nesta altura do ano, nem a banhos se pode ir...
Data: 5 de Agosto de 2025
A Câmara Municipal informa que, por motivos de manutenção e verificação da qualidade da água da Piscina da Sra. da Piedade, o uso da mesma está de momento interdito, estando a bandeira vermelha hasteada.
e adicionalmente, refere:
Fontes/Links:
https://www.facebook.com/share/p/1GSeDz1PmB/?mibextid=wwXIfr
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Em linha com as temperaturas que se vêm registando nesta época do ano (risco muito elevado de incêndio em vários concelhos) divulgamos, aqui no Blog, as Recomendações da DGS relativas à exposição ao fumo de incêndios
A Direção-Geral da Saúde informa que a inalação de fumos ou de substâncias irritantes químicas e o calor podem provocar danos nas vias respiratórias.
Existem dois mecanismos de lesão:
O Jornal Trevim divulgou hoje, na sua Edição n.º 1566, a visita de Deputados da Assembleia da Republica à Lousã, alegadamente a propósito de um projeto de lei apresentado pelo PS, com o objetivo de limitar cortes rasos e dar poderes de fiscalização aos municípios.
O Senhor Presidente do Município, como sempre e mais uma vez, lamentou “o impacto negativo da situação” e lá foi fazendo alusão “à necessidade premente de o Estado ter intervenção mais efetiva na gestão do território”.
A notícia detalha as diligências na origem da iniciativa, se prendem com a petição pública pela preservação das florestas exigindo medidas concretas para a proteção das mesmas em áreas protegidas, levada a cabo em 2023 e a que faz referência também a newsletter da Greensavers.
Leia a notícia completa no Trevim e consulte os links abaixo.
Fontes/Links:
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2023/10/mais-de-15-mil-assinam-peticao-pedir.html
https://www.parlamento.pt/DAR/Paginas/DAR2Serie.aspx
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As Silveiras (de cima e de baixo) continuam a pontuar na imprensa...
Desta feita, o jornal PÚBLICO faz o destaque com o seguinte cabeçalho:
A introdução à notícia refere:
Ali é a aldeia.” É preciso olhar com atenção para descobrir o que José Serra nos quer mostrar, lançando o braço sobre o arvoredo nas encostas íngremes da serra da Lousã. Submersas, estão as ruínas em pedra da Silveira de Baixo, casas abandonadas há mais de meio século, agora quase engolidas pela vegetação. Mas não é para o passado que José aponta. A aldeia de que fala ainda está por erguer.
Recorde-se a este propósito que, as iniciativas da Silveira Tech para as Silveiras foram objeto de discussão e debate na Assembleia Municipal em setembro de 2023 (Ata AM n.º 12 de 27 de setembro 2023) por ocasião da discussão da moção “Em Defesa da Serra da Lousã – Silveira (S. Lourenço)” apresentada pelo Grupo Municipal PPD/PSD/PP.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS-PP apresentou uma moção em Assembleia Municipal em que chamava a atenção para o aparecimento da empresa que estaria a “adquirir uma vasta zona da Serra da Lousã”, concentrada na zona da Silveira, “desconhecendo-se a área total já adquirida”, escrevia o Notícias de Coimbra.
Aprovada a moção, a empresa Silveira Tech avançou com uma providência cautelar para impedir o acesso a documentos do projeto aos membros da Assembleia Municipal. Em setembro de 2024, quase um ano depois, o Tribunal Administrativo de Coimbra julgou como improcedente.
Confrontado pela agência Lusa, o co-fundador da Silveira Tech, Manuel Vilhena, justificava que os documentos que estavam então apenas na posse do município tinham “os segredos do negócio, o investimento, pessoas a contratar, dados pessoais e informações” com que a empresa não se sentia “à vontade para que fossem disponibilizados à Assembleia Municipal”. “Este é um meio pequeno e há muitos interesses imobiliários na mesma zona. Na altura, ainda estávamos a comprar algumas propriedades e não queríamos que saísse para a vila a informação sobre a extensão total do projeto”, dizia. Segundo o responsável, a empresa temia perder “uma boa posição negocial” na compra de terrenos.
"LOUSÃ - A SERRA ESQUECIDA ONDE SE ENSAIA O FUTURO DA FLORESTA"
Sediada na aldeia de xisto da Cerdeira onde já desenvolve vários ações, a empresa 'Silveira Tech Regeneration Village' pretende construir um pólo de regeneração ecológica, inovação rural e habitação sustentável em três outras aldeias ali próximas: Silveira de Cima, Silveira de Baixo e Pé da Lomba.
Por me parecer que se trata de um projecto na sua essência praticamente desconhecido pela maioria da população lousanense, com a única finalidade de o mostrar vou inserir nestas CRÓNICAS a reportagem que foi feita na edição de ontem do jornal o 'PÚBLICO', com o título acima, chamada de atenção na primeira página e desenvolvimento do texto nas quatro páginas centrais do seu suplemento, sendo o trabalho da jornalista Vera Moutinho e as fotografias de Matilde Fieschi.
"NA SERRA DA LOUSÃ HÁ UMA FLORESTA (E UMA VILA) QUE RENASCE EM MODO BETA
Durante mais de cinquenta anos a Silveira foi um nome esquecido no mapa da serra da Lousã. Agora um projecto turístico quer transformá-la numa 'vila laboratório' onde se testa a regeneração ecológica, a agroflorestal e a retenção de água. Para combater os incêndios e trazer gente, a Silveira Tech quer provar que cuidar da floresta não é só uma causa ambiental - pode salvar o país.
'Ali é a aldeia' - É preciso olhar com atenção para descobrir o que José Serra nos quer mostrar, lançando o braço sobre o arvoredo nas encostas íngremes da serra da Lousã.
Submersas, estão as ruínas em pedra da Silveira de Baixo, casas abandonadas há mais de meio século, agora quase engolidas pela vegetação. Mas não é para o passado que José aponta. A aldeia de que fala ainda está por erguer.
Na verdade, não é apenas uma aldeia. José Serra, que ao longo dos anos têm apoiado e acompanhado startups [empresas jovens, possuindo um modelo de negócios inovador] na área tecnológica, prepara-se para recuperar três pequenas aldeias - Silveira de Baixo, Silveira de Cima e Pé da Lomba, e construir um pólo de regeneração ecológica, inovação rural e habitação sustentável. A Silveira Tech Regeneration Village será uma vila-laboratório em plena serra da Lousã, com um hotel rural, 35 moradias, centro de retiros, cowork [espaço físico compartilhado por diferentes profissionais, empresas e freelancers (profissionais que trabalham de forma independente, sem um vínculo empregatício fixo)], ginásio, restaurante, loja, biblioteca, centro de interpretação e até uma escola da floresta. Uma mancha urbana nova, que os arquitectos estão a tentar camuflar na paisagem - mas já lá vamos.
Aqui, o objectivo não é atrair turistas de fim-de-semana, mas sim empreendedores, nómadas digitais [indivíduos que aproveitam a tecnologia para realizar as tarefas da sua profissão de maneira remota, não dependendo de uma base fixa para trabalhar e conduzem o seu estilo de vida de uma maneira nómada], cientistas e investigadores, que queiram viver na aldeia por temporadas mais longas, entre as duas semanas a nove mêses. Uma comunidade temporária, mas que crie raízes. A 'reconstrução' partiu de um trabalho invisível, uma complexa tarefa de arqueologia fundiária. 'Muita gente nem sabia que tinha propriedades aqui', conta José Serra. Agora, 85% dos terrenos na área total do projecto já pertencem à Silveira Tech, entre bolsas de terrenos privados e florestais. Até à data compraram 800 terrenos, o mais pequeno com cinco metros quadrados, o maior com dois hectares. Um trabalho de detective, a rastrear herdeiros 'até ao Brasil para conseguir assinar uma escritura', recorda.
Na futura vila, cuja primeira fase de construção só deverá começar em 2026, José acredita que a natureza pode inspirar empresas e universidades, em regime colaborativo, a lançar bases de ma 'economia regenerativa'. Para que cuidar da floresta deixe apenas de ser ambição romântica. 'As pessoas não vão financiar a regeneração só porque sim, só porque acreditam que faz bem ao planeta e e aos outros seres vivos', defende.
Empresários, proprietários e políticos nãp podem olhar para a floresta somente como 'madeira em pé', lança José Serra. Só que para isso, diz, 'é preciso provar que regenerar floresta é economicamente vantajoso'. Em 2023, após um corte raso de mais de 130 hectares junto aos terrenos da Silveira Tech, numa área com décadas de crescimento, José lançou uma petição pública. A iniciativa levou, em Julho deste ano, à discussão do tema na Assembleia da República, onde o PS apresentou uma proposta legislativa para tornar obrigatória a autorização prévia ao abate de árvores em zonas protegidas.
SALVAR A ALDEIA DO FOGO
Uma ideia que parece servir como uma luva à serra da Lousã. O êxodo rural dos anos 1960 na aldeia da Silveira e área circundante (conhecida como Casal da Silveira) abriu portas à monocultura de eucaliptos e pinheiros, que, se por um lado trouxeram rendimento rápido aos proprietários, por outro lado instalaram uma floresta frágil, vulnerável ao fogo. Um padrão que se repete por todo o país. Entre
2000 e 2023, Portugal perdeu cerca de 1,25 milhões de hectares de floresta, mais de 54% da área originalmente florestada, de acordo com dados Global Forest Watch.
Incêndios, desflorestação ilegal e cortes rasos, com o interior Centro e Sul do país a concentrar a maioria das perdas, regiões já marcadas por declínio populacional e abandono rural, agravando o risco de incêndio e dificultando a gestão florestal. E apesar dos incêndios em Portugal estarem a diminuir em quantidade, estão a 'aumentar a perigosidade' recorda Vasco Silva da WWF [Associação da Natureza de Portugal], que o ano passado coordenou o relatório 'Restaurar para Prevenir'. 'É preciso mudar o uso e a ocupação da paisagem, de outra forma é impossível', sublinhou Vasco Silva, reconhecendo que não é fácil mudar a paisagem de dia para a noite".
O último incêndio de grandes dimensões a atingir a zona do Casal da Silveira, nos anos 1980, recorda José Serra, abriu o caminho às acácias, também conhecidas por mimosas, uma espécie invasora altamente inflamável, que hoje domina a paisagem. E dá dores de cabeça à equipa de regeneração. 'É o maior flagelo da floresta em Portugal , é o Arnold Schwarzenegger dos eucaliptos', explica Manuel Vilhena, co-fundador da Silveira Tech, identificando-as à nossa volta. 'Estão aqui, na serra da Estrela, no Gerês, em todo o lado', lamenta. Como árvore pioneira, a acácia avança onde outras têm dificuldade de vingar. 'E se passar o fogo, ainda melhor', acrescenta José Serra, 'desbota [ não será 'rebenta' ?] logo'.
O risco de incêndio é um problema que José Serra reconhece só poder resolver a longo prazo, quando tiverem 'uma intervenção mais abrangente no território'. E isso, vai levar tempo. Para já, contam com uma 'dádiva': um tanque inacabado, com capacidade para 1.000 m³, construído há décadas por um pastor para apoio a um rebanho de cabras. No dia em que visitamos a Silveira, estão a ser dados os últimos retoques para colocar o isolamento nesta reserva estratégica', essencial tanto para combate a incêndios como para apoiar a agroflorestal instalada mais abaixo.
"UMA FLORESTA QUE É UM LABORATÓRIO"
A equipa de tegenetação começou a trabalhar há quase dois anos e já redesenharam cerca de 15 hectares. A paisagem de monocultura contínua deu lugar a um mosaico de experiências: há novas espécies de árvores plantadas, socalcos recuperados, sistemas de irrigação instalados e trabalhos um pouco por todo o lado junto à base de operações, um grande contentor colorido que se desdobra em cozinha, escritório, armazém e de onde ramificam os trabalhos nos terrenos. "Para subir ao Everest é preciso um basecamp [acampamento de base], não é?', brinca José Serra.
Seguimos para a área experimental a que chamaram R1, uma amostra concentrada de território onde tudo se testa: solos, espécies, , retenção de água. É Joana Santos, bióloga de 28 anos, quem nos conduz: 'Aqui temos encosta, linhas de água, eucaliptos, acácias, pinheiros', explica. O que resultar neste campo-piloto, será replicado nos hectares seguintes. Especialista em biodiversidade e biotécnica vegetal, Joana chegou há um ano. Depois de uma passagem de um ano pelo Jardim Botânico Nacional da Bélgica, cruzou-se com um anúncio nas redes sociais sobre um projecto de permacultura [sistema de planejamento de ambientes humanos sustentáveis que se inspira na natureza para criar sistemas agrícolas e sociais resilientes e produtivos]. 'Aconteceu que o projecto de permacultura era este projecto gigante.'
Na Silveira encontrou um 'solo sem vida', 'com pó por todo o lado, terra muito clara, sem estrutura', recorda. Mas também uma equipa jovem, quase todos com menos de 35 anos: biólogos, engenheiros, agrónomos, especialistas em permacultura. Trabalham num 'espírito de startup', diz Manuel Vilhena, co-fundador da Silveira Tech, coordenador das operações e genro de José Serra. Este é, afinal, um projecto familiar, onde a mulher e os três filhos de José estão envolvidos. 'Sem eles, não fazia isto', diz.
Na serra Manuel, diz que já aprendeu 'engenharia, arquitectura, biologia, ecologia, gestão, finanças'. A equipa estabelecida na Lousã, segue diariamente para a serra onde 'todos fazem um pouco de tudo'. São seguidos em permanência por uma equipa que documenta o avanço dos trabalhos e o partilha nas redes sociais para atrair apoios e voluntários: desde o que correu bem - uma horta de vegetais - ao que correu mal - uma estufa comprada online cuja montagem se revelou um fracasso.
Nas encostas do R1, caminhamos com os olhos no chão porque 'é preciso ter cuidado com tudo, menos com os fetos', alerta Joana. Foram plantadas espécies como freixo e medronheiro e instalada uma vedaçáo para manter afastado o apetite voraz dos javalis e veados. Joana explica que estão a ser usadas técnicas de permacultura e movimentação de terras pouco habituais em zonas de forte inclinação como esta: 'Já resultou noutros locais, e aqui quisemos experimentar".
Os testes estendem-se à agrofloresta sintrópica [sistema que busca replicar a dinâmica natural de uma floresta, para optimizar a produção e e saúde do ecossistema] que está a nascer um pouco mais abaixo, também cercada por uma vedação elcetrificada. Onde antes existia uma mancha de eucaliptos, germinam agora sementes de árvores de fruto nativas de Portugal. 'Pereiras, oliveiras, macieiras, figueiras', lista Joana.
Reconstruíram os socalcos para reter a terra - e com ela a água, reaproveitando os troncos de eucaliptos que cortaram. 'Nos taludes escolhemos espécies autoctones e outras para atrair polinizadores'. E aponta para uma planta vermelha que chama a atenção. 'Aquela vermelha, chamada de limpa garrafas, atrai muitos abelhões. Semeámos muitas flores e herbáceas também'. No futuro, será possível que os hóspedes de e residentes da Silveira passem por aqui e apanhem uma fruta a caminho do espaço do cowork, por exemplo. 'É bué idílico', reconhece Manuel Vilhena, entre risos. ' Pelo menos, é essa a visão, vamos ver se resulta'.
(continua)
"A IRONIA DA ÁGUA NA SERRA DA LOUSÃ
Para afastar os incêndios e alimentar a nova floresta, o grande desafio é 'segurar' a água na terra. Uma ironia para a serra da Lousã: 'anualmente, chove o mesmo aqui aqui que em toda a Alemanha', diz-nos José, enquanto abre um mapa que guarda no telemóvel, para o provar a quem duvidar. Vemos um país pintado a vermelho, com duas bolsas de azul: 'A pluviosidade está concentrada sobretudo no Minho e depois, no meio desta desgraça toda, há a serra da Lousã, no centro de Portugal'.
Mas essa água não fica. A paisagem marcada por desflorestação, invasão de acácias e solos xistosos e argilosos, é inclinada, impermeável e escorre rapidamente. A palavra de ordem é restaurar o ciclo da água: infiltrar água na terra para alimentar nova vegetação, que por sua vez vai reter mais água. 'Na serra havia um nevoeiro incrível esta manhã, é tudo água. Se há vegetação, fica', explica José Serra. 'Se não, vai embora.'
Na fase de planeamento, a Silveira Teach encomendou um estudo sobre o impacto das alterações climáticas na serra da Lousã.
Ricardo Fernandes, vereador da Câmara Municipal da Lousã com o pelouro das Florestas, diz que nesta serra virada a norte e húmida, já se sentem as alterações climáticas. 'Os cursos de água permanente secam à superfície durante o pico do Verão', afirma. 'Há coisas que temos de experimentar. O clima já é diferente', diz José. 'Em Portugal, o que se prevê, é mais pluviosidade em menos tempo. Essa deveria ser uma das grandes prioridades nacionais, assegurar que nos é oferecida. Aqui, estamos a tentar fazê-lo, e este é o pior sítio para o fazer, porque é inclinado'.
DO JAPÃO PARA A LOUSÃ
A arquitectura do projecto ambém teve de se adaptar às condiçôes locais. Inicialmente previa-se a utilização de madeira como material principal, inspirado em experiências no Japão do reputado arquitecto Kengo Kuma, autor do empreendimento que será construído na aldeia da Silveira de Baixo. Mas o risco de incêndio mudou os planos: 'Foi-nos pedido que usásemos estruturas mais resistentes, como o betão', explica Rita Topa, arquitecta portuguesa que integra a equipa de Kengo Kuma, e que já visitou a Silveira em várias casiões. Fala-nos a partir de Tóquio, por videochamada.
O desenho não quer impor-se à paisagem, mas ajustar -se a ela. 'Como é que conseguimos criar uma aldeia toda ao mesmo tempo e que pareça realmente que ela cresceu ali?' sublinha Rita Topa. 'Será um processo liderado pela própria natureza, explica: 'Trabalhar com a topografia, perceber onde é que estão as linhas de água, as posições solares, a vegetação'. E diz que a arquitectura está a ajustar-se, a testar hipóteses. Tal como na floresta.
Estão, por exemplo, à procura de materiais recicláveis ou com alto desempenho térmico mas também de artesãos locais com quem colaborar. Vão aplicar a técnica de construção passiva para que 'os edifícios possam respirar e responder às mudanças térmicas'. E fizeram um desafio a José Serra de 'poder reutilizar alguns dos troncos de eucaliptos para criarem coberturas, usando linguagens que existem no mundo rural", explica Rita Topa. Dentro da aldeia, querem criar uma rede de linhas de água e plantar suculentas nos telhados para ajudar a reduzir a temperatura nos verões quentes. 'A arquitectura não é um ser inerte, é um ser habitável.'
AS MÃOS QUE PLANTAM A NOVA FLORESTA
Bethany Grant está de partida. Chegou à Serra da Lousã há um mês e meio, vindo da Nova Zelândia, e vai ter 'saudades das montanhas', diz-nos. No trabalho, 'duro e físico', encontrou uma terapia, um lado 'recompensador' que a socióloga de 26 anos, não esperava quando deixou o trabalho numa escola de crianças com autismo. Na agroflorestal, ajudou a instalar 'filas e filas' de tubos de sistema de rega. 'Ao início era muito lenta, no final já era mais rápida', recorda entre risos. 'Portugal praticamente não teve Primavera, tem feito um calor extremo. A agroflorestal sentiu os efeitos disso' explica .
Preocupam-na os efeitos das alterações climáticas, cuja face visível na Nova Zelândia são as inundações. Leva da Silveira a consciência de que 'é preciso ter uma noção clara de que realmente significa conservar e proteger'. 'As pessoas tem uma ideia romantizada da natureza, mas exige dedicação e esforço', diz.
A Silveira Tech acolhe pontualmente atividades de 'team building' [grupo que fortalece as relações interpessoais devido a um conjunto de atividades e técnicas usadas] de empresas que ajudam a gerar receitas para financiar os cerca de 150 mil euros anuais que estão investidos na regeneração florestal. Mas o impacto mais estrutural está na fixação de pessoas. O projecto criou, para já, 30 postos de trabalho diretos e trouxe novos residentes à Lousã. 'É importante termos gente no terreno, a cuidar presencialmente', reforça Ricardo Fernandes. A expectativa é que a floresta regenerada traga consigo uma nova economia e uma renovação do tecido social.
'Não estamos a falar do futuro, já estamos a fazer isso',afirma José Serra, cuja ligação à região não é de hoje. Aventurou-se pela serra da Lousã ainda um jovem adulto, altura em que vivia em Coimbra, mas estudava jornalismo em Moscovo. José, é filho de Jaime Serra (1921-2022), figura histórica do Partido Comunista Português (PCP), membro do Comité Central, cuja luta contra a ditadura levou os filhos a viver a infância no exílio na União Soviética. No final dos anos 1980, José chegou à aldeia do Talasnal, a poucos quilómetros do Casal da Silveira, para acampar duas semanas sózinho, onde 'só havia um casal de velhotes'. 'Foi como eu descobri a serra, recorda.
Mais tarde, uma amiga da mulher, Natália, foi viver para a aldeia da Cerdeira, próxima do Talasnal, e a relação com a Lousã começou a criar raízes. José e a mulher, com três filhos pequenos, decidiram recuperar, "com as próprias mãos', uma casa na Cerdeira, aldeia onde a electricidade só chegou em 2006 à boleia do turismo artístico 'Cerdeira Home For Creativiy', que então lançaram na aldeia, e hoje reconhecido internacionalmente.
A Cerdeira pode ter sido a semente, mas o universo dos empreendedores tecnológicos e das 'startups' é agora o público-alvo do projecto que nasce na serra da Lousã, não só para o visitar, mas para lhe dar forma.
'Estamos a construí uma rede colaborativa, com cadeias de abastecimento locais". Hoje, o epicentro de transformação materializa-se na construção do Regrow [Voltar a crescer], um centro de apoio à recuperação florestal, às portas da Lousã, que está praticamente pronto. Prepara-se para ser a casa de um viveiro de árvores autóctones e de insectos, milhões de insectos cujos excrementos chamados 'frass" -serão usados como fertilizante biológico para recuperar os solos na serra. 'Estamos a pensar produzir cerca de 90 toneladas de frass', explica José Serra. A lógica é a da economia circular [modelo económico que visa otimizar a utilização de recursos, minimizar resíduos e poluição, e manter produtos e materiais por mais tempo]. Recentemente descobriram uma levada que desce do rio na serra até ao centro, e agora querem 'juntar a população local e recuperar a levada', conta José, e voltar a ter água no lago que existe do lado do edifício para poder apoiar o viveiro devárvore e os insectos.
É maia uma peça de um vasto puzzle. Um projecto paralelo na zona industrial da Lousã, será dedicada ao cultivo de cogumelos e à criação de um centro de inovação agroalimentar. O objectivo é atrair outras empresas e startups ligadas à bioeconomia e à agrofloresta. "Estas empresas fazem parte do nosso universo Silveira Tech. Estamos a criar um ecossistema produtivo que alimente o projecto regenerativo, mas que também lhe traga soluções práticas e recursos', acredita José Serra.
'É a nossa tribo, é daí que nós vimos' diz Manuel Vilhena. Recorda que foi depois do sucesso que faziam na Cerdeira com jovens empreendedores que pensaram em fazer algo maior na Silveira. 'É maluco é megalónano, mas é possível', acredita. Para já, o investimento total ronda os 17 milhões de euros.
Na serra há um entusiasmo latente. O caudal do rio que atravessa a aldeia já cresceu, 'vê-se mesmo a água a sair do muro', conta-nos Joana Santos. Já há pepinos e melancias a crescer na horta. Há pessoas a viver na serra, mas sobretudo a dar vida à serra.'Isto é uma bandeira', diz Manuel Vilhena. 'Estes projectos nestas zonas, com este intuito, são aquilo que pode ser a última linha de defesa da floresta em Portugal.'
É como se lhes dissessem que, quanto mais dificil, melhor. O espírito dos startups? 'São os empresários tecnológicos que estão a mudar as coisas', lança Manuel. Perguntamos: para o bem ou para o mal? 'Depende do empreendedor, responde. 'O projecto é bom ou é mau. Faz bem ou faz mal'. José diz que não 'tem receitas na manga'. 'Vamos ter que experimentar. É como com a natureza, não é?'
Fontes/Links:
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2023/04/dims-2023.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2023/05/e-ainda-sobre-as-silveiras.html
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Num País enredado num mar de burocracias e numa teia de Despachos (conjuntos) de vários Ministros de diversas pastas, envolvendo Secretários e subsecretários de Estado, Presidentes de Institutos Públicos e outros intervenientes (é sempre preciso o parecer de outras tantas entidades 5 CCDRs) houve uma mente brilhante (em Bruxelas?) que pensou, que no meio deste emaranhado todo, seria bom elaborar uns documentos (mais uns) para dar sentido estratégico à coisa e ir simultaneamente alimentando a dialética de todo o processo, verificando que o mesmo é executado de acordo com os objetivos e as estratégias delineadas.
Assim, de uma assentada, revê-se o anterior documento, elaborado em 2018, que até já está desatualizado face às sempre renovadas exigências de Bruxelas, e pronto, lá estamos nós a encarreirar na história e muito provavelmente a entreter mais uns tantos e diligentes técnicos e burocratas, com mais umas curvas e contra-curvas.
Mais um documento sobre estratégia...
Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030)
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Com cerca de seis meses de atraso face ao calendário internacionalmente comprometido, o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) apresentou no dia 23-06-2025 a proposta (revisão) da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030).
O documento, que entra em consulta pública dentro de duas semanas, pretende pôr em marcha os compromissos do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (*).
Esta segunda-feira, 23 de junho, foi apresentada a revisão da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030), depois de ter sido publicada pela primeira vez em 2018.
A nova proposta totaliza 72 medidas concretas, das quais 24 são novidade, 30 revistas e 18 resultam de uma fusão, e entrará em consulta pública daqui a duas semanas. Estará disponível no site do ICNF e no Portal Participa durante 60 dias úteis (aproximadamente três meses).
Além da introdução de novos temas que se verificavam ausentes do documento original, como a biossegurança, a gestão de conflitos com fauna selvagem, o impacto da poluição, os espaços verdes urbanos e a justiça ambiental, a estrutura da revisão prevê agora 4 eixos (anteriormente 3): Conservação e Restauro de Ecossistemas; Gestão Integrada e Sustentável do Território; Valorização Económica e Social; Governança e Conhecimento.
Algumas medidas da anterior Estratégia da Biodiversidade foram também eliminadas, por já se encontrarem concretizadas ou por já não fazerem sentido dada a evolução do contexto até 2030.
Assim, a renovada ENCNB 2030 irá incidir sobre as Áreas Protegidas, o setor agrícola e florestal, a transição energética, os transportes e as comunicações, o espaço marítimo, os recursos geológicos e as águas interiores, de forma a valorizar áreas classificadas, empresas e a potenciar consumos e produções sustentáveis.
A estratégia ainda prevê medidas concretas no âmbito do financiamento, da fiscalização, da governação participada, dos mecanismos internacionais, do conhecimento científico e da comunicação.
A implementação da ENCNB 2030 visa alcançar a melhoria do estado de conservação de espécies e habitats em Portugal e o restauro de 30% dos ecossistemas degradados até à data prevista. A revisão foi pensada para cumprir, em tempo útil, os compromissos internacionais assumidos por Portugal.
(*) O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal é um acordo histórico adotado na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em dezembro de 2022. Ele visa deter e reverter a perda de biodiversidade, estabelecendo metas globais para 2030 e visando a visão de um mundo vivendo em harmonia com a natureza até 2050.
O quadro inclui quatro objetivos principais para 2050 e 23 metas ambiciosas para 2030, com o objetivo final de dobrar a curva de biodiversidade. As metas de 2030 incluem a proteção de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas, a restauração de ecossistemas degradados, a redução da introdução de espécies invasoras e a redução de subsídios prejudiciais. O acordo também visa garantir o acesso equitativo aos benefícios da biodiversidade e mobilizar recursos financeiros para a sua conservação.
O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal é um marco importante nos esforços globais para a conservação da biodiversidade, buscando reverter a perda de espécies e a degradação dos ecossistemas. Ele representa um avanço significativo em relação ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e suas metas de Aichi, e busca alinhar os fluxos financeiros com a proteção da natureza.
https://www.ambientemagazine.com/o-que-muda-com-a-revisao-da-estrategia-da-biodiversidade-2030/
https://www.unep.org/pt-br/resources/marco-global-de-biodiversidade-de-kunming-montreal
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O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal foi apresentado em 2023, mas, “inexplicavelmente, ainda não foi implementado”
A apresentação pública do Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal, promovido pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e elaborado pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, aconteceu no dia 30 de maio de 2023.
O documento, que foi financiado pelo Fundo Florestal Permanente, foi coordenado por Rita Torres e João Carvalho, ambos investigadores do CESAM/UA, e nele participou Carlos Fonseca, à data Chief Technology Officer (CFO) do Laboratório Colaborativo ForestWISE, professor da UA. Participaram ainda Nuno Pinto, Carlos Barroqueiro e Guilherme Pereira.
"Um marco a nível nacional e europeu"
O Plano foi considerado pela equipa que coordenou cientificamente o trabalho como “um marco a nível nacional e europeu”.
Este Plano Estratégico assenta em quatro objetivos. O primeiro, envolve o conhecimento do tamanho populacional de javalis em Portugal.
O segundo, consiste na descrição e acompanhamento dos principais parâmetros fisiológicos e indicadores de condição física dos animais.
O terceiro, contempla a avaliação do habitat e dos fatores que possam aumentar ou diminuir o impacto e dimensão dos prejuízos causados pela espécie.
Por fim, o quarto objetivo diz respeito aos acidentes rodoviários em que esta espécie está diretamente envolvida.
Sucede porém que, que este Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal não está a ser executado...
Segundo dados divulgados pelo vice-presidente do ICNF, Paulo Salsa, a população de javali em Portugal estima-se entre os 300 a 400 mil indivíduos, sendo de opinião que há uma necessidade de “reduzir em 10 a 20% nos próximos cinco a dez anos” o número desses animais.
As associações de produtores e os agricultores queixam-se de um “aumento descontrolado da população de javalis” no nosso país, o que se tem verificado “nos últimos anos” e “está, reconhecidamente, a causar crescentes prejuízos no setor agrícola nacional”
O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal acima referido é um documento com 113 páginas.
Data: 18-06-2025
Fontes/Links:
https://www.icnf.pt/api/file/doc/9b58e09ea7d2c2a4
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o início do Verão assinala-se hoje, 21 de junho
Solstício de Verão 2025: O Primeiro Dia de Verão e o Dia Mais Longo
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Em 26-03-2025 divulgamos aqui no Blog uma mensagem relativa ao intitulado
Floresta 2050 FUTURO+VERDE Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050
Hoje, trazemos o recap divulgado em 31-05-2025
Fontes/Links:
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2025/03/floresta-2050-futuroverde-plano-de_26.html
Os proprietários têm mais 15 dias para limpar os terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas.
Governo prolongou por mais 15 dias, até 15 de junho, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor.
“Os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 15 de junho de 2025”, lê-se num despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e das Florestas, Rui Ladeira, ontem publicado no Diário da República.
A decisão foi tomada após consulta à AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Guarda Nacional Republicana, Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Infraestruturas de Portugal.
“Verifica-se, no entanto, que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, criando, ainda, condições para uma maior produção primária líquida dos ecossistemas, com a consequente maior acumulação de combustível”, refere-se no despacho agora publicado.
No entanto, acrescentaram os governantes, “o perigo de incêndio rural previsto até ao final do período inicialmente definido, 31 de maio, condiciona, em grande parte do território nacional, a realização de trabalhos e outras atividades de gestão de combustível”.
Além disso, “a prorrogação do prazo em análise está igualmente sujeita aos condicionalismos determinados pelo Decreto-Lei 82/2021, de 13 de outubro”, nos “concelhos em que se verifique um nível de perigo de incêndio rural ‘muito elevado’ ou ‘máximo’”.
Por outro lado, estavam “a decorrer ações de recuperação após a passagem das tempestades que assolaram várias regiões do continente e que, localmente, criaram grandes acumulações de combustível lenhoso derrubado”, notaram também Paulo Simões Ribeiro e Rui Ladeira.
Foi publicado ontem, 29 de maio, o Despacho 6080-B/2025, do Secretário de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado das Florestas, que prorroga até 15 de junho o prazo para a realização de limpeza de matos e terrenos.
Considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização destes trabalhos, o Governo volta a prorrogar o prazo para a realização de limpeza de terrenos, desta vez até 15 de junho.
Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”. Nestes casos, os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações, e desde que se cumpram as seguintes condições de segurança:
Apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei;
As viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg;
Nos trabalhos com maquinaria, devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas no mesmo anexo, e ainda o uso de equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais.
É proibida a realização de queimadas;
As queimas requerem autorização prévia;
Os trabalhos devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde);
É obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos.
Fontes/Links:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6080-b-2025-919971058
Outros Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2025/04/prazo-para-limpeza-de-terrenos-rusticos.html
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