4 de julho de 2022

e agora, preparem-se para o regresso dos ursos pardos!


O Regresso do Urso Pardo

Por Daniel Veríssimo

 30.06.2022

Daniel Veríssimo, um economista maravilhado com a vida selvagem, fala-nos sobre o urso-pardo, “o grande jardineiro dos bosques”, e sobre o seu possível regresso ao território português.

O urso-pardo (Ursus arctus) é um animal bastante adaptável, que sobrevive numa grande variedade de climas e diferentes tipos de habitat. Por isso, as dimensões e comportamento variam consoante as subespécies: alguns dos maiores ursos habitam a Ilha de Kodiak, no Alaska e na Península de Kamchatka, na Rússia; alguns dos mais pequenos as Montanhas do Centro de Itália e Norte de Espanha.

 Os ursos em regiões mais frias tendem a ser maiores do que ursos que habitam regiões mais temperadas. Ursos em regiões frias hibernam, ursos em lugares mais temperados podem não hibernar. Nas populações do Sul da Europa, os machos podem pesar 180 quilos e as fêmeas 130 quilos, em quatro patas podem medir cerca de um metro de altura e dois metros de comprimento e podem viver entre 25 a 30 anos.

 No passado, o urso-pardo tinha uma grande distribuição, desde as montanhas do Atlas com vista para o deserto no Norte de África, até às florestas densas com vista para os fiordes do Báltico, passando pelo Médio Oriente e Himalaias até à América do Norte. Cruzando desertos, terras altas, florestas húmidas, zonas costeiras e planícies interiores.

 Na Península Ibérica era comum desde as montanhas frias e chuvosas do norte da Península, até às planícies quentes e secas do Alentejo e da Andaluzia. Deixou marcas na cultura: o símbolo de Madrid, a capital espanhola, é um urso a comer medronhos, ou ainda as silhas, os muros apiários no Gerês e, em menor escala, noutras partes do país.

 Na toponímia, ficaram nomes de localidades e lugares como o Vale da Ursa na Malcata, Pia do Urso na Serra de Aire e Candeeiros ou Vale de Urso em Proença-a-Nova. Nos contos reais, reza a lenda que D. Dinis caçou um urso perto de Beja, no século XIII.

 Existiram ursos na Serra da Arrábida que provavelmente comiam marisco, nos Montes Algarvios talvez alfarroba e figo e, no Minho, é provável que o alimento incluísse peixe, como os salmões. No século XV ainda existiam ursos ao longo da Raia, no vale e planalto do Côa e nas colinas e campos de Moura no Alentejo.

A perda, destruição e simplificação de habitat e a caça levaram à quase extinção do urso na Península Ibérica e ao desaparecimento deste animal de grandes partes da sua distribuição histórica. Mas hoje, graças ao abandono de terras agrícolas marginais, à concentração de pessoas em cidades e medidas de restauro e proteção da natureza, há oportunidades para o urso recuperar territórios antigos.

 Nas regiões de clima mediterrâneo, o urso tem uma dieta variada que muda consoante a estação do ano. Alimenta-se de frutos frescos como cerejas, figos, medronhos, mostajos, abrunhos, pêras e maçãs bravas; bagas de arbustos, do sabugueiro, do aderno e do pilriteiro; frutos secos como bolotas, nozes, castanhas e avelãs; insetos, formigas e térmitas; mel, ervas e em algumas ocasiões também carne.

 Há duas maneiras de o urso voltar a Portugal. Ou através da reintrodução de animais vindo de outros locais, como aconteceu nos Pirinéus, mais rápida mas mais desafiante socialmente, ou através de expansão natural, mais lenta mas mais aceite pela comunidades, como tem vindo a acontecer na Cantábria.

 Em ambas é preciso preparar zonas core, para o urso habitar, e corredores para ligar populações existentes e garantir novas áreas de expansão. O urso precisa de espaço, zonas tranquilas onde possa viver sem ser perturbado, o que garante habitat para muitas outras espécies de animais e plantas. Na Cantábria o habitat de urso alberga populações de lobos, abutres e várias espécies de herbívoros.

 Para promover a expansão natural, é preciso criar corredores ecológicos através de ações como remover vedações e arame farpado, criar passagens em infraestruturas como estradas e linhas de comboio e ainda plantar árvores de fruto ao longo dos corredores, para incentivar os ursos a usarem as novas passagens.

 Para criar zonas core para a vida selvagem, na Galiza e no Norte de Portugal, é imperativo trabalhar com as comunidades locais, uma vez que o Estado em ambas as regiões não tem propriedades próprias com área suficiente para albergar uma população viável de urso.

 As maiores áreas estão nas mãos das comunidades locais, na forma de baldios, pelo que para o urso se estabelecer no Norte de Portugal esses baldios são m aspeto chave. Por norma, são terras pouco produtivas mas que para a conservação da natureza são boas. É uma oportunidade para criar um incentivo económico direto à presença do urso, através do aluguer de baldios por várias dezenas de anos para a conservação da natureza.

 Trabalhar a coexistência com as comunidades locais para prevenir conflitos é fundamental – com os apicultores para proteger colmeias, com os agricultores de frutas para proteger pomares e com as pequenas explorações agrícolas por causa de hortas e galinheiros. Por exemplo, dar a conhecer o urso às populações que partilham o território com este animal com eventos de sensibilização, reforçar contentores e caixotes do lixo para evitar o acesso, apostar na educação ambiental e criar uma imagem positiva do urso como uma oportunidade e não como um problema.

 O urso é um dos grande cinco big five animais da Península Ibérica, um animal carismático, um símbolo de um ecossistema saudável e selvagem. Pode ser usado como solo fértil para o desenvolvimento económico local e para o turismo de natureza.

 É o grande “jardineiro dos bosques”, pois dispersa sementes de árvores e arbustos, o que aumenta a disponibilidade de alimento para muitas outras espécies de animais (21). É ainda uma das vinte espécies identificadas como chaves para restaurar cadeias tróficas um pouco por todo o mundo, pelo seu papel no ecossistema. 

 Em Portugal pode voltar a Montesinho e às serras da Peneda e Gerês, áreas que alguns animais já visitaram vindos do Norte de Espanha, mas onde ainda não se estabeleceram. No futuro pode usar os afluentes do Douro para chegar a novas áreas através do Sabor e do Côa, para chegar ao Sistema Central, às Serras da Estrela, do Açor, da Lousã, da Gardunha e da Malcata, até usar os afluentes do Tejo para chegar a São Mamede.

 O urso pode (e irá) voltar a Portugal, resta perguntar quando. E mais importante, o que será feito para preparar a chegada deste belo e carismático animal? 

Fonte:

https://www.wilder.pt/naturalistas/pode-o-urso-pardo-voltar-a-portugal/

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2 de julho de 2022

SALVEM O CLIMA!

Queixa de jovens portugueses contra 33 governos europeus (um dos quais Portugal) sobe ao topo do Tribunal de Direitos Humanos 


 

 Observador 1-jun-2022

Seis jovens ativistas climáticos portugueses apresentaram queixa contra 33 governos europeus, um dos quais Portugal. Chega agora ao topo do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) anunciou esta quinta-feira que a queixa apresentada por seis jovens ativistas climáticos portugueses contra 33 governos europeus, entre os quais o de Portugal, vai ser apreciada pelo principal painel de juízes.

Esta decisão evidencia a importância jurídica do caso.

 Os ativistas, três dos quais são menores, recorreram ao TEDH, há cerca de dois anos, para procurarem responsabilizar os governos europeus pela inadequação das medidas adotadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

 Os governos visados são os dos 27 membros da União Europeia, mais os de Reino Unido, Suíça, Noruega, Federação Russa, Turquia e Ucrânia.

 O TEDH, baseado em Estrasburgo, informou que o caso, que já recebeu a qualificação de prioritário, vai ser apreciado pelos 17 membros da Grande Câmara.

 A instituição acrescentou que o painel examina casos que apresentem “uma questão séria” que afete a interpretação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ou protocolos adicionais.

 Uma das queixosas, Sofia Oliveira, de 17 anos, disse que a decisão de levar o caso até à Grande Câmara era encorajadora.

 “Agora, esperamos que esses juízes ouçam o nosso caso tão depressa quanto possível e que façam com que os governos europeus tomem as medidas urgentes necessárias para nos protegerem”, apontou.

 Os ativistas são aplicados pela Rede Global de Ação Judicial (GLAN, na sigla em Inglês), uma organização internacional sem fins lucrativos que desafia violações de direitos humanos.

 O seu diretor, Gearóid Ó Cuinn, realçou que três dos 22 casos apresentados à Grande Câmara são relativos às alterações climáticas.

 Os ativistas têm um sítio na internet com a história e a evolução da sua iniciativa em https://youth4climatejustice.org/.



Fontes:

 https://observador.pt/2022/07/01/clima-queixa-de-jovens-portugueses-contra-33-governos-europeus-um-dos-quais-portugal-sobe-ao-topo-do-tribunal-de-direitos-humanos/

https://youth4climatejustice.org/

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28 de junho de 2022

A Proposta de Lei de Restauro da Natureza da Comissão Europeia

A Comissão Europeia divulgou a sua proposta de Lei de Restauro da Natureza até 2050 

POR HELENA GERALDES

 22.06.2022

 Os Estados membros terão de cumprir objetivos juridicamente vinculativos para restaurar 80% dos habitats em mau estado e recuperar a natureza de todos os ecossistemas, desde as terras agrícolas, às florestas e aos mares.

 A proposta de Lei de Restauro da Natureza, para reparar os danos causados à natureza europeia até 2050, “é um passo crucial para evitar o desaparecimento dos ecossistemas e prevenir piores consequências das alterações climáticas e de perda de biodiversidade”, explica Bruxelas em comunicado.

A natureza europeia está num estado de deterioração alarmante. Mais de 80% dos seus habitats estão em mau estado. As zonas húmidas, as turfeiras e os habitats de dunas estão entre os mais afetados. Além disso, 71% das populações de peixes e 60% das populações de anfíbios diminuíram na última década. Estima-se que entre 1997 e 2011, a perda de biodiversidade tenha representado uma perda anual de entre 3,5 e 18,5 mil milhões de euros.

Hoje, a Comissão Europeia propôs a primeira legislação da história a propor explicitamente restaurar a natureza da Europa. Assim, “serão aplicados a todos os Estados membros objetivos juridicamente vinculativos para o restauro da natureza em diferentes ecossistemas que complementarão a legislação vigente”.

 O objetivo é que as medidas de restauro da natureza alcancem, pelo menos, 20% das zonas terrestres e marítimas da União Europeia (UE) até 2030 e se estendam a todos os ecossistemas que precisem de ser restaurados até 2050.

 O restauro será conseguido através de técnicas de renaturalização, reflorestação, enverdecimento das cidades e eliminação da contaminação para permitir a recuperação da natureza.

 Bruxelas explica também que “restauro da natureza não equivale a proteção da natureza e não implica, automaticamente, a criação de mais áreas protegidas”. “Ainda que as áreas protegidas também precisem de ser restauradas, devido ao estado em que estão cada vez mais deteriorado, nem todas as zonas restauradas se converterão em áreas protegidas.”

 Isto porque o restauro não exclui a atividade económica e consiste em “viver e produzir em harmonia com a natureza, recuperando mais biodiversidade em todas as partes incluindo nas zonas onde se desenvolvem atividades económicas”.

 O investimento no restauro da natureza soma entre 8 e 38 euros no valor económico a cada euro gasto, graças aos serviços dos ecossistemas, que garantem a segurança alimentar por exemplo, e à presença da natureza no dia-a-dia, com benefícios para a saúde e bem-estar.

 A Lei de Restauro da Natureza vai estabelecer objetivos e obrigações de restauro num amplo leque de ecossistemas terrestres e marinhos. As prioridades serão os ecossistemas que têm maior potencial para eliminar e armazenar carbono e prevenir ou reduzir o impacto das catástrofes naturais.

 A nova Lei baseia-se na legislação vigente mas cobre todos os ecossistemas, não apenas as áreas protegidas pela Directiva Habitats e a Rede Natura 2000. Contará com um financiamento substancial da UE: o actual quadro financeiro plurianual destinará cerca de 100.000 milhões de euros à Biodiversidade, incluindo o restauro.

Entre os objetivos estão o travar da diminuição dos polinizadores até 2030 e o seu aumento a partir desse ano; o travar da perda de espaços verdes urbanos até 2030, o aumento de 5% até 2050, o coberto mínimo de árvores de 10% em todas as cidades e o aumento de espaços verdes integrados em edifícios e infra-estruturas; o aumento da biodiversidade nos ecossistemas agrícolas (em especial as borboletas e as aves); aumento geral da biodiversidade nas florestas; o restauro de habitats marinhos como as pradarias marinhas e o aumento de espécies como golfinhos, tubarões e aves marinhas; e eliminação das barreiras fluviais para que, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios passem a ser rios de caudal livre até 2030.

 Para alcançar estes objetivos, a Lei exigirá aos Estados membros a elaboração de planos nacionais de restauro, em estreita colaboração com investigadores, as partes interessadas e os cidadãos. E imporá normas específicas quanto ao acompanhamento, avaliação, planificação, apresentação de relatórios e execução.

 Esta proposta é a principal contribuição da UE para as negociações em curso sobre um quadro mundial para a diversidade biológica posterior a 2020, que será adotado na Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15), a acontecer em Montreal de 7 a 15 de Dezembro deste ano.

 “Os europeus disseram-no claramente: querem que a UE atue em favor da natureza para que volte a ocupar um lugar nas suas vidas”, comentou o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevičius.

 “Os cientistas também o disseram claramente: não há tempo a perder. E também é claro o argumento comercial: cada euro gasto no restauro da natureza dar-nos-á, pelo menos, oito. Esta proposta histórica trata disso mesmo, de restaurar a biodiversidade e os ecossistemas para que possamos viver e prosperar em harmonia com a natureza”, acrescentou.

 “É a primeira lei deste tipo à escala mundial e esperamos que possa inspirar um elevado compromisso internacional para a proteção da biodiversidade na próxima COP15.”

 

Agora, a proposta de Lei será avaliada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. Quando for adotada, as suas consequências serão progressivas, sendo que as medidas de restauro da natureza devem estar em vigor até 2030.

 Fontes:

https://www.wilder.pt/historias/comissao-europeia-aprova-a-sua-proposta-de-lei-de-restauro-da-natureza-ate-2050/


Proposal for a Nature Restoration Law

Fontes:

European Commission, Directorate-General for Environment, Restoring nature : for the benefit of people, nature and the climate, Publications Office, 2022, https://data.europa.eu/doi/10.2779/439286

https://environment.ec.europa.eu/publications/nature-restoration-law_en

https://environment.ec.europa.eu/publications/nature-restoration-law_pt

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21 de junho de 2022

O Solstício de Verão

 

Hoje, 21 de junho, assinala-se o Solstício de Verão! 


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19 de junho de 2022

Reserve algum tempo para visitar as Aldeias Serranas, Vaqueirinho e Catarredor.


no decurso de uma das pesquisas e iterações que regularmente fazemos sobre o tema das aldeias de xisto, deparámo-nos com uma notação de scoring curiosa...


Vaqueirinho
Vaqueirinho
Catarredor
Catarredor



o texto finaliza com...

Reserve algum tempo para visitar as Aldeias Serranas, Vaqueirinho e Catarredor.

claro que com menor destaque e apenas no final do texto,

... pois então,


não deixe de reservar algum tempo para visitar as Aldeias Serranas,

 Vaqueirinho e Catarredor.

Fonte:

http://portantiqua.com/em-redor/aldeias-do-xisto/

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18 de junho de 2022

Aldeias Serranas e Aldeias do Xisto, combater o despovoamento na serra da Lousã


Recordamos aqui  a reportagem feita pela RTP em 2007... 

... que permanece atual, apesar dos 15 anos volvidos e que continua a ser uma vulnerabilidade relevante para este Território.


Reveja e visualize no Link abaixo reproduzido

Pequenas povoações com casas revestidas a xisto, perderam quase todos os seus habitantes na segunda metade do século XX. Os que resistiram, atravessaram em solidão os dias na montanha. O tempo parou. Até outros chegarem e redescobrirem a vida no interior.

 

Estamos no interior da região centro do país, em território serrano, onde a paisagem das encostas é salpicada por manchas de casarios erguidos em xisto, verdadeiros monumentos de uma arquitetura popular ancestral. Só na serra da Lousã contam-se 12 povoações, algumas construídas em socalcos, reservando a escassa planura dos solos à agricultura.

 

Por aqui, como em tantas outras aldeias do país, a vida era áspera e limitada à imperiosa necessidade da subsistência. O que se tirava da terra vendia-se também nas feiras, mas não bastava para matar frio e fome. Na década de setenta, os habitantes que chegaram a ser às centenas, começaram a sonhar a possibilidade de outros confortos, para eles e para os filhos. Aos poucos foram partindo, uns para o estrangeiro, outros migraram para terras do litoral, onde o trabalho tem salário, onde há escolas, hospitais, onde existe um futuro diferente. As aldeias esvaziaram-se de gentes, ficaram as casas à espera de ser ruína.

 

Anos passaram e mais foram passando, a solidão tomou conta dos lugares, como a tia Helena, nascida e criada no Talasnal, recorda na reportagem da RTP. Até que os antigos caminhos voltaram a ser trilhados por quem os soube ver e valorizar.

 

Num decidido combate à desertificação, nasceu no ano 2000 um plano financiado pela União Europeia para requalificar este património histórico e cultural. Recuperaram-se casas, preservando o traçado original, renovaram-se artes e ofícios tradicionais como a tecelagem, fizeram-se hortas biológicas. As aldeias renasceram com o turismo mas também com portugueses e estrangeiros cansados da confusão das cidades e que ali decidiram viver o ano inteiro. Como a alemã Kerstin Thomas, residente da Cerdeira há mais de 25 anos, a artista plástica responsável pela iniciativa anual de arte contemporânea “Elementos à Solta”, encontrou ali uma terra genuína, ideal para criar dois filhos.

 

São estas novas gentes que aquecem a terra da tia Helena, com cheiros a lenha e a pão a sair das chaminés das casas habitadas. É tempo de visitarmos duas destas aldeias do xisto, património cultural e arquitetónico, lugares com memória e tradição que sublinham e projetam a identidade portuguesa.

Link:

https://ensina.rtp.pt/artigo/aldeias-do-xisto-combater-a-desertificacao-na-serra-da-lousa/


FICHA TÉCNICA

TÍTULO: Em Reportagem - " O Regresso à Serra"

TIPOLOGIA: Reportagem

AUTORIA: Jorge Almeida

PRODUÇÃO: RTP

ANO: 2007

Fonte:


https://ensina.rtp.pt/artigo/aldeias-do-xisto-combater-a-desertificacao-na-serra-da-lousa/

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14 de junho de 2022

A Super Lua de Morango

 

Hoje: A Super Lua de Morango

É já esta noite que vai poder observar mais um espetáculo no céu: uma Super Lua. O fenómeno vai ocorrer às 23:22 horas, momento em que a Lua estará a 357.432,471 km da Terra, o que fará com que pareça maior e mais brilhante. Por norma estes encontram-se a uma distância média de 384.400 km.

 

Como explica o Observatório Astronómico de Lisboa, é possível ver uma Super Lua “sempre que o instante de Lua Cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do Perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes de Lua Cheia e do Perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas”. O Perigeu é o ponto da órbita da Lua em que esta se encontra mais próxima da Terra. A sua distância vai variando a cada mês lunar.

 

Fonte:

https://greensavers.sapo.pt/hoje-a-noite-nao-se-esqueca-de-olhar-para-o-ceu-ha-uma-super-lua/

 


June's strawberry Supermoon will light up the sky today

the term supermoon generally refers to a full moon that appears brighter and larger than other moons because it is at its closet orbit to Earth.

 


Se não tem planos para esta terça-feira à noite, não se preocupe: há uma Super Lua para ver nos céus e é a primeira deste ano.

 

De acordo com o Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), uma Super Lua significa que "o instante de Lua cheia ocorre quando a Lua está a uma distância da Terra inferior a 110% do perigeu da sua órbita. Em termos temporais, isto significa que a diferença entre os instantes de Lua cheia e do perigeu é menor do que 1 dia e 8 horas".

 

A fase de Lua cheia tem início às 11h22 desta terça-feira e, sendo o perigeu o ponto da órbita em que a Lua se encontra mais próxima da Terra, o fenómeno estará mais visível em Portugal por volta das 23h22. É esse o momento em que o satélite natural da Terra estará mais próximo, a uma distância de aproximadamente 357.432 quilómetros.

 

De acordo com o website Space.com, a Super Lua é ligeiramente maior do que uma Lua cheia normal e até 30% mais brilhante. O fenómeno desta terça-feira será uma "lua de morango", tal como apelidam os especialistas norte-americanos. Esta designação é explicada, segundo o mesmo website, pelo facto de o mês de junho ter sido a época de colheita de morangos para as tribos nativas americanas.


Fontes:

https://www.space.com/strawberry-supermoon-full-moon-2022-what-to-expect

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13 de junho de 2022

– AVISO À POPULAÇÃO – PERIGO DE INCÊNDIO RURAL –


 A Câmara Municipal dá-nos conta que:


AVISO À POPULAÇÃO – PERIGO DE INCÊNDIO RURAL – MEDIDAS PREVENTIVAS NIVEL AMARELO DE ALERTA ATÉ DIA 14

 publicado a 9 de junho de 2022


1.         SITUAÇÃO

 De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se a continuação de tempo quente e seco para os próximos dias, a prolongar-se previsivelmente até dia 18 de junho, destacando-se:

 − Subida gradual da temperatura até dia 12, persistindo o tempo quente nos dias seguintes, embora com algumas oscilações da temperatura máxima;

 − Instabilidade no interior a partir de amanhã, persistindo pelo menos até dia 14. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada. Possibilidade de trovoada seca e rajadas de vento forte e seco.

   Humidade relativa a diminuir nos próximos dias com fraca recuperação noturna.

 − Vento a predominar do quadrante norte por vezes até 40 km/h no litoral oeste e nas terras altas.

 − Risco de incêndio a nível elevado no Alentejo e muito elevado no interior Norte e Centro e região Sul, sendo de nível máximo em alguns concelhos no Algarve, vale do Tejo e interior Norte e Centro.

 

2.       EFEITOS EXPECTÁVEIS

 Aumento da dificuldade das ações de supressão aos incêndios rurais em consequência do aumento da temperatura e da baixa humidade relativa do ar.

 

3.       MEDIDAS PREVENTIVAS

 A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor:

     É PROIBIDO fazer QUEIMADAS nos dias de perigo de incêndio muito elevado ou máximo. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fazer Queima de Amontoados SEM AUTORIZAÇÃO ou SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Informe-se na sua câmara municipal ou através do 808 200 520.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO utilizar fogo para a confeção de alimentos em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

 − Nos dias de perigo de incêndio Muito Elevado e Máximo É PROIBIDO usar moto-roçadoras, corta-matos e destroçadores. Evite o uso de grades de discos.

 

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, de acordo com a legislação em vigor, e tendo especial atenção à evolução do perigo de incêndio neste período.

 Acompanhe a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC (www.prociv.pt), do IPMA (www.ipma.pt) e do ICNF (www.icnf.pt), ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.

 

4.    DETERMINAÇÕES OPERACIONAIS

  A ANEPC determinou a passagem ao Estado de Alerta Especial (EAE), nível AMARELO, para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), entre o período compreendido entre as00:00 horas do dia 10 e as 23:59 do dia 14 de junho, para todos os distritos do continente.

Fonte:

https://cm-lousa.pt/aviso-populacao-perigo-incendio-rural-medidas-preventivas-2/

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2 de junho de 2022

Sobre o Edital do Município da Lousã...

 

Edital 23/2022 – AIGP Serra da Lousã

Documento | 1 jun 2022

https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/editais/

O Presidente da CM Lousã tornou público, através de um Edital, que se encontra constituída a Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã, - AIGP Serra da Lousã, nos termos do Despacho n.º 70109-A/2021 publicado no Diário da República em 16 de julho de 2021.

O Município é a entidade promotora da AIGP Serra da Lousã que abrange 897,2 ha.

De acordo com o Edital os calendários são:

Até Setembro de 2022, O Município deverá dinamizar todas as ações com vista à constituição da futura Entidade Gestora.

 

Até Setembro de 2023, decorrerão os trabalhos de identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros titulares de direitos reais.

 o Edital refere igualmente:



Segue-se a elaboração da proposta de OIGP

 

OIGP – Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

 

Foi divulgado no website da Direção-Geral do Território, em 11 de abril 2022 o respetivo “Guia”:

Documento orientador para a elaboração de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas (27 páginas).

https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/ficheiros-artigos/Documento_Orientador_Quadro_Referencia_OIGP.pdf

 

Este Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas tem, como o nome indica, todas as informações de cariz técnico, bem como o quadro legislativo aplicável, numa lógica de colaboração ativa da Direção Geral do Território com todos os parceiros envolvidos na implementação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

 

O “Guia” destina-se a apoiar as entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP, identificando as 5 componentes fundamentais a apresentar no âmbito de uma Operação Integrada de Gestão da Paisagem:

 

- Desenho da transformação e valorização da paisagem, respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções, incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de risco, antes e após proposta de paisagem futura;

- Programação da execução, incluindo modelo de exploração;

- Investimento e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis;

- Modelos de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os proprietários;

- Programa de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados;

 

As AIGP e OIGP são instrumentos de gestão territorial, integrados no Programa de Transformação da Paisagem, com uma abordagem integrada focada nas respostas ao ordenamento e gestão da paisagem e aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, na valorização do capital natural e na promoção da encomia rural.

Fontes:

https://www.dgterritorio.gov.pt/Operacoes-Integradas-de-Gestao-da-Paisagem-OIGP

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22 de maio de 2022

Ainda sobre a questão da Água...

 

«Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD

 

Realizou-se no passado 14 de maio em Tentúgal, Montemor-o-Velho, o «Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD.

 

Foi uma sessão pública de esclarecimento, aprofundamento de conhecimentos e debate de ideias, bastante participada, que contou com a intervenção de várias individualidades nacionais, que investigam ou conhecem bem o tema.

 

Participaram presencialmente Mário Frota, Ventura Leite, Joaquim Couto, António Arruda, Jaime Pereira dos Santos, Diogo Cabrita, Artur Cordeiro, Jorge Fael e Pinheiro de Castro. Por vídeo conferência participaram José Roquette, Paulo de Morais, Humberto Rocha e Armando Maia. Foi moderadora Paula Veiga, apresentadores Carlos Magalhães e Paulo Alves, relator Bruno Monarca. Encerrou os trabalhos Fernando Pereira, presidente do MCD - Movimento de Cidadania Democrática que organizou o evento.

 

Invariavelmente constata-se que sempre que a gestão das águas e dos resíduos é entregue a empresas não municipalizadas, que apenas visam o lucro, os preços que os consumidores pagam é inflacionado para valores, por vezes, escandalosos e não é acompanhada com a boa prestação de serviço público que devia ser prestada!

 

Esta situação originou contestação social nacional, que em muitos casos tem obrigado à reversão destes processos, com a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água.

 


«Criam-se mitos para a escassez água, para depois justificar a apropriação do bem, a fim de ser negociado e gerar lucros a privados!

 

Com:

 

- a sua má utilização, fruto dos desperdícios excessivos e dos maus hábitos de consumo ou da poluição, quer a nível individual, por cada cidadão, quer ao nível das atividades económicas, em que a agricultura e a indústria ocupam lugar de destaque;

 

- o não aproveitamento das águas utilizadas, para fins que não exijam a sua potabilidade;

 

- o não aproveitamento das águas pluviais, um hábito antigo que se perdeu; o MCD sugere aos municípios a criação dum regulamento que aconselhe a existência de mecanismos de retenção destas águas em cada habitação dos munícipes.

 

- o desvio dos veios freáticos, resultante das más intervenções no subsolo;

 

- a má gestão dos recursos hídricos, com as sucessivas violações dos pactos da península ibérica, que resultam no desvio dos recursos hídricos comuns a Portugal e Espanha.» - foi alegado na conclusão da sessão.

 

 

«Identificados os problemas parecem óbvias as soluções, com a reversão de todos os fatores que estão na sua origem. Não parece difícil. Haja vontade para a sua (urgente) reversão, o que passará pela rotura com os interesses, económicos e políticos, que lhe dão origem» - acrescentam.

 

 Os próximos passos são pedir audiências parlamentares aos grupos parlamentares existentes na AR e uma audiência ao Presidente da República, porque “A água potável é um bem público finito e inestimável, que não pode ser privatizado e deve ser gerido e preservado com rigor, transparência e sustentabilidade.” mensagem deixada pelo presidente honorário do MCD e presidente da Câmara Municipal de Coimbra José Manuel Silva.

 

Fontes:



https://mcd.pt/programa-do-forum-da-agua/

https://www.minhodigital.com/news/forum-agua-bem-publico-ou-0

 

Autor:

Carlos Magalhães

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