Vaqueirinho, Serra da Lousã, Portugal

4 de julho de 2025

Ainda o assunto do corte de árvores na Serra da Lousã...

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/share/p/1EE9J9HkLv/?mibextid=wwXIfr

Outros Links:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/o-corte-raso-de-arvores-na-lousa-em-2023.html

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25 de junho de 2025

Mais um documento sobre estratégia...

ODS 15

Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade

Num País enredado num mar de burocracias e numa teia de Despachos (conjuntos) de vários Ministros de diversas pastas, envolvendo Secretários e subsecretários de Estado, Presidentes de Institutos Públicos e outros intervenientes (é sempre preciso o parecer de outras tantas entidades 5 CCDRs) houve uma mente brilhante (em Bruxelas?) que pensou, que no meio deste emaranhado todo, seria bom elaborar uns documentos (mais uns) para dar sentido estratégico à coisa e ir simultaneamente alimentando a dialética de todo o processo, verificando que o mesmo é executado de acordo com os objetivos e as estratégias delineadas.

Assim, de uma assentada, revê-se o anterior documento, elaborado em 2018, que até já está desatualizado face às sempre renovadas exigências de Bruxelas, e pronto, lá estamos nós a encarreirar na história e muito provavelmente a entreter mais uns tantos e diligentes técnicos e burocratas, com mais umas curvas e contra-curvas.

Mais um documento sobre estratégia...

Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030)

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Com cerca de seis meses de atraso face ao calendário internacionalmente comprometido, o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) apresentou no dia 23-06-2025 a proposta (revisão) da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030).

O documento, que entra em consulta pública dentro de duas semanas, pretende pôr em marcha os compromissos do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (*).

Esta segunda-feira, 23 de junho, foi apresentada a revisão da Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030), depois de ter sido publicada pela primeira vez em 2018.

A nova proposta totaliza 72 medidas concretas, das quais 24 são novidade, 30 revistas e 18 resultam de uma fusão, e entrará em consulta pública daqui a duas semanas. Estará disponível no site do ICNF e no Portal Participa durante 60 dias úteis (aproximadamente três meses).

Além da introdução de novos temas que se verificavam ausentes do documento original, como a biossegurança, a gestão de conflitos com fauna selvagem, o impacto da poluição, os espaços verdes urbanos e a justiça ambiental, a estrutura da revisão prevê agora 4 eixos (anteriormente 3): Conservação e Restauro de Ecossistemas; Gestão Integrada e Sustentável do Território; Valorização Económica e Social; Governança e Conhecimento.

Algumas medidas da anterior Estratégia da Biodiversidade foram também eliminadas, por já se encontrarem concretizadas ou por já não fazerem sentido dada a evolução do contexto até 2030.

Assim, a renovada ENCNB 2030 irá incidir sobre as Áreas Protegidas, o setor agrícola e florestal, a transição energética, os transportes e as comunicações, o espaço marítimo, os recursos geológicos e as águas interiores, de forma a valorizar áreas classificadas, empresas e a potenciar consumos e produções sustentáveis.

A estratégia ainda prevê medidas concretas no âmbito do financiamento, da fiscalização, da governação participada, dos mecanismos internacionais, do conhecimento científico e da comunicação.

A implementação da ENCNB 2030 visa alcançar a melhoria do estado de conservação de espécies e habitats em Portugal e o restauro de 30% dos ecossistemas degradados até à data prevista. A revisão foi pensada para cumprir, em tempo útil, os compromissos internacionais assumidos por Portugal.

(*) O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal é um acordo histórico adotado na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em dezembro de 2022. Ele visa deter e reverter a perda de biodiversidade, estabelecendo metas globais para 2030 e visando a visão de um mundo vivendo em harmonia com a natureza até 2050.

O quadro inclui quatro objetivos principais para 2050 e 23 metas ambiciosas para 2030, com o objetivo final de dobrar a curva de biodiversidade. As metas de 2030 incluem a proteção de pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas, a restauração de ecossistemas degradados, a redução da introdução de espécies invasoras e a redução de subsídios prejudiciais. O acordo também visa garantir o acesso equitativo aos benefícios da biodiversidade e mobilizar recursos financeiros para a sua conservação.

O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal é um marco importante nos esforços globais para a conservação da biodiversidade, buscando reverter a perda de espécies e a degradação dos ecossistemas. Ele representa um avanço significativo em relação ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e suas metas de Aichi, e busca alinhar os fluxos financeiros com a proteção da natureza.

Data: 25-06-2025

Fontes/Links:

https://ods.pt/objectivos/15-ecosistemas-terrestres-biodiversidade/

https://www.ambientemagazine.com/o-que-muda-com-a-revisao-da-estrategia-da-biodiversidade-2030/

https://expresso.pt/sustentabilidade/ambiente/2025-06-23-para-cuidar-de-um-quarto-do-pais-prepara-se-uma-nova-estrategia-nacional-para-a-biodiversidade-ate-2030-0191155a

https://www.unep.org/pt-br/resources/marco-global-de-biodiversidade-de-kunming-montreal

https://www.researchgate.net/publication/360720169_Biodiversidade_2030_Nova_agenda_para_a_conservacao_em_contexto_de_alteracoes_climaticas

Outros Links:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/estrategia-nacional-para-conservacao-da.html

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24 de junho de 2025

Javalis - O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal

O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal foi apresentado em 2023, mas, “inexplicavelmente, ainda não foi implementado”

A apresentação pública do Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal, promovido pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e elaborado pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, aconteceu no dia 30 de maio de 2023.

O documento, que foi financiado pelo Fundo Florestal Permanente, foi coordenado por Rita Torres e João Carvalho, ambos investigadores do CESAM/UA, e nele participou Carlos Fonseca, à data Chief Technology Officer (CFO) do Laboratório Colaborativo ForestWISE, professor da UA. Participaram ainda Nuno Pinto, Carlos Barroqueiro e Guilherme Pereira.

"Um marco a nível nacional e europeu"

O Plano foi considerado pela equipa que coordenou cientificamente o trabalho como “um marco a nível nacional e europeu”.

Este Plano Estratégico assenta em quatro objetivos. O primeiro, envolve o conhecimento do tamanho populacional de javalis em Portugal.

O segundo, consiste na descrição e acompanhamento dos principais parâmetros fisiológicos e indicadores de condição física dos animais.

O terceiro, contempla a avaliação do habitat e dos fatores que possam aumentar ou diminuir o impacto e dimensão dos prejuízos causados pela espécie.

Por fim, o quarto objetivo diz respeito aos acidentes rodoviários em que esta espécie está diretamente envolvida.

Sucede porém que, que este Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal não está a ser executado...

Segundo dados divulgados pelo vice-presidente do ICNF, Paulo Salsa, a população de javali em Portugal estima-se entre os 300 a 400 mil indivíduos, sendo de opinião que há uma necessidade de “reduzir em 10 a 20% nos próximos cinco a dez anos” o número desses animais.

As associações de produtores e os agricultores queixam-se de um “aumento descontrolado da população de javalis” no nosso país, o que se tem verificado “nos últimos anos” e “está, reconhecidamente, a causar crescentes prejuízos no setor agrícola nacional”

O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal acima referido é um documento com 113 páginas.

Data: 18-06-2025

Fontes/Links:

https://www.tempo.pt/noticias/actualidade/javalis-causaram-8-milhoes-de-euros-de-prejuizos-nas-searas-de-milho-em-2024-agricultores-pedem-acao-ao-governo.html

https://www.icnf.pt/api/file/doc/9b58e09ea7d2c2a4

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