mais imagens sobre os impactos na Aldeia
(no estradão)
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Outros Links sobre este tema
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31 de março de 2025
26 de março de 2025
Floresta 2050 FUTURO+VERDE Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130-B/2024
96 páginas para digerir...
Os comentários desde já disponíveis referem o seguinte:
O Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 é positivo desde que não passe de apenas mais “um caderno de intenções”, afirmou hoje um dirigente da federação de associações de proprietários florestais, preconizando “um pacto” entre os vários governos.
“Desde que não passe de mais um caderno de intenções, o que está aprovado é muita coisa, é [um] benefício para a área florestal, para os produtores florestais nesse caso”, disse Luís Damas, presidente da direção da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF).
O dirigente federativo, que falava à Lusa após a apresentação, na sexta-feira, do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, esperava, no entanto, que o documento abordasse mais as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), um processo em que as associações florestais “gastaram muita energia, muitos meios, muito tempo e estão implantadas no território”.
“Pensávamos que iam ter mais algum apoio”, explicou Luís Damas, tal como esperavam que as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), “que já estão no terreno, também tivessem a mesma mais-valia de agrupar os produtores florestais”, conseguindo “fazer alguma coisa no âmbito do território e na paisagem, não só no proprietário em si, na parcela, mas sim na área de influência das ZIF”.
Segundo uma síntese do plano, o objetivo é “uma floresta resiliente, gerida ativamente e sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”.
Tendo como pilares a valorização, resiliência, propriedade e governança, o documento decorre de uma resolução do Conselho de Ministros publicada em 27 de setembro que mandatou o ministro da Agricultura e Pescas para apresentar, no prazo de 90 dias, em articulação com outras áreas governativas, uma estratégia “de intervenção visando criar e potenciar o valor da floresta, aumentando a produtividade e o rendimento dos produtores florestais”.
No documento, prevê-se entre várias medidas, a curto prazo, a “avaliação da eficácia e eficiência do modelo Zona de Intervenção Florestal” e, a médio prazo, a “avaliação do potencial de adaptação das ZIF a outros instrumentos mais robustos de gestão do território e de gestão agrupada”.
Também a curto prazo, aponta-se para “capacitar e habilitar técnicos das entidades de gestão florestal”, de entidades gestoras das ZIF e “das organizações de produtores florestais para promoção de operações de representação gráfica georreferenciada de prédios”.
“O programa dos sapadores é ambicioso e é uma das grandes ferramentas que nós, as associações florestais, achamos que é um dos melhores programas do setor ao longo de todos os anos e tem que ser reforçado”, defendeu Luís Damas, recordando, no entanto, que “em Tondela foi apresentado um aumento e um pagamento” com “retroativos, mas ainda não receberam “nada, nem o adiantamento nem a última prestação do ano que passou”.
O dirigente da FNAPF admitiu que os “perto de 247 ou 248 milhões por ano” estimados no plano seria “uma revolução” no setor, mas lembrou que já se viram “grandes programas destes serem apresentados nos últimos 10, 15 anos e depois” pouco avançou.
“Devia haver um pacto entre os grandes partidos, do Governo”, advogou, notando que o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, referiu que muito trabalho “vinha já do outro governo” anterior, como o relacionado com o cadastro dos prédios rústicos.
Entre as principais medidas defendidas pela FNAPF está a questão da titularidade, como os prédios indivisos, que tem que a ver com os ministérios das Finanças e da Justiça, pois em “muitos dos prédios rústicos não se consegue lá fazer nada, porque há uma indecisão até da titularidade, do dono”.
Para Luís Damas, “depois de 2017, pelo que aconteceu” no interior, nomeadamente em Pedrógão Grande, “os políticos têm que olhar para o setor da floresta, não só como um bem” que dá produtos como a madeira, mas também para o “contributo para a retenção do carbono”, no sentido de atingir as metas ambientais a que Portugal se comprometeu.
“A floresta é um grande componente de absorver o que a sociedade emite de carbono”, frisou o dirigente federativo advogando que as compensações pelos serviços prestados à comunidade, como a defesa da qualidade da água das barragens, como Castelo do Bode, o oxigénio, o lazer ou o turismo no interior, ainda não chegaram ao proprietário.
“Às vezes pensa-se que isto foi muito dinheiro para a floresta, se calhar os bens que nós produzimos não têm comparação com o dinheiro que agora se quer investir”, vincou.
O plano, elaborado no âmbito de meia centena de reuniões com especialistas e entidades públicas e privadas representativas do setor, aponta para 61 ações de curto prazo, em 2025, e 88 iniciativas de médio prazo, entre 2028 e 2050.
De acordo com o gabinete do ministro da Agricultura, estima-se “um investimento público de 6,4 mil milhões de euros entre 2025 e 2050, com maior esforço na fase inicial entre 2026 e 2030 (cerca de 350-400 milhões por ano)”, maioritariamente do Fundo Ambiental, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outras fontes europeias.
Data: 26-03-2025
Fontes/Links:
https://www.agroportal.pt/proprietarios-plano-floresta/
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23 de março de 2025
A força da Primavera: Tempestade Martinho deixa-nos um rasto de destruição
A Primavera em força!
A Tempestade Martinho, deixou um rasto de destruição...
ainda estamos a fazer uma avaliação mas a área mais atingida foi porventura a do Pinhal ao cimo da aldeia.
as imagens dão conta de árvores caídas parte da infraestrutura viária afetada e a sinalética derrubada.
e no caminho para a Eira também há estragos...
Fontes/Links:
Reportagem fotográfica de Pedro Martins
https://pt.euronews.com/my-europe/2025/03/20/tempestade-martinho-faz-estragos-em-todo-o-pais
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21 de março de 2025
os dias internacionais
em março temos vários dias mundiais/ internacionais...
Dia 21
Dia Mundial das Florestas
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Dia 22
Dia Mundial da Água
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Dia 23
Dia Mundial da Meteorologia
Dia 30
Dia Internacional do Desperdício Zero
Fontes/Links:
https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-arvore/
https://apambiente.pt/destaque2/dia-mundial-da-agua
https://www.unesco.org/pt/node/66692
https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-meteorologia/
https://unric.org/pt/mensagem-sobre-o-dia-internacional-do-desperdicio-zero/
https://www.un.org/en/observances/list-days-weeks
Outros Links:
https://vaqueirinhorepublic.blogspot.com/2025/03/os-dias-internacionais.html
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20 de março de 2025
O Equinócio da Primavera 2025
O equinócio de primavera sinaliza o primeiro dia da primavera, o que ocorre todos os anos entre os dias 20 e 21 de março. Este ano, ele acontece no dia 20 de março de 2025 às 9h01.
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17 de março de 2025
A pastorícia
No passado dia 10 de março, num artigo publicado pelo Agroportal, foram divulgadas as conclusões de um debate sobre algumas questões associadas à atividade de pastoreio.
Um grupo de especialistas, compartes e gestores florestais reuniu-se e o debate centrou-se na interação entre o Regime Florestal e as normas de apoio ao pastoreio, procurando perceber se estas políticas se complementam ou, pelo contrário, se criam obstáculos à redução do risco de incêndios
Do debate resultou que as regras de elegibilidade das áreas para pastoreio apresentam um problema: ao aplicarem critérios genéricos, não têm em conta o risco de incêndio nem as particularidades de cada região, criando um desajuste entre a regulamentação e a realidade no terreno.
Ao mesmo tempo, as políticas de apoio ao pastoreio têm sido revistas nos últimos anos, mas nem sempre no sentido de reforçar o seu papel na prevenção de incêndios, nem olhando para as especificidades de cada região. A redução de incentivos e o aumento das restrições ao uso do território estão a levar à diminuição da atividade pastoril, privando as paisagens de um método natural e eficaz de controlo da vegetação.
Os referidos atores locais e regionais identificaram três desafios principais:
Legislação desatualizada e rígida – O Regime Florestal não considera a realidade dos incêndios atuais e impõe restrições que dificultam a gestão do território.
Falta de incentivos para o pastoreio – Com cada vez menos apoios, a atividade tem vindo a ser abandonada, deixando as áreas rurais mais vulneráveis aos incêndios.
Falta de coordenação entre entidades – As políticas ambientais, agrícolas e florestais nem sempre estão alinhadas, criando conflitos e entraves à sua aplicação.
O que pode ser feito?
O debate não se limitou à identificação dos problemas, mas abriu caminho para a discussão de soluções concretas. Um dos aspetos centrais foi a necessidade de rever o Regime Florestal, tornando-o mais ajustado à realidade atual e mais eficaz na gestão do risco de incêndios rurais. Também se destacou a importância de valorizar o pastoreio como um aliado na prevenção, garantindo apoios consistentes que incentivem a sua continuidade e reforcem o seu papel na redução da carga de combustível vegetal. Além disso, sublinhou-se a urgência de envolver mais as comunidades locais na tomada de decisões, reconhecendo o seu conhecimento do território como um recurso fundamental para uma gestão sustentável. Por fim, ficou claro que é necessário um modelo de governança mais eficaz, garantindo uma melhor articulação entre as entidades, atores e uma regulamentação mais flexível, capaz de integrar estratégias sustentáveis de conservação e gestão ativa da paisagem.
O consenso entre os participantes foi claro: sem uma reforma estrutural da legislação e uma valorização das práticas de gestão ativa da paisagem, Portugal continuará a enfrentar incêndios rurais cada vez mais destrutivos.
A ciência já demonstrou que o problema pode ser minimizado. Resta saber se a política estará à altura do desafio.
Fontes/Links:
Iryna Skulska e Conceição Colaço
https://www.agroportal.pt/pastoreio-regime-florestal-incendios/
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2025/01/a-pastoricia-e-agora.html
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16 de março de 2025
Rede Natura 2000
Rede Natura 2000: O que nos falta fazer para pôr fim a mais de 12 anos de incumprimento
Com apenas seis de um total de 62 Zonas Especiais de Conservação (ZEC) (quase) prontas, Portugal está a tentar acelerar os trabalhos para conservar efectivamente os sítios da Rede Natura 2000 e resolver um processo de infracção no Tribunal de Justiça da União Europeia.
A concretização da Rede Natura 2000 em Portugal deu mais um passo a 10 de Março último, com a aprovação em Conselho de Ministros de cinco decretos-lei que designam as Zonas Especiais de Conservação (ZEC) de Montesinho/Nogueira, de Morais, do Alvão/Marão, da Arrábida/Espichel e de Nisa/Laje da Prata.
A construção desta rede europeia é uma história com muitos capítulos e já dura há cerca de 30 anos.
Neste momento, as atenções estão focadas em dotar todas as 62 ZEC que compõem a Rede Natura 2000 em Portugal dos seus planos de gestão – que definem os objectivos e medidas de conservação adequados para cada ZEC manter ou melhorar a saúde de espécies e habitats -, pondo fim a um incumprimento que já valeu ao país ser levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Isto porque terminou em julho de 2012 o prazo definido pela Comissão Europeia para o Estado português designar oficialmente todas essas ZEC e fazer publicar as Portarias com os respectivos planos de gestão.
“A Comissão Europeia quer planos de gestão em vigor, para haver medidas concretas implementadas”, comentou à Wilder Ana Rita Martins, da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).
O atraso na aplicação da lei não tem passado despercebido. A 5 de Setembro de 2019, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, através de um acórdão, que Portugal tinha falhado na designação de 61 Sítios de Importância Comunitária (SIC) para passarem a Zonas Especiais de Conservação (ZEC), como exigido na Directiva Habitats, e declarou que o Estado português não tinha adoptado as medidas de conservação necessárias para aqueles sítios (apenas uma ZEC, a do Banco Gorringe, não está incluída neste contencioso).
O acórdão europeu teve resposta do Governo de António Costa, mas esta ficou a meio caminho: em 2020, o Estado português designou formalmente os 62 sítios como ZEC, adoptando um decreto regulamentar específico, mas a medida foi considerada insuficiente porque ficaram ainda por adoptar os objectivos e medidas de conservação para cada uma das áreas.
Nesse momento, ficámos com “meio problema resolvido”, diz Ana Rita Martins. Todavia, “para efectivar a conservação é obrigatório publicar os planos de gestão em portaria”, salienta.
Tendo em conta a demora nesse passo final, em Fevereiro de 2024 a Comissão Europeia decidiu instaurar uma acção contra o país no Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está o facto de Portugal não ter cumprido as exigências do acórdão do tribunal de 5 de Setembro de 2019, que pedia que fossem fixadas as medidas de conservação necessárias para as suas ZEC.
Desta feita, o país incorre no pagamento de multas de vários milhões de euros, a aplicar desde a data do primeiro acórdão do tribunal europeu, há mais de cinco anos, até estar tudo em cumprimento.
E desta vez, houve também já resposta do lado do Governo: no passado dia 6 de Fevereiro, o Governo publicou o primeiro dos 62 decretos-lei, relativo à ZEC de São Mamede.
Passado pouco mais de um mês, a 10 de Março, voltou a dar mais um passo, com a aprovação em Conselho de Ministros de cinco decretos-lei que designam as ZEC de Montesinho/Nogueira, de Morais, do Alvão/Marão, da Arrábida/Espichel e de Nisa/Laje da Prata. “Estes diplomas dotam cada uma das ZEC do regime jurídico próprio e específico de conservação de habitat naturais ou seminaturais e das populações de espécies da flora e da fauna selvagens”, afirma um comunicado do Conselho de Ministros.
Para já, estes cinco decretos-lei não foram ainda publicados em Diário da República, tal como as respetivas portarias com os planos de gestão, mas deverão sê-lo em breve. O mesmo sucede com a portaria relativa ao plano de gestão da ZEC de São Mamede, que continua por publicar. Essas portarias são necessárias para que as novas medidas sejam legalmente regulamentadas.
Maioria das ZEC para aprovar
Para já, o Governo tem pela frente um processo idêntico para mais 55 ZEC: para cada uma, será necessária a entrada em vigor de decretos-lei e portarias com os respetivos planos de gestão, desenhados à medida.
“O ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas) já produziu os planos de gestão, que também já foram a consulta pública. Agora estão a ser afinados e formatados para serem publicados”, disse à Wilder Carlos Albuquerque, até há pouco tempo director do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade neste instituto e actual director regional do ICNF para Lisboa e Vale do Tejo.
“Estamos a afinar com a tutela os moldes destes planos, até porque estamos a decidir legislação que afecta ou condiciona a vida em 22% do território nacional”, acrescentou.
Jorge Palmeirim, biólogo e antigo represente português no European Habitat Fórum – grupo de ONGA europeias criado para trabalhar a Rede Natura 2000 -, salienta a importância das medidas de conservação. “Houve uma tentativa anterior de avançar com um regulamento geral para todos os sítios. Mas a Comissão Europeia não aceitou e fez pressão para Portugal dotar cada ZEC com planos de gestão”, contou à Wilder. “Apenas classificar as ZEC não é suficiente, estas têm de estar dotadas de medidas de conservação; só assim conseguimos satisfazer todas as exigências da Comissão Europeia.”
Na opinião de Ana Rita Martins, “é extremamente positivo ver estes planos a ser aprovados”, porque permite “dirigir esforços de conservação e fazer um melhor acompanhamento das actividades”. “É uma boa notícia, peca é por tardia.”
“Os compromissos são para cumprir”
Actualmente, a Rede Natura 2000 ocupa em Portugal 19.521 quilómetros quadrados em área terrestre e 42.436 quilómetros quadrados em área marinha. Isto significa que cobre 21,2% do território.
Esta figura de conservação é formada por ZPE (Zonas de Protecção Especial), previstas na Directiva Aves de 1979, e por SIC (Sítios de Importância Comunitária) que depois passam a ZEC (Zonas Especiais de Conservação), previstas na Directiva Habitats de 1992.
José Pereira, presidente da direção da Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, disse à Wilder que a Rede Natura 2000 “é importante por trazer um conjunto de medidas de protecção especialmente relevantes nas zonas fora das áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas”. Além disso, “tem permitido disponibilizar financiamento para a conservação de espécies prioritárias, como o abutre-preto ou o tartaranhão-caçador”.
“Os compromissos são para cumprir, não se justifica este atraso. Quanto mais cedo os planos de gestão estiverem no terreno, mais efectiva será a conservação.”
José Pereira acredita que os planos de gestão que estão agora a ser concluídos poderão trazer “mais orientações e mais fiscalização no terreno” para conseguir uma “efectiva gestão do território”. Por exemplo, a ZPE e ZEC dos rios Sabor e Maçãs é uma área “muito importante por ter potencial para ser o maior corredor ecológico de Norte para Sul em Portugal, ligando Montesinho ao Douro Internacional”. Mas, de facto, “há uma total ausência de fiscalização”, o que tem permitido a abertura de caminhos, exploração turística e agrícola e albufeiras que poderão ter impactos nos valores naturais a proteger. “A pressão sobre esta área é enorme”, alerta.
E salienta, por exemplo, que “as alcateias de lobo na envolvência desta zona de Rede Natura 2000 praticamente desapareceram”, apesar de o lobo estar listado nos anexos. “Podemos perguntar: será que se já houvesse um plano de gestão as coisas seriam diferentes para esta espécie, que não está a conseguir ultrapassar as ameaças da falta de alimento, de furtivismo e venenos?”
Segundo o relatório Estado da Natureza na União Europeia, publicado pela Agência Europeia do Ambiente para 2013-2018, a biodiversidade da UE continua a diminuir e a maioria dos 232 tipos de habitats protegidos pela Rede Natura 2000 está em situação de deterioração. O relatório alerta ainda que muitas espécies e habitats na Europa enfrentam um futuro incerto, a menos que sejam tomadas medidas urgentes para inverter a situação.
Portugal enfrenta ainda outro procedimento de infração relativo à Rede Natura 2000, motivado pelas insuficiências na designação de várias espécies e tipos de habitats. Por isso, a Comissão Europeia enviou ao Estado português – e à Polónia e à Roménia, com o mesmo objectivo – uma carta de notificação para completar essas lacunas, em 25 de Julho de 2019, e quase três anos depois um parecer fundamentado, a 19 de Maio de 2022. “Portugal ainda não propôs todos os sítios que devia, incluindo sítios marinhos, e aqueles propostos não cobrem de forma adequada os vários tipos de habitats e as espécies que precisam de protecção”, lembrou Bruxelas.
Helena Geraldes
Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.
Data:14-03-2025
Fontes/Links:
https://rea.apambiente.pt/content/sistema-nacional-de-%C3%A1reas-classificadas-0
https://wilder.pt/historias/comissao-europeia-insta-portugal-a-concluir-a-rede-natura-2000
https://www.icnf.pt/conservacao/redenatura2000/gestaoredenatura2000
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/rede-natura-2000-serra-da-lousa.html
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12 de março de 2025
Movimento Faixas Vivas
Na sequência da nossa mensagem divulgada aqui no no Blog em 27 de dezembro de 2024, sobre o Movimento Faixas Vivas, damos aqui nota de mais uma iniciativa deste movimento intitulada:
Chegou a hora de uma carta aberta mais alargada - Em Defesa da Floresta Portuguesa - Movimento Faixas Vivas
Tardou mais do que o esperado, mas chegou finalmente o momento de partilhamos convosco um documento importante em que a equipa do Movimento Faixas Vivas tem vindo a trabalhar nos últimos meses!
Após várias reuniões internas, de conversações com o Movimento de União em Defesa das Árvores - MUDA e associação ACRÉSCIMO, e de continuarem a vir a público declarações preocupantes sobre o futuro da gestão do fogo na paisagem e floresta portuguesa, chegámos à conclusão de que existe toda a urgência de se abrir um diálogo construtivo e mais alargado quanto aos problemas sistémicos que hoje assolam as nossas florestas e que, caso não se consigam agregar vontades e mudar de paradigma, só se irão continuar a agravar...
Nesse sentido, decidimos escrever a presente Carta Aberta "Em Defesa da Floresta Portuguesa - Problemas e Soluções" para mostrar de forma clara e inequívoca como as práticas desajustadas de gestão de incêndios, os cortes indiscriminados de norte a sul do país e a crescente exploração de biomassa, que têm sido promovidas como soluções, estão na verdade a agravar os problemas da paisagem; e que soluções de fundo apontamos para os conseguirmos mesmo resolver.
Em vez de uma gestão sustentável e integrada dos ecossistemas, baseada na valorização dos recursos endógenos, na conservação da biodiversidade e na prevenção de incêndios, estamos a comprometer a capacidade produtiva dos nossos ecossistemas e a resiliência do território como um todo. Inclusivamente, sabendo que os desequilíbrios já se fazem sentir e que a tendência será para o seu agravamento acentuado na próxima década, não restam dúvidas quanto à urgência de se inverter o ciclo de degradação em que encurralámos as nossas florestas e de nos reconciliarmos finalmente com a nossa paisagem e biodiversidade.
Temos de continuar a exigir políticas florestais mais sustentáveis e baseadas na ciência, que respondam às prioridades de mitigação e adaptação às alterações climáticas, e que garantam a preservação da biodiversidade.
O futuro do nosso país depende da nossa capacidade de manter um diálogo construtivo e das ações que conseguirmos tomar agora.
Por isso, apelamos a todos aqueles que fazem parte do movimento Faixas Vivas a lerem a nossa carta, a deixarem a vossa assinatura, e ajudarem na sua divulgação:
Após algum tempo de recolha de assinaturas, procederemos então ao balanço dos seus resultados e fá-la-emos chegar aos decisores políticos através dos seus contactos oficiais.
Só assim vemos alguma possibilidade de criar o envolvimento e impacto coletivo necessários a uma verdadeira mudança estrutural na gestão da floresta em Portugal.
Unamos-nos todos nesse objetivo, e com certeza lá chegaremos.
Com os melhores cumprimentos,
Nuno Ferreira,
Movimento Faixas Vivas
Data: 11-03-2025
Fontes/Links:
https://www.faixas-vivas.pt/manifesto
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2024/12/movimento-faixas-vivas-exige-publicacao.html
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17 de fevereiro de 2025
E se estiver a chover, ou um sol abrasador, temos Telheiro novo, com banco.
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parece que subiste as escadarias,
senta-te e recupera o folgo...
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9 de fevereiro de 2025
ICNF - Apoiar o pastoreio para cabras sapadoras
© D.R
ICNF cria nova medida para cabras sapadoras face à baixa procura do apoio anterior
O ICNF está a preparar uma nova medida para apoiar o pastoreio no âmbito da prevenção de incêndios, depois do anterior apoio ter ficado aquém das expectativas.
Os concursos para apoiar as chamadas cabras sapadoras -- rebanhos de ovelhas e cabras que asseguram a limpeza de terrenos -- surgiram após os grandes incêndios de 2017, mas a sua procura ficou muito aquém do esperado, com as candidaturas aprovadas a totalizarem cerca de 800 mil euros, quando havia um total de dez milhões de euros disponíveis nos três avisos lançados entre 2018 e 2019.
A fraca procura de candidatos levou a uma reflexão dentro do ICNF, que concluiu que “o valor financiado por hectare de pastoreio era baixo, tendo em conta a exigência que uma atividade de pastoreio acarreta”, afirmou à agência Lusa a instituição, em resposta escrita.
Segundo o ICNF, também terá contribuído a “inexistência de uma medida financiadora que permitisse ao pastor obter assistência técnica para a submissão de candidaturas e pedidos de pagamento”.
Com a execução das candidaturas dos três avisos anteriores terminada (a última a 31 de dezembro de 2024), o ICNF está agora a elaborar “uma medida que visa apostar na prevenção dos incêndios rurais”, com recurso, “designadamente, ao pastoreio”, disse.
De acordo com o ICNF, esta nova medida deverá ser lançada ainda este ano.
Os três avisos lançados no passado permitiram apoiar 48 rebanhos de cabras e ovelhas, com 10.033 efetivos aprovados, dos quais cerca de sete mil eram caprinos.
Dos 48 rebanhos, quatro são geridos por entidades públicas, estando a maioria concentrados nas regiões Centro (15) e Norte (21).
Nas candidaturas aprovadas, ficou contratualizada a limpeza de um total de 3.346 hectares por estes rebanhos ao longo de cinco anos, disse.
Nos três avisos de candidaturas, registaram-se ainda 13 desistências, afirmou o ICNF.
Data: 5-02-2025
Fontes/Links:
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7 de fevereiro de 2025
nem as galinhas escapam...
Registo de capoeiras de aves é obrigatório mas nem sempre cumprido
por Lusa 29-01-2025
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclareceu hoje que, mesmo a criação de galinhas em capoeiras domésticas carece de um registo, admitindo saber que muitos produtores não o fazem, o que dificulta o controlo face à gripe aviária.
“Em Portugal, o registo das explorações avícolas é obrigatório. […] Mesmo aquelas, como dizemos vulgarmente, capoeiras domésticas devem estar registadas”, afirmou a diretora-geral da DGAV, Susana Pombo, que falava na comissão parlamentar da Agricultura, a propósito da gripe das aves.
A DGAV admitiu ter conhecimento de que o universo de capoeiras domésticas de aves em Portugal não se encontra registado, o que referiu dificultar o trabalho de prevenção e erradicação da gripe das aves.
Susana Pombo disse ainda que os técnicos da DGAV acabam por detetar no terreno muitas explorações que não se encontram registadas e que, sempre que existem novos focos de infeção pelo vírus da gripe das aves, os criadores preocupam-se mais com este registo.
A diretora-geral da DGAV adiantou que tem sido feito um trabalho de sensibilização, com a ajuda das juntas de freguesia, câmaras municipais e da GNR, através da distribuição de materiais informativos.
Em dezembro último abordámos a obrigação de Declaração de Existências de ovinos e/ou caprinos detidos aqui
Agora nem as galinhas escapam!
Fontes/Links:
https://observador.pt/2025/01/29/registo-de-capoeiras-de-aves-e-obrigatorio-mas-nem-sempre-cumprido/
https://www.agroportal.pt/registo-de-capoeiras-de-aves-e-obrigatorio-mas-nem-sempre-cumprido/
https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2021/10/Web_Manual-de-Biosseguranca_Avicultura.pdf
https://search.app/yhPKYrtAi9ym9tqd9
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2 de fevereiro de 2025
Controlo de Invasoras
a Newsletter Centro PINUS divulgou a sua nova edição sobre a espécie invasora acácia-de-espigas
e divulgou também a 1ª edição da série relativa a outra espécie invasora, a háquea-picante
(Hakea decurrens ssp. physocarpa).
“Controlo de Háquea-picante em pinhal-bravo”.
Data: 2-02-2025
Fontes/Links:
https://invasoras.pt/pt/planta-invasora/acacia-longifolia
https://www.centropinus.org/editions/category/edicoes-tecnicas
https://www.centropinus.org/news/lancada-nova-edicao-sobre-o-controlo-de-haquea-picante--
https://www.centropinus.org/files/upload/edicoes_tecnicas/ficha---hakea-sericea-final.pdf
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13 de janeiro de 2025
a pastorícia é agora!
Ministro da Agricultura anuncia 30ME anuais para contribuir para a pastorícia
Ministro da Agricultura anuncia 30ME anuais para contribuir para a pastorícia
O ministro da Agricultura anunciou um programa de 30 milhões anual destinado à pastorícia e que visa apoiar os produtores, contribuir para a redução do material combustível na floresta e para a prevenção de incêndios.
“Num território como este são essenciais os apoios para a pastorícia extensiva com o objetivo de ajudarmos o produtor, mas também de retirarmos o material combustível da floresta e também os baldios onde as pessoas tiveram e viram os seus rendimentos muito afetados. Vamos ter 30 milhões de euros para apoiarmos em termos nacionais o objetivo de reduzir o material combustível e de apoiar os produtores que usufruem e estão nos baldios”, afirmou José Manuel Fernandes, que falava aos jornalistas em Boticas, no distrito de Vila Real.
(...)
“O grande objetivo para além da renovação geracional é o aumento do rendimento dos agricultores. É inaceitável que um agricultor ganhe cerca de 40% das outras profissões e só desta forma conseguimos diminuir o deficit agroalimentar que tem aumentado enormemente nos últimos anos”, salientou.
Data: 9-01-2025
Fontes/Links:
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5 de janeiro de 2025
o Fundo Revive Natureza
na Lousã, o futuro de casas de guardas-florestais e estações ferroviárias é o turismo
O Fundo Revive Natureza visa a recuperação e valorização de imóveis públicos, devolutos há décadas, na sua maioria localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atração turística, tendo em conta as suas funções de origem, histórias e especificidades geográficas.
O Fundo
O Fundo Revive Natureza, criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes.
Estrutura, Gestão e Objetivos
O Fundo Revive Natureza é um instrumento de valorização do património edificado e natural e de promoção do desenvolvimento regional, através da dinamização de atividades com fins turísticos.
O Fundo é participado pelo Estado Português, representado pela Estamo, Participações Imobiliárias, S.A, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P..
A gestão do Fundo, assegurada pela FOMENTO – Fundos de Investimento Imobiliário, SGOIC, SA., nos termos do disposto na Portaria n.º 389/2019, de 29 de outubro, visa a concretização de políticas públicas de desenvolvimento regional e local, que promovam:
- A criação de emprego local
- A dinamização das economias locais
- A contribuição para o fortalecimento sistemático das redes de oferta locais
- A utilização de produtos locais
- A sustentabilidade dos territórios, nas vertentes ambiental, social e económica
Atividades e Critérios
O Fundo realiza a sua atividade através da integração, como ativos, de direitos respeitantes a imóveis abrangidos por regimes dos domínios públicos ou privados do Estado, autarquias locais, institutos públicos ou de outras entidades.
O Fundo promove a atribuição de direitos sobre os imóveis a entidades públicas ou privadas, com vista à sua requalificação para fins turísticos ou outros com estes conexos, gerando impacto económico na localidade ou região onde se encontram.
A atribuição de direitos de exploração dos imóveis deve considerar os objetivos do Fundo e as políticas públicas de desenvolvimento regional e local, valorizando os seguintes critérios:
- Exploração dos imóveis realizada por entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos
- Criação de empregos locais
- Características sociais, ambientais e inovadoras para a sustentabilidade dos territórios
- Integração em redes de oferta de produtos e experiências nos territórios onde se inserem
- Outros aspetos que revelem impacto positivo nas localidades em que se situem os imóveis
Critérios de Avaliação
Documentos
O Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, estabelece os fins do fundo, tanto no que respeita aos imóveis que correspondem à afetação inicial, como no que tange com os imóveis que, por qualquer forma legalmente admissível, venham a ingressar no ativo do fundo ou por este sejam geridos. Existem, no entanto, outros documentos que definem as linhas condutoras que norteiam e limitam a atividade do Fundo, nomeadamente a Política de Investimentos do Fundo e os regulamentos associados à operacionalização da sua atividade.
No dia 8 de outubro de 2024, foi publicado o Decreto-Lei nº 66/2024, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis nele integrados.
As alterações agora introduzidas pelo novo diploma centram-se na alteração do prazo de duração do Fundo, por um período de mais 30 anos, na integração de novos imóveis (Anexo II – Novos imóveis) e na simplificação e clarificação de aspetos que irão permitir uma melhor e mais eficaz operacionalização do mesmo.
Data: 5-01-2025
Fontes/Links:
ΦΦΦ
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