaturas, exigindo medidas concretas para a protecção da floresta em áreas protegidas.


Até às 17h00 de ontem (24), mais de 15 mil pessoas já haviam assinado a petição que defende a implementação de várias medidas para garantir a preservação da floresta e dos ecossistemas no país. Esta iniciativa surgiu em resposta aos cortes rasos que ocorreram no início de Outubro na Serra da Lousã.


Dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, ao ministro do Ambiente e ao ministro da Administração Interna, a petição apresenta diversas propostas, incluindo a eliminação definitiva de cortes rasos em áreas protegidas, como a Rede Natura 2000, para áreas florestais superiores a um hectare.


Outras medidas propostas incluem a replantação de todas as áreas desflorestadas em áreas protegidas, com a obrigação de 25% da área ser reflorestada com espécies nativas, um aumento significativo das penalidades em áreas da Rede Natura e da rede ecológica, e a cessação imediata da utilização de quaisquer caminhos ou estradas abertas ilegalmente na Rede Natura 2000 ou na reserva ecológica.


A petição também propõe a verificação, por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da legitimidade legal dos contratos e dos intervenientes envolvidos nos cortes, bem como medidas de fiscalização efectiva e regular da implementação dos Planos de Gestão Florestal públicos, privados e comunitários aprovados, especialmente no que diz respeito à replantação das áreas desflorestadas.


Para os signatários, a reposição da situação anterior aos cortes rasos na Serra da Lousã levará décadas. A petição defende que a floresta deve ser vista não apenas como uma fonte de produção económica, mas também como um elemento essencial para o equilíbrio dos ecossistemas, especialmente face aos desafios climáticos.


O vereador da Câmara da Lousã, Ricardo Fernandes, sublinhou que os cortes rasos são apenas um exemplo de um problema estrutural e destacou a necessidade de legislação específica para evitar este tipo de práticas, especialmente em áreas inclinadas.


Data: 25-10-2023



Atualização:

24-11-2023


18.887 assinaturas



Fontes/Links:


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26 de outubro de 2023

Serra da Lousã a saque



Serra da Lousã (Out 2023)

Outros Links:

https://indymedia.pt/2023/10/16/serra-da-lousa-a-saque/

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Álvaro Matos Bandeira & Filhos diz que cortes de árvores que fez na Serra da Lousã são legais

  


Câmara da Lousã já apresentou queixa-crime contra a Álvaro Matos Bandeira & Filhos por considerar que procedeu ao corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira. Empresa nega ilegalidade.


A empresa autora dos cortes rasos de árvores na Serra da Lousã que foram criticados nas últimas semanas afirma que todo o procedimento é legal, recusando que tenha sido violada qualquer regra.


A Câmara da Lousã já apresentou queixa-crime no Ministério Público contra a Álvaro Matos Bandeira & Filhos, empresa sediada em Góis, por considerar que procedeu ao corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, em plena Serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.


Posteriormente, sete associações ambientalistas criticaram os cortes rasos de árvores feitos naquela zona, considerando que os mesmos são “reveladores de problemas crónicos de conservação da natureza” no país.


Questionado pela agência Lusa, um dos sócios-gerentes da empresa, António Bandeira, explicou que a empresa não procedeu a qualquer ilegalidade durante a operação naquela zona da Serra da Lousã.


O corte começou no início do mês de outubro e estava previsto a empresa cortar “entre 24 e 25 hectares” de um terreno com eucaliptos, pinheiros e mimosas, explicou, tendo optado por suspender a operação “há quase duas semanas”, por iniciativa da empresa.


No entanto, o corte está agora efetivamente suspenso, depois de a empresa ter sido alvo de uma providência cautelar, que irá contestar, disse à Lusa António Bandeira, esclarecendo que, só após a resolução dessa mesma providência, será possível continuar a operação.


Segundo António Bandeira, a madeira que foi cortada “foi adquirida a uma outra empresa, que, por sua vez, a comprou a particulares, que tinham o terreno”, salientando que tem em sua posse o contrato e a fatura de tais transações.


Quanto ao terreno municipal, o sócio-gerente da empresa explicou que não foi feito qualquer corte de árvores da autarquia, salientando que, quando foi sobreposta a área de corte com a área que o município alegava ser deles, constatou-se que a empresa não tinha cortado “uma única árvore no terreno deles”.


Já sobre o corte em terreno de outro proprietário, António Bandeira explicou que os direitos de corte de madeira foram vendidos, antes de a propriedade ter mudado de dono.


“São negócios separados, havendo documentos a comprovar a compra da madeira. Podem dizer que estamos a cortar dentro da área delas, mas a madeira já tinha sido vendida antes de chegarem e comprarem a propriedade”, referiu.


Para o responsável, a empresa, com 26 anos de atividade, está “a fazer tudo de forma legal”.


Por: Agencia Lusa 24 out. 2023, 23:28 


Fontes/Links:

https://observador.pt/2023/10/24/empresa-diz-que-cortes-de-arvores-que-fez-na-serra-da-lousa-sao-legais/

https://greensavers.sapo.pt/empresa-diz-que-cortes-de-arvores-que-fez-na-serra-da-lousa-sao-legais/

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20 de outubro de 2023

Ambientalistas criticam cortes de árvores na Serra da Lousã



Sete associações ambientalistas criticaram hoje, num comunicado conjunto, os cortes rasos de árvores feitos na Serra da Lousã, considerando que são “reveladores de problemas crónicos de conservação da natureza” no país.


A nota de imprensa é assinada pela WWF/ANP – World Wide Fund for Nature e Associação Natureza Portugal, Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Associação Sistema Terrestre Sustentável (Zero).


Para as associações, que se denominam de “Coligação C7”, entre os problemas que se verificam estão os “vazios na regulamentação, atraso na elaboração e publicação dos planos de gestão obrigatórios para as áreas da Rede Natura 2000, constantes e impunes agressões à cada vez mais marginalizada Reserva Ecológica Nacional [REN] e a reduzida fiscalização no terreno em matéria ambiental”.


No documento, as associações apelam ao ministro do Ambiente e da Ação Climática para que se façam cumprir “as interdições de usos e as ações, de iniciativa pública ou privada, que sejam efetivamente incompatíveis com os objetivos de proteção ecológica e ambiental, e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas integradas em REN, em defesa desta rede ecológica”


Os signatários pedem ainda ao Governo que “encete melhores esforços pela conclusão do processo de elaboração e aprovação dos planos de gestão das ZEC [zonas especiais de conservação] da Rede Natura 2000 e promova a sua efetiva aplicação no terreno”.


O reforço da presença do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) em todas as áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas, a criação de mecanismos para a implementação de programas a longo prazo “para controlar espécies exóticas invasoras” e a alteração da regulamentação legal para a execução “de cortes de arvoredo maduro de um modo geral e das espécies autóctones em particular” são outras das propostas defendidas pela coligação.


No início de outubro, a Câmara da Lousã apresentou queixa-crime no Ministério Público contra uma empresa de exploração de madeira por corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, em plena Serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.


“Têm vindo a efetuar cortes rasos em áreas muito grandes na zona da Rede Natura 2000, que têm efeitos muito nocivos”, alertou na altura, um vereador do município.

Por Green Savers com Lusa 14:25 - 20 Outubro 2023



Fontes/Links:

https://www.lpn.pt/pt/noticias/cortes-rasos-de-arvores-na-serra-da-lousa-sao-reveladores-de-problemas-cronicos-na-conservacao-da-natureza-do-pais

https://greensavers.sapo.pt/sete-associacoes-ambientalistas-criticam-cortes-de-arvores-na-serra-da-lousa/

https://www.wilder.pt/historias/lancado-alerta-para-cortes-rasos-de-arvores-na-serra-da-lousa/

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16 de outubro de 2023

ainda o corte de árvores na Serra da Lousã



Persistem as notícias nos media e redes sociais sobre os cortes rasos na Serra da Lousã, nas imediações das Aldeias das Silveiras, e temos agora imagens panorâmicas no YouTube, para poder visualizar as dimensões dos cortes rasos que vêm sendo efetuados já desde 2021.


Cortes de Árvores na Serra da Lousã:

https://www.youtube.com/watch?v=JvyM6p-xMCU


Serra da Lousã a saque:

https://www.youtube.com/watch?v=01z80ztyEN0


no Portal Institucional do Município não encontramos mais referências sobre o assunto, para além da Tomada de Posição da Câmara de 9 de novembro de 2021:

https://cm-lousa.pt/corte-arvores-na-serra-da-lousa-tomada-posicao/


no entanto, a notícia divulgada pelo jornal Público dá nota de mais detalhes sobre o tema:

https://www.publico.pt/2023/10/13/azul/noticia/camara-queixase-corte-ilegal-arvores-serra-lousa-abate-dura-ha-15-dias-2066594


O jornal Expresso já tinha divulgado um artigo sobre o corte de árvores na Serra da Lousã referindo que mesmo deu origem a uma queixa-crime no Ministério Público:

https://expresso.pt/sustentabilidade/ambiente/2023-10-10-Isto-parece-a-Amazonia-nao-parece-Portugal-corte-de-arvores-na-Serra-da-Lousa-gera-queixa-crime-no-Ministerio-Publico-6fd2b5b9


No Facebook dá-se conta de mais intervenções dos madeireiros, desta vez nas Aldeias do Franco:

https://www.facebook.com/silveiratech/videos/699798058699333

https://www.facebook.com/silveiratech/videos/1424957101401105


AQUI

e

AQUI

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15 de outubro de 2023

15 de outubro 2017

 Os incêndios de 15 de outubro de 2017

Faz hoje 6 anos...



Passados 2 anos (em 28 fevereiro 2019) era divulgado o Relatório “Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017”


a revista Observador referia que:

Muitos dos incêndios ocorridos a 15 de outubro de 2017 tiveram origem em queimas e queimadas intencionais e o início do fogo da Lousã estará associado a uma linha elétrica gerida pela EDP, segundo o mesmo relatório, acima mencionado.


e o Diário de Notícias divulgava as

Cinco grandes lições a tirar dos trágicos incêndios de outubro de 2017


Não cortar despesas quando se trata da segurança da população em risco; ensinar os operacionais a usar os sistemas de comunicações; não evacuar aldeias por tudo e por nada; pressionar a EDP, a REN e outras entidades de infraestruturas públicas; preparar as comunidades.


Lição 1: não cortar na segurança

O documento sustenta que "uma preocupação com a contenção de despesas terá levado a reduzir o dispositivo operacional, sem prestar a devida atenção ao risco extremo de incêndio que estava previsto", o que foi agravado por uma "definição rígida de períodos de risco de incêndio baseadas em datas do calendário, como acontecia em outubro de 2017, sem tomar em conta as alterações sazonais da meteorologia".

Lição 2: operacionais não sabem usar telefones de emergência

As entidades operacionais "nem sempre fazem" o melhor uso do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), da Rede Operacional de Bombeiros (ROB) e da Rede Estratégica de Proteção Civil (REPC), o que limita as vantagens da utilização deste sistema, conclui o relatório.

Lição 3: atenção às evacuações excessivas

"A prática, que tem sido implementada pelas autoridades, de ordenar evacuações maciças de aldeias e lugares ameaçados, embora possa ser justificável numa perspetiva de salvaguarda de vidas, pode ser errada se não estiver bem planeada e não for executada com muita antecedência", considera o Centro de Estudos.

Lição 4: queimadas e avisos às entidades gestoras de infraestruturas

"Consideramos que alguns dos incêndios foram causados por reativações de focos de incêndio preexistentes e que não haviam sido devidamente vigiados durante o dia 15. Houve, no entanto, muitas ignições resultantes de queimas e queimadas causadas por pessoas que as realizaram pela necessidade de eliminar vegetação ou resíduos de atividades agrícolas, na convicção de que haveria de ocorrer chuva, como fora anunciado, o que de facto ocorreu, mas apenas no final do dia 16", indica o documento encomendado pelo governo.

O relatório adianta que desta situação resultaram sete complexos principais de incêndios, produzidos por uma ou mais ignições, que se propagaram de forma contínua, principalmente no dia 15 e parte do dia 16 outubro, tendo cinco destes fogos causado, no seu conjunto, 51 vítimas mortais, sendo certo que todos "produziram uma devastação ambiental e patrimonial como nunca se havia visto em Portugal".

Lição 5: preparar as comunidades

O relatório aplaude o "programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras, que o governo lançou, assim como as medidas de gestão de combustível em torno das casas, mas reconhece-se que há um trabalho muito amplo a realizar para tornar as comunidades mais resilientes e aptas para se defender dos efeitos do fogo, mesmo sem o apoio de entidades operacionais".

O documento ​​​​​​​sublinha que "as fatalidades registadas entre a população civil evidenciam a necessidade de se criar mais e melhor prevenção de incêndios, mais e melhores programas de sensibilização e de apoio à população, com vista a melhorar a sua segurança.

Como exemplo, a equipa do investigador Xavier Viegas indica que o facto de terem morrido menos pessoas em fuga ou fora de casa nos incêndios de 15 de outubro de 2017 "deveu-se certamente à perceção", por parte da população, da mensagem reforçada após o fogo de Pedrógão Grande "de que não se deve sair de casa à última hora e com o fogo por perto".

"Nestes casos, com respeito pelas indicações das autoridades, é preferível permanecer em casa e procurar defendê-la desde que em segurança. É igualmente importante identificar antecipadamente, em cada aldeia ou lugar, locais ou casas seguras, que possam servir de refúgio ou abrigo, para moradores ou visitantes, em caso de incêndio", frisa.




Aceda aqui ao Relatório aqui 


Fontes/Links:

https://observador.pt/2019/02/28/fogos-de-outubro-de-2017-mais-de-um-terco-das-vitimas-morreu-em-casa/

https://www.rtp.pt/noticias/pais/incendio-na-lousa-alastrou-aos-concelhos-vizinhos_v1033870

https://www.dn.pt/pais/relatorio-cinco-grandes-licoes-a-tirar-dos-tragicos-incendios-de-outubro-de-2017-10631088.html


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7 de outubro de 2023

na Eira...

 

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4 de outubro de 2023

Edital

 


Capela de Nossa Senhora das Preces 


às Comunidades locais:


O Pároco António Joaquim Farinha Domingues exorta as comunidades locais para se reunirem na Capela de Nossa Senhora das Preces, na Aldeia do Catarredor, dia  22 de outubro de 2023 pelas 16h00.


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2 de outubro de 2023

SALVEM O CLIMA! (cont.)

 

Em tempo, deixámos aqui nota sobre as diligências em curso relativas à queixa de jovens portugueses contra 33 governos europeus  para procurarem responsabilizar os governos europeus pela inadequação das medidas adotadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.(um dos quais Portugal).


Portuguese youth, from left, André dos Santos Oliveira, Sofia dos Santos Oliveira, Martim Duarte Agostinho, Mariana Agostinho, Cláudia Duarte Agostinho and Catarina dos Santos Mota talk to the press before their landmark hearing in front of the European Court of Human Rights in Strasborg, France. Credit: Courtesy of the Global Legal Action Network (GLAN)


Damos nota das evoluções relativas a este tema, no seguinte link:


Fontes/Links:

https://www.desmog.com/2023/09/27/youth-challenge-32-european-nations-in-truly-historic-climate-trial/

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